Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Contrato nº 010/PE/002/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Setembro de 2021.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 010/PE/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 9.705,00 (nove mil setecentos e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDEFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.306.0011
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 08 de Setembro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2021, Contrato nº 002/PE/019/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, BIOCENTRO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.746.153/0001-48, com sede na Rua Eduardo Falcão, nº 186, Bairro Centro, na cidade de Presidente Dutra - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Setembro de 2021.Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/PE/019/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa BIOCENTRO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade Tomografia Computadorizada do tórax para diagnóstico do COVID 19, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 21.780,00(vinte e um mil setecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Publica de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Sr. Evandro Leal de Abreu, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 09 de Setembro de 2021.
