Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município levando em consideração a Lei Municipal nº 789, de 21 de Julho de 2021.
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), titulares e suplentes, para o Biênio 2021/2023, na forma abaixo indicada:
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulher;
Titular: Andreia Costa da Silva
Suplente: Francisca Costa Sousa
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Titular: Terezinha de Jesus Sousa Felix
Suplente: Ilsimar Gomes de Oliveira Sarmento
Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Janisia Sousa dos SantosSuplente: Karina Matias Alves
Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Itala Erica Sousa
Suplente: Carmen Leide dos Santos
Secretaria Municipal da Juventude;
Titular: Cleide Conceição da SilvaSuplente: Flávio da Silva Carvalho
SOCIEDADE CIVIL:
Igrejas;
Titular: Poliana Conceição Silva MotaSuplente: Maria Cileide Oliveira Sousa
Povos de Terreiros;
Titular: Ana Patricia Ribeiro da SilvaSuplente: Francisca Valquiria Pereira Sardinha
Sindicatos de Categorias Profissionais;
Titular: Francisca Daiane Ferreira de SousaSuplente: Ana Maria de Lima Araújo
Associação Grupo de Mulheres do Município;
Titular: Francisca Jacinta Pereira da SilvaSuplente: Maria Raimunda Freitas
Instituições Educacionais Privadas;
Titular: Ana Carla Oliveira de Sousa CostaSuplente: Brenda Wadila Pereira da Silva
COMISSÃO EXECUTIVA:
Presidente: Francisca Jacinta Pereira da Silva
Vice- Presidente: Maria Raimunda Freitas
Primeira Secretária: Andreia Costa Silva
Segunda Secretária: Francisca Costa Sousa
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de Agosto de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2021, contrato 001/PE/027/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M. L. S. DE SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.859.260/0001-66, com sede na Rua Newton Belo, nº 1063, centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Agosto de 2021.Sra. Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2021, contrato 002/PE/027/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.980.359/0001-09, com sede na PRQ Dom Pedro II, nº384, Centro, São Paulo - SP, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Agosto de 2021.
Sra. Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 001/PE/027/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. L. S. DE SOUSA.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 027/2021.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 33.896,35 (trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Agosto de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Sra. Maria Luzinete Silva de Sousa, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 19 de Agosto de 2021.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 002/PE/027/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 027/2021.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Agosto de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Sr. Felipe Mathias de Morais, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 19 de Agosto de 2021.
