Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Convite nº 001/2021, contrato 001/CO/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI - ME situada na Rua Frederico Bulhão, 2077, Goiabal, Pedreiras-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.001.016/0001-32, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Julho de 2021
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONVITE: Contrato nº 001/CO/001/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI - ME.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Escolar Neusa Lago, no Povoado Salvação, Lima Campos-MA.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 297.795,26 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Julho de 2021; Vigência: até 06(seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012
PROJ. ATIVIDADE: 1.006 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
SIGNATÁRIA: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretario Municipal de Educação; Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Julho de 2021.
Sr.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 017/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora as empresas:
E. DA LUZ PARGA SA, situada na Rua Newton Bello, nº 865, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.794.374/0001-21, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos e cinquenta reais).
ELIAS QUINTO CARDOSO, situada na Rua Campo Geraldão, nº 28, Bairro Centro, na Cidade de Peritoró - MA, inscrita no CNPJ sob nº 13.676.825/0001-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 64.970,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e setenta reais).
Item: 00002 - Urna funerária simples (adulto)
Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 30/06/2021 às 09:57:51
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
472,000 (Quatrocentos e Setenta e Dois Reais).
Item: 00003 - Urna funerária simples (infantil)
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 30/06/2021 às 09:59:16
Adjudicado para: E. DA LUZ PARGA SA, pelo menor lance de R$
185,000 (Cento e Oitenta e Cinco Reais).
Item: 00004 - Vestimenta (mortalha)adulto em tecido cetim, cor branca, para
defunto até 1,90m.
Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 30/06/2021 às 09:57:51
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
90,000 (Noventa Reais).
Item: 00005 - Vestimenta (mortalha) infantil em tecido cetim,cor branca.
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 30/06/2021 às 09:57:51
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
63,000 (Sessenta e Três Reais).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 30 de junho de 2021.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
