Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, 1° (primeiro) termo de Aditivo do Contrato nº 07/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Junho de 2021.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO: 1°(primeiro) Contrato nº 07/PP/029/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 21/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 1.855,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Junho de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 08 de Junho de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, 1° (primeiro) termo de Aditivo do Contrato nº 10/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Junho de 2021.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO: 1°(primeiro) Contrato nº 10/PP/029/20
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 21/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ASSISTÊCIA SOCIAL CIDADANIA.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: Início: 08 de Junho de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima Silva, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 08 de Junho de 2021.
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS E A EMPRESA CLASSE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.
Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 SSP/MA e do CPF nº 960.070.793-68 e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana, portador da Cédula de Identidade nº 000009013093-6 SESP/MA e do CPF nº 529.600.803-00, a seguir denominados contratanteS, e a empresa CLASSE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, situada na Rua Francisco Sá, 94, Bairro: Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.984.702/0001-82, neste ato representada pela empresária, Sra. Sergilene Glaucia Lôbo Seabra, portadora da Cédula de Identidade nº 2438709 PC/PA e CPF nº 157.856.962-15, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente termo de aditamento de contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas:
Cláusula Primeira - Da vigência do contrato:
O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula primeira do 2° (segundo) termo de aditamento, em 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
Cláusula Segunda - Da ratificação:
Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento de contrato, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.
Lima Campos (MA), em 07 de Junho de 2021.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito
Contratante
CLASSE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
Sra. Sergilene Glaucia Lôbo Seabra
Empresária
Contratada
Testemunhas:
Nome: _____________________________________________ CPF nº ____________________
Nome: _____________________________________________ CPF nº ____________________
