Dispensa de Licitação nº. 011/2021
A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública, Empresa R. SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, situada na Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, representada pelo (a) empresário, Sr (a) Raifran Silva Macedo, R.G. nº 3894569, órgão expedidor PC - PA, CPF nº 005.765.833 -16, com o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, II da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei nº. 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de agosto de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
A Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, Prefeita Municipal de Lima Campos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública. Empresa: R. SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, representada pelo (a) empresário Sr (a). Raifran Silva Macedo, R.G. nº 3894569, órgão expedidor PC - PA, CPF nº 005.765.833 -16, situada na Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, com o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Prefeita Municipal.
Dispensa de Licitação nº. 010/2021
A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação nº. 010/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para o funcionamento do Centro Adminstrativo, pertencente ao Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº. 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº. 958.060.323-53 e a Sra. Wellen Dayane Romeiro da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº. 016129302001-1 SESP/MA e CPF nº. 006.733.303-62, no valor mensal de R$ 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta reais), pelo período de 05 (cinco) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), com fulcro no art. 24, X da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei nº. 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de agosto de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
A Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, Prefeita Municipal de Lima Campos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para o funcionamento do Centro Administrativo. Contratados: Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53 e a Sra. Wellen Dayane Romeiro da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 016129302001-1 SESP/MA e CPF nº 006.733.303-62, no valor mensal de R$ 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta reais), pelo período de 05 (cinco) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Prefeita Municipal.
