Dispensa de Licitação nº. 012/2021

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação nº. 012/2021 - Objeto aquisição de um imóvel situado na Rua dos Sabiás, s/nº, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para a construção de moradias populares, pertencente ao Sr. Jalde de Sousa Borges, portador da Cédula de Identidade nº 22528972002-9 SSP/MA e CPF nº 242.851.613-20 e a Sra Diná de Sousa Borges, portadora da Cédula de Identidade nº 029689322005-3 SESP/MA e CPF nº 958.628.463-87, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no art. 24, X da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei nº. 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de julho de 2021.

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Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, Prefeita Municipal de Lima Campos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. Objeto: aquisição de imóvel situado na Rua dos Sabiás, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para a construção de moradias populares. VENDEDORES Sr. Jalde de Sousa Borges, portador da Cédula de Identidade nº. 22528972002-9 SSP/MA e CPF nº. 248.851.613-20 e a Sra. Diná de Sousa Borges, portadora da Cédula de Identidade nº. 0296893220053 SESP/MA e CPF nº. 958.628.463-87, Residentes e domiciliados na Rua Francisco Barreto, n° 275, Santa Amália, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, no valor R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, Prefeita Municipal de Lima Campos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública. Empresa: R. SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, representada pelo (a) empresário Sr (a). Raifran Silva Macedo, R.G. nº 3894569, órgão expeditor PC - PA, CPF nº 005.765.833 -16, situada na Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, com o valor total de R$ 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Prefeita Municipal.

Dispensa de Licitação nº. 011/2021

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública, Empresa R. SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, situada na Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, representada pelo (a) empresário, Sr (a) Raifran Silva Macedo, R.G. nº 3894569, órgão expeditor PC - PA, CPF nº 005.765.833 -16, com o valor total de R$ 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, II da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei nº. 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de julho de 2021.

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Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 12 de agosto de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GPL, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), e no site www.portaldecompraspublicas .com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 28 de julho de 2021.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 12 de agosto de 2021, às 14:00hs (quatorze horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), e no site www.portaldecompraspublicas .com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 28 de julho de 2021.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Decreto n° 012/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 13 de agosto de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), e no site www.portaldecompraspublicas .com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 28 de julho de 2021.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011/2021.