Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, Contrato nº 001/PE/011/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Maio de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, Contrato nº 002/PE/011/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Maio de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, Contrato nº 003/PE/011/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Maio de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/PE/011/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das atividade da Adm. Direta do Municipio

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Maio de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/PE/011/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 175.290,00 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e funcionamento da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Maio de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/PE/011/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividades da Sec. Mun. de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Maio de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, Contrato nº 004/PE/011/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Maio de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, Contrato nº 005/PE/011/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Maio de 2021.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 004/PE/011/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Maio de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 005/PE/011/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.027 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Maio de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, Contrato nº 006/PE/011/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Maio de 2021.Sr. Orlando da Conceição Rocha

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 006/PE/011/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Sec. Mun. de Esporte e LazerFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:27 812 0020

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Maio de 2021.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2021, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa: CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco n°. 12, Centro - Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.811.637/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.424.869,10 (Um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM POTENCIA LÍQUIDA ENTRE 128 A 150

HP

Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

127,950 (Cento e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00002 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 197 HP

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

128,900 (Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00003 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4

Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

129,490 (Cento e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00004 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4,

Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

133,490 (Cento e Trinta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00005 - LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS,

Quantidade: 1.330,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

204,990 (Duzentos e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00006 - MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP,

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

180,990 (Cento e Oitenta Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00007 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8.998,000 (Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais).

Item: 00008 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO COM MOTORISTA

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11.504,990 (Onze Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00009 - CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/05/2021

Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº

10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11.997,500 (Onze Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e

Cinquenta Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 12 de maio de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco n°. 12, Centro - Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato(procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2021.

JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto n° 008/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 006/PE/002/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. C. MENDES EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Maio de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDEFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.306.0011

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. MILTON CEZAR MIGUENS OLIVEIRA Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Maio de 2021.