Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1°. Nomeia o Senhor Onoilson Ferreira dos Santos, como farmacêutico responsável pela Farmácia Básica, a partir desta data.
ART. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Maio de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALDECY LIMA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data, pelo fato do mesmo ter vindo a óbito em 07 de maio de 2021.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 10 de maio de 2021.
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DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de maio de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de maio de 2021.
Secretária Municipal de Saúde
Sra. Lidiane de Sá Curvina
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srª. Dirce Prazeres Rodrigues, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no art. 48 e no seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000: torna pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 13 de Maio de 2021, com início às 15h, na Câmara Municipal de Lima Campos, com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Atendendo aos princípios da administração pública consagradas em textos legais, fazemos o chamamento público para participar desta audiência.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 10 de Maio de 2021.
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DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, Contrato nº 001/PE/010/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 12.506.781/0001-70, com sede na Rua Guanabara nº 484, Entroncamento, na cidade de Imperatriz - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Maio de 2021.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 001/PE/010/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED de Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 27.300,00(vinte e sete mil trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Maio de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 - Manter as Atividades do MDE
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de Terc. pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Ivo Silva Oliveira, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Maio de 2021.
