Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 025/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, situada no Sitio Povoado Bom Jesus, nº 20, Zona Rural, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.057.553/0001-28, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 210.649,50 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:

Item: 00001 - Polpa de fruta de abacaxi integral e pasteurizado

Quantidade: 6.700,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: ADJUDICADO em 21/06/2021

Adjudicado para: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo

menor lance de R$ 6,870 (Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos).

Item: 00002 - Polpa de fruta de acerola integral e pasteurizado

Quantidade: 8.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: ADJUDICADO em 21/06/2021

Adjudicado para: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo

menor lance de R$ 4,810 (Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00003 - Polpa de fruta de cajá integral e pasteurizado

Quantidade: 8.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: ADJUDICADO em 21/06/2021

Adjudicado para: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo

menor lance de R$ 6,420 (Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00004 - Polpa de fruta de caju integral e pasteurizado

Quantidade: 8.050,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: ADJUDICADO em 21/06/2021

Adjudicado para: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo

menor lance de R$ 4,610 (Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos).

Item: 00005 - Polpa de fruta de goiaba integral e pasteurizado

Quantidade: 8.050,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: ADJUDICADO em 21/06/2021

Adjudicado para: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo

menor lance de R$ 4,540 (Quatro Reais e Cinquenta e Quatro

Centavos).

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 21 de junho de 2021.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

PROCESSO ADM. Nº 102/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

Aos 23 dias do mês de junho do ano de 2021, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo municipal, de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDACNPJ nº: 05.592.219/0001-40Endereço: Rua Israel, nº 01, Loja 03, Jd. São Cristovão, na cidade de São Luis - MA(DDD) Telefone: (98) 3302-4835/99139-9618Representante legal: Lindalva Neves MartinsCPF nº 496.195.443-20ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.MARCAP. UNITÁRIO REGISTRADO (R$)P. TOTAL REGISTRADO (R$)2ALFINETE AÇO - EMBALAGEM COM 50GR. ESPECIFICAÇÃO: 32 MM CABEÇA PINOS FEITOS DE AÇO TEMPERADO COM FIO, ACABAMENTO NIQUELADO, RESISTENTE À FERRUGEM, PERFEITAMENTE ADEQUADO PARA COLCHAS, COMO OS PINOS POSSUEM UMA PONTA AFIADA E VEIO FORTE.CAIXA45ACCR$ 1,90R$ 85,504ALMOFADA CARIMBO AZUL N°.03. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM ESTOJO PLÁSTICO RÍGIDO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO DE ALTA DURAÇÃO.UNIDADE105CARBRINKR$ 1,97R$ 206,855APAGADOR PARA QUADRO BRANCO. ESPECIFICAÇÃO: COM DEPÓSITO PARA 2 MARCADORES, APROXIMADAMENTE 15CM X 6CM X 5CM (COMP X LARG X ALTURA), QUADRO BRANCO OU NEGRO.UNIDADE576RADEXR$ 1,84R$ 1.059,847BALÕES C/LATEX DE BORRACHA NATURAL TAMANHO 6.5 PACOTE COM 50UNDPACOTE1.630SÃO ROQUER$ 1,78R$ 2.901,408BALÕES C/LATEX DE BORRACHA NATURAL TAMANHO 7.0 PACOTE COM 50UNDPACOTE1.480HAPPY DAYR$ 2,50R$ 3.700,0010BATERIA/PILHA ALCALINAS 12V, INDICADAS PARA APARELHOS QUE PRECISAM DE ALTA PERFORMACEUNID160ELGINR$ 3,30R$ 528,0011BATERIA/PILHA ALCALINAS 9V, INDICADAS PARA APARELHOS QUE PRECISAM DE ALTA PERFORMACEUNID180MAXPRINTR$ 6,30R$ 1.134,0012BORRACHA BICOLOR 360X213. ESPECIFICAÇÃO: PARTE VERMELHA: APLICÁVEL PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE. E INDICADA PARA APAGAR ESCRITA DE LÁPIS E LAPISEIRA. PARTE AZUL: MAIS ABRASIVA, EXIGE UMA ALTA PRECISÃO NA SUA FABRICAÇÃO PARA QUE NÃO RASGUE O PAPEL OU BORRE AO INVÉS DE APAGAR. E INDICADA PARA APAGAR ESCRITA DE CANETA E LÁPIS DE COR, CAIXA COM 40 UNIDADES.CAIXA180GOLLERR$ 5,95R$ 1.071,0013BORRACHA BRANCA PARA APAGAR ESCRITA E GRAFITE. ESPECIFICAÇÃO: PROTEGIDA POR CAPA REMOVÍVEL - (BORRACHA, COR: BRANCA, COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS E PIGMENTOS, MACIA, DIMENSÃO: 42X21X11MM, VARIAÇÃO: +/-10% DA DIMENSÃO, FORMATO: RETANGULAR, USO: APAGAR ESCRITA A GRAFITE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICA E COM CINTA PLÁSTICA.). CLASSE B. CAIXA COM 18CAIXA130MERCURR$ 5,59R$ 726,7015CADERNO 48 FOLHAS ESPIRAL DE ARAME NA LATERAL, TAMANHO GRANDE. FORMATO 144MMX210MMUNIDADE1.010FORONIR$ 1,28R$ 1.292,8016CADERNO CAPA DURA ESPIRAL, 96 FOLHAS 144X210MMUNIDADE435TILIBRAR$ 1,95R$ 848,2518CADERNO CAPA DURA BROCHURA, 96 FOLHAS 200MMX275MMUNIDADE575JANDAIAR$ 2,09R$ 1.201,7523CAIXA ARQUIVO DESMONTÁVEL EM PLÁSTICO POLIONDA, NA COR AZUL OU AMARELO, COM ÁREAS DE PICOTE (PARTE DE VENTILAÇÃO) DE FÁCIL REMOÇÃO, COM PARTE DO LACRE E FECHAMENTO DA CAIXA, DEMARCADOS COM IMPRESSÃO DA ETIQUETA SEM BORRÕES, COM DIMENSÕES DE 36,5X25X 13.UNIDADE880POLIBRASR$ 4,75R$ 4.180,0024CAIXA CORRESPONDENCIA EM POLIESTIRENO DUPLA ARTICULÃVEL, COM HASTES METALICAS MEDINDO 26X14.5 X37CMUNIDADE68ACRIMETR$ 17,25R$ 1.173,0025CAIXA CORRESPONDENCIA EM POLIESTIRENO TRIPLA ARTICULÃVEL, COM HASTES METALICAS MEDINDO 26X14.5 X37CMUNIDADE58CARBRINKR$ 48,95R$ 2.839,1026CALCULADORA ELETRONICA DE MESA SIMPLES PEQUENA, 12 DIGITOS, A BATERIA OU PILHA UNIDADE163VINIKR$ 4,29R$ 699,2727CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA SIMPLES GRANDE, 12 DÍGITOS, A BATERIA OU PILHAS UNIDADE198VINIKR$ 7,20R$ 1.425,6028CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA SIMPLES MEDIA, 12 DÍGITOS, A BATERIA OU PILHAS UNIDADE178ELGINR$ 5,74R$ 1.021,7232CANETA FIXA ALUMÍNIO COM SUPORTE PARA BALCÃO. ESPECIFICAÇÃO: CANETA EM ALUMÍNIO TUBOLAR, COM SUPORTE PARA REPOUSO NA VERTICAL, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, CORRENTE DE 50 CM E FIXAÇÃO FITA ADESIVA DUPLA FACE, FÁCIL APLICAÇÃO.UNIDADE90CANETAFIXAR$ 9,90R$ 891,0033CANETA HIDROCOR C/12 TAM. GRANDE.ESTOJO361LEONORAR$ 2,50R$ 902,5034CANETA HIDROCOR C/12 TAM. PEQUENO.ESTOJO281TRISR$ 1,47R$ 413,0736CANETA PARA CD, PONTA POLIACENTAL.ESPECIFICAÇÃO: COM PROJETOR EM METAL DE 1.0MM TINTA A BASE DE ÁLCOOL, ESCRITA IDEAL PARA CD, PLÁSTICO, VINIL, ACRÍLICOS E VIDROS.UNIDADE180RADEXR$ 0,90R$ 162,0037CARTOLINA COMUM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 150G/M2, CORES SORTIDAS, CARACTERÍSTICA COMUM, COMPRIMENTO 660MM, LARGURA 500MM, TIPO ESCOLAR. PACOTE COM 100UNDPACOTE96MULTVERDER$ 22,50R$ 2.160,0040CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO - NIQUELADO, REF.Nº2/0. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES.CAIXA1.060BACCHIR$ 1,47R$ 1.558,2043CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº8/0. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 25 UNIDADESCAIXA384BRWR$ 1,40R$ 537,6047COLA COLORIDA COM GLITTER 23 GR CADA CX C/4 UNIDADESCAIXA468ACRILEXR$ 5,70R$ 2.667,6053CORRETIVO LÍQUIDO. ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA À BASE D'ÁGUA, APRESENTAÇÃO FRASCO COM VOLUME DE 18ML, INDICADO PARA: CORREÇÃO EM TEXTOS IMPRESSOS, FAX, FOTOCÓPIAS E MANUSCRITOS, CARACTERÍSTICAS: COBERTURA UNIFORME, SECAGEM RÁPIDA, CORREÇÃO PRECISA, IDEAL PARA USO PESSOAL E PROFISSIONAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, LAVÁVEL, NÃO RESSECA, NÃO TÓXICA, SEM ODOR, PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES (CONFERIDO A PARTIR DO ATO DA ENTREGA). COM 12 UNIDADES NA CAIXA.CAIXA111ECOLER$ 6,88R$ 763,6857ENVELOPE AMARELO TAMANHO A-4 229X324 CX C/100 UNIDADESCAIXA286ROMITECR$ 13,90R$ 3.975,4059ENVELOPE BRANCO TAMANHO A-4 229X324 CX C/100 UNIDADESCAIXA212ROMITECR$ 14,91R$ 3.160,9263EXTRATOR DE GRAMPO, EM AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ESPÁTULA, NO TAMANHO APROXIMADO DE 145 MM DE COMPRIMENTO X 17 MM DE LARGURA.UNIDADE210CAVIAR$ 1,02R$ 214,2064FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX30M.UNIDADE734ADERER$ 0,35R$ 256,9066FITA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 45MMX45MM. UNID2.000EUROCELR$ 1,35R$ 2.700,0069GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26/6, COM BASE METÁLICA, COM ALAVANCA PINTADA NA COR CINZA, COM DEPÓSITO DE GRAMPO EM INOX E CAPACIDADE PARA 02 BARRAS COM APROXIMADAMENTE 105 GRAMPOS E COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR, ATÉ 20 FOLHAS DE PAPEL, (TIPO CARB).UNIDADE240KAZR$ 12,75R$ 3.060,0078JOGO DE DOMINÓ DE NUMERAIS E QUANTIDADES, MATERIAL EM MDF COM 28 PEÇAS.UNIDADE120CARLUR$ 11,23R$ 1.347,6083JOGO EDUCATIVO ABC ANIMADO-GROW, JOGO QUE MOSTRA MANEIRA SIMPLES, COMO ASSOCIAR PALAVRAS E AS SUAS INICIAIS.UNIDADE120XALINGOR$ 19,99R$ 2.398,8087JOGOS DE PEGA VARETA PLASTICO, COM 21 PALITOS NAS CORES AZUL, VERMELHA, VERDE, AMARELA E PRETA.UNIDADE120MINI TOYSR$ 7,29R$ 874,8091LÁPIS DE CERA 12 CORES GIZÃO TAMANHO GRANDE C/12.UNID260ACRILEXR$ 2,69R$ 699,4096LIVRO DE PONTO TIPO CAPA DURA. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO ANOTAÇÕES DE FREQUÊNCIA, CAPA COR PRETO, TAMANHO MM (+/-) 1CM, 310X217MM Nº DE FOLHAS 100, CARACTERÍSTICAS CAPA COM REVESTIMENTO PLASTIFICADO, FOLHAS BRANCAS NUMERADAS COM ESPAÇO PARA 35 ASSINANTES E REGISTRO DE 4 ASSINATURAS POR ASSINANTE, EMBALAGEM CONFORME PRAXE DO FABRICANTE, DEVENDO CONSTAR QUANTIDADE, DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.UNIDADE144TAMOIOR$ 9,98R$ 1.437,12104PAPEL CAMURÇA A4, CORES SORTIDAS, 210MMX297MMUNIDADE1.200VMPR$ 0,68R$ 816,00105PAPEL CARBONO - PRETO, FORMATO A 4, C/100 FOLHAS, 22X23CMCAIXA58HARDCOPYR$ 30,50R$ 1.769,00106PAPEL CARTÃO A4, PACOTE C/50 FOLHAS 210 GRCAIXA141ON PAPERR$ 11,34R$ 1.598,94107PAPEL CARTÃO, FOSCO, C/20 FOLHAS. CORES VARIADAS.CAIXA141ON PAPERR$ 16,40R$ 2.312,40117PAPEL LAMINADO CORES SORTIDAS. 60CM, LARGURA 50CMUNID4.100VMPR$ 0,80R$ 3.280,00118PAPEL MADEIRA ESCOLAR (FOLHA TAMANHO PADRÃO)FOLHA900NILPELR$ 0,59R$ 531,00124PASTA AZ LOMBO FINO. UNID258FRAMAR$ 8,98R$ 2.316,84142PILHA ALCALINA AAA² PACOTE COM 02UNDPACOTE240ELGINR$ 4,50R$ 1.080,00158PRENDEDOR DE PAPEL 32MM C/12UNID: PRENDEDOR DE PAPEL CORPO DE METAL COM PINTURA EPÓXI E PRESILHA EM AÇO INOXIDÁVEL. CORPO MEDINDO 32MM.CAIXA71CISR$ 8,31R$ 590,01159PRENDEDOR DE PAPEL 51MM C/12UNID: PRENDEDOR DE PAPEL CORPO DE METAL COM PINTURA EPÓXI E PRESILHA EM AÇO INOXIDÁVEL. CORPO MEDINDO 51MM.CAIXA72LYKER$ 10,95R$ 788,40166RÉGUA COMUM, EM ACRÍLICO CRISTAL, TAMANHO 50 CM DE COMPRIMENTO X 3,5 CM DE LARGURA X 0,3 CM DE ESPESSURA, COM GRADUAÇÃO PRECISA. UNID400WALEUR$ 1,89R$ 756,00168TESOURA ESCOLAR SEM PONTA PARA USO INFANTIL COM CABO DE POLIPROPILENO LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL. CX C/20 UNIDADES, 12CMCAIXA195CISR$ 3,27R$ 637,65175ADAPTADOR AC TRIPLO COM 3 ENTRADASUNIDADE40DAVENAR$ 2,85R$ 114,00180ALCOOL EM GEL. 500 ML CAIXA COM 12 UNIDCAIXA164STARTR$ 59,45R$ 9.749,80181ALGOODÃO EM PACOTE COM 25 GRPACOTE220USE ITR$ 0,94R$ 206,80184BACIA DE POLIETILENO RESISTENTE 10 LITROSUNIDADE110ARQPLASTR$ 7,71R$ 848,10186BACIA DE POLIETILENO RESISTENTE 30 LITROSUNIDADE90PLASNEWR$ 7,65R$ 688,50187BACIA EM ALUMINIO.ESPECIFICAÇÃO: RESISTENTE GRANDE, 50 LITROSUNIDADE52ABC ALUMINIOSR$ 31,45R$ 1.635,40190BALDE ESPREMEDOR COM MOP. COMPOSIÇÃO: BASE COM CERDAS EM MICROFIBRA, CABO EM ALUMÍNIO COM MANOPLA EMBORRACHADA, TRAVA CENTRAL QUE LIBERA OU TRAVA O GIRO, BASE DE MICROFIBRA DESENVOLVIDA COM NANOTECNOLOGIA, SISTEMA DE CENTRIFUGAÇÃO E ENXAGUE COM ALÇA PARA TRANSPORTE E CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS.UNIDADE60MAXXI HOMER$ 110,00R$ 6.600,00192BALDE POLIETILENO RESISTENTE DE 15 LITROS, S/TAMPA.UNIDADE60ARQPLASTR$ 7,72R$ 463,20196BANDEJA AÇO INOX 40 CMUNIDADE29KEHOMER$ 37,25R$ 1.080,25199BANDEJA DE PAPELÃO REDONDA Nº 6, TAM: 40CMUNIDADE90ULTRAFESTR$ 3,85R$ 346,50201BANDEJA PLASTICA RETANGULAR GRANDE, A 46CM X L 4CM X C31CMUNIDADE30ZEEKR$ 22,17R$ 665,10202BANDEJA PLÁSTICA RETANGULAR PEQUENA,UNIDADE45ZEEKR$ 12,92R$ 581,40206CAIXA DE ISOPOR 21 LITROUNIDADE46ISOTERMR$ 16,50R$ 759,00208CAIXA DE ISOPOR 7 LITRO.UNIDADE44ISOTERMR$ 7,25R$ 319,00211CANECAS DE CERÂMICA 200MLUNIDADE42L.A.R$ 6,89R$ 289,38217COLHER DE CHÁ INOXUNIDADE102STARTR$ 1,30R$ 132,60218COLHER DE POLIETILENO RESISTENTE P/ SERVIR MERENDA ESCOLAR, 30CM COZINHA INDUSTRIAL.UNIDADE150ANODILARR$ 13,34R$ 2.001,00219COLHER DE SOPA INOXUNIDADE290BRINOXR$ 1,45R$ 420,50222COLHER GRANDE DE INOX COM CABO PLÁSTICO. MEDIDA: 32 CM.UNIDADE66HERCULESR$ 11,50R$ 759,00224COPO DE VIDRO PAULISTA PARA ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 250 ML. PCT COM 6 UNID.PACOTE56NADIRR$ 13,49R$ 755,44228CREME DENTAL, TUBO COM 90G.UNIDADE340SORRISOR$ 1,25R$ 425,00229CUSCUZEIRA GRANDE, TAM: 45CMUNIDADE50ABC ALUMINIOSR$ 35,00R$ 1.750,00230DESENTUPIDOR DE PIA MANUAL DE BORRACHA, CABO PLÁSTICO OU MADEIRA 10CM.UNIDADE40OLIVEIRAR$ 4,95R$ 198,00234DISPENSADOR PARA COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA 180 ML. CORPO FEITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM PONTEIRAS EM AÇO INOX E TAMPA PLÁSTICA REMOVÍVEL. SISTEMA DE ABAS AJUSTÁVEIS NOS MODELOS INOX, PONTEIRA EM INOX E AÇO ESMALTADO.UNIDADE74PREMISSER$ 22,85R$ 1.690,90235DISPENSADOR PARA COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ 50 ML. CORPO FEITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM PONTEIRAS EM AÇO INOX E TAMPA PLÁSTICA REMOVÍVEL. SISTEMA DE ABAS AJUSTÁVEIS NOS MODELOS INOX, PONTEIRA EM INOX E AÇO ESMALTADO.UNIDADE70PREMISSER$ 26,50R$ 1.855,00236DISPENSADOR PARA SABONETE LÍQUIDO EM AÇO INOX COM CAPACIDADE PARA 1L. POSSUIR CHAVE PARA FECHAMENTO TOTAL DO RECIPIENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: 12,5X15X11. DOTADA DE UM VISOR PARA IDENTIFICAR NÍVEL DE ABASTECIMENTO. ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS.UNIDADE30NOBRER$ 26,50R$ 795,00237ESCOVA EM PLÁSTICO PARA LAVAR ROUPAS.UNIDADE190CONDORR$ 1,13R$ 214,70238ESCOVA SANITÁRIA COM ESTOJO. FABRICADA EM NYLON. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE155CONDORR$ 3,70R$ 573,50239ESPONJA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA), FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIVIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. CAIXA COM 60UNID.CAIXA84BRASILEIRINHAR$ 17,70R$ 1.486,80240ESPONJA DE LÃ DE AÇO 60G, 10X14X8X1. CX C/60 UNIDADES.CAIXA82ASSOLANR$ 59,90R$ 4.911,80241EXTENSÃO 3 TOMADAS 10A,5M 3 POLOS CABO PP 3X0,75MMUNIDADE40DANEVAR$ 15,50R$ 620,00242FACA EM AÇO INOXIDAVEL, COM CABO DE PLASTICO, 10 POLEGADAS PONTA ARREDONDADASUNIDADE40WESTERNR$ 19,00R$ 760,00243FACA EM AÇO INOXIDAVEL, COM CABO DE PLASTICO, 12 POLEGADASUNIDADE30MORR$ 20,00R$ 600,00245FAQUEIRO COM 24 PEÇAS, EM AÇO INOX.COM LAMINA DE AÇO INOXUNIDADE42BRINOXR$ 31,90R$ 1.339,80246FLANELA EM ALGODÃO MEDINDO 38CM X 58CMUNIDADE752MAGICAR$ 2,60R$ 1.955,20253FRALDA INFANTIL TAMANHO P, C/10 UNIDADESPACOTE82SANTHERR$ 10,45R$ 856,90258FUNIL PLÁSTICO GRANDE, TAM: 160MM X 190MMUNIDADE36PLASTICR$ 2,90R$ 104,40259GADANHO METÁLICO CURVO COM 14 DENTES CABO DE MADEIRA 150 CMUNIDADE100MOMFORTR$ 28,50R$ 2.850,00263GARRAFA TÉRMICA P/ AGUA CAPACIDADE DE 12LITROS.UNIDADE66GLOBALSOLR$ 63,94R$ 4.220,04265GUARDANAPOS DE PAPEL - EMBALAGEM DIMENSOES MINIMA 22X24CM CONTENDO 50 UNIDADES.PACOTE780MASCOTR$ 1,25R$ 975,00268JARRA DE PLASTICO / AGUA, C/TAMPA 2 LITROSUNIDADE90MBR$ 8,37R$ 753,30278MOP ESFREGÃO, MATERIAL DE ALGODAO, IDEAL PARA LAVAR, LIMPAR, TORCER E SECAR TODOS OS TIPOS DE PISOS: PODE SER USADO COM ALVEJANTE E NA APLICAÇÃO DE LIMPADORES COM BRILHO. ACOMPANHA CABO DE 1,20M. 30X7,7X5,8CMUNIDADE86ATLASR$ 23,98R$ 2.062,28279MOP MICRO FIBRAS VASSOURA TIRA PÓ 40CM PARA VARRER A SECO SEM LEVANTAR POEIRA A1,36MX40CMUNIDADE156LIMP PLASTICR$ 49,95R$ 7.792,20283PALITO PARA PICOLÉ C/100.PACOTE120THEOTOR$ 3,25R$ 390,00288PANELAS DE ALUMÍNIO DE 10 LITROS.UNIDADE20ABC ALUNINIOR$ 79,00R$ 1.580,00289PANELAS DE ALUMÍNIO DE 15 LITROS.UNIDADE22ABC ALUMINIOSR$ 81,00R$ 1.782,00302PRATO DESCARTAVEL FUNDO GRANDE 15CM PC COM 10 UNID.PACOTE1.600COPOPLASTR$ 1,25R$ 2.000,00 TOTAL R$ R$ 145.708,601.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 003/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 003/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 102/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 23 de junho de 2021.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal De Administração E Finanças

Decreto N° 011/2021

'd3rgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

LIDIANE DE SÁ CURVINASecretaria Municipal De SaúdeDecreto Nº 010/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De Educação

Decreto 002/2021Órgão ParticipanteMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JEANE GOMES DE LIMA

Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania

Decreto nº 006/2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 003/2021

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

CNPJ nº 05.592.219/0001-40

Nome: Lindalva Neves Martins

Cargo: Empresária

CPF: 494.195.443-20

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 024/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 024/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública.

Classificar como vencedora para os itens abaixo listados, a empresa: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, n° 364, Centro, Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 1.999.030,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil e trinta reais).

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, MEDINDO 1X1/4 POLEGADAS, COMP. 6M

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: ADJUDICADO em 23/06/2021