Diário oficial

NÚMERO: 083/2021

06/05/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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GABINETE DA PREFEITA - Pregão Eletrônico - HOMOLOGAÇÃO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2021, que tem por objeto a Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 120.528,50 (Cento e vinte mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); F. COSTA DA SILVA, situada na Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 79.399,30 (setenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos); FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 250.398,08 (duzentos e cinquenta mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos); J L SARAIVA EIRELI, situada a Parada do Bom Jesus, nº 22 - Anexo A, Zona Rural - Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 154.897,50 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); L. H. C. SOARES, situada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736 Letra A, Bairro Castelo Branco - Caxias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.552/0001-57, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 22.310,00 (vinte e dois mil trezentos e dez reais); M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Frei Caneca, nº 159, Bairro Jordoa - São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.132.246/0001-50, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 48.141,10 (quarenta e oito mil cento e quarenta e um reais e dez centavos); M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 251.130,76 (duzentos e cinquenta e um mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - ABACAXI pérola

Quantidade: 1.860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,580 (Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00002 - APRESUNTADO

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: L. H. C. SOARES EPP, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,990 (Treze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00003 - BANANA TIPO PRATA

Quantidade: 2.360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,600 (Dois Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00004 - BATATA DOCE

Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,250 (Três Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00005 - BATATA INGLESA

Quantidade: 1.700,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).

Item: 00006 - BETERRABA TIPO FORRAGEIRA

Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,680 (Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Item: 00007 - CARNE BOVINA TIPO MOÍDA

Quantidade: 2.240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00008 - CARNE TIPO CHARQUE, REFRIGERADA 500GR

Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,990 (Dezesseis Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00009 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA

Quantidade: 1.420,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,180 (Dois Reais e Dezoito Centavos).

Item: 00010 - CENOURA TIPO KURONAN

Quantidade: 1.280,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).

Item: 00011 - CHUCHU

Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,450 (Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00012 - FRANGO INTEIRO, REFRIGERADO

Quantidade: 8.660,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,150 (Quatro Reais e Quinze Centavos).

Item: 00013 - GORDURA VEGETAL 500GR

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00014 - LARANJA TIPO PERA.

Quantidade: 5.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,240 (Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00015 - LIMÃO IN NATURA

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,500 (Um Real e Cinquenta Centavos).

Item: 00016 - Linguiça Calabresa 1kg

Quantidade: 1.070,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,990 (Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00017 - Linguiça De Frango 1kg

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,990 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00018 - Linguiça Toscana 1kg

Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,000 (Doze Reais).

Item: 00019 - MAÇA GRANDE.

Quantidade: 760,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,400 (Quatro Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00020 - MAMÃO TIPO PAPAIA

Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,440 (Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00021 - MARACUJÁ TIPO AÇU

Quantidade: 840,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,800 (Cinco Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00022 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA.

Quantidade: 10.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,690 (Um Real e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00023 - MELÃO AMARELO.

Quantidade: 6.560,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,540 (Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00024 - PAO TRADICIONAL FRANCES 50GR.

Quantidade: 10.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: L. H. C. SOARES EPP, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,460 (Quarenta e Seis Centavos).

Item: 00025 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR.

Quantidade: 20.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: L. H. C. SOARES EPP, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,450 (Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00026 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR.

Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,390 (Trinta e Nove Centavos).

Item: 00027 - PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)

Quantidade: 1.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,990 (Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00028 - PIMENTÃO TIPO AMARELO.

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,830 (Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00029 - PRESUNTO DE PERU

Quantidade: 1.020,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,480 (Quinze Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00030 - QUEIJO MUSSARELA

Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,890 (Vinte e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00031 - REPOLHO TIPO VERDE.

Quantidade: 2.940,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,750 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00032 - REQUEIJÃO CREMOSO 300GR

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,690 (Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00033 - SALSICHA BOVINA,

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).

Item: 00034 - SALSICHA FRANGO,

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,290 (Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos).

Item: 00035 - TOMATE TIPO DEBORA

Quantidade: 1.780,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,970 (Três Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00036 - UVA TIPO VERDE

Quantidade: 790,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,790 (Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00037 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 15.360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00038 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)

Quantidade: 3.840,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00039 - AÇAFRÃO EM PO 10GR

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,160 (Um Real e Dezesseis Centavos).

Item: 00040 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G,

Quantidade: 2.720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00041 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 14.160,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,990 (Um Real e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00042 - ADOCANTE DIETETICO 200ML

Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00043 - ALHO

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,790 (Quatorze Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00044 - AMEIXA EM CALDA 400G

Quantidade: 280,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,900 (Cinco Reais e Noventa Centavos).

Item: 00045 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).

Item: 00046 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00047 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,900 (Três Reais e Noventa Centavos).

Item: 00048 - AVEIA EM FLOCO 200GR,

Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,900 (Um Real e Noventa Centavos).

Item: 00049 - AZEITONA C/CAROÇO 300GR

Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,650 (Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00050 - AZEITONA S/CAROÇO 280GR

Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,850 (Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00051 - BATATA FRITA PALHA 400GR

Quantidade: 1.590,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,490 (Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00052 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl)

Quantidade: 17.520,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,020 (Dois Reais e Dois Centavos).

Item: 00053 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GR

Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,440 (Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00054 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GR

Quantidade: 604,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,970 (Um Real e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00055 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR

Quantidade: 628,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,020 (Dois Reais e Dois Centavos).

Item: 00056 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR (3xl)

Quantidade: 6.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00057 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR

Quantidade: 2.144,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,990 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00058 - BISCOITO SALGADO 156G CONT. 06 UND DE 26G

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00059 - BOMBOM DE CAFÉ 750GR

Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,800 (Seis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00060 - BOMBONS RECHEADOS 900GR

Quantidade: 660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,300 (Treze Reais e Trinta Centavos).

Item: 00061 - CAFÉ SOLÚVEL 200GR

Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,420 (Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00062 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM C/250G

Quantidade: 9.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,010 (Três Reais e Um Centavo).

Item: 00063 - CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 300GR

Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,790 (Seis Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00064 - CAIXA DE CHÁ C/10GR SORTIDOS

Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,670 (Um Real e Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00065 - CATCHUP 400GR, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00066 - CHOCOLATE GRANULADO 500GR

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,040 (Dois Reais e Quatro Centavos).

Item: 00067 - COCO RALADO 100GR

Quantidade: 330,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,090 (Dois Reais e Nove Centavos).

Item: 00068 - COLORAL EM PÓ 1KG

Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,530 (Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Item: 00069 - CREME DE LEITE 200GR (CAIXA)

Quantidade: 1.120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,920 (Um Real e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00070 - CREME DE LEITE 300GR (LATA)

Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,960 (Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00071 - DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)

Quantidade: 708,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,390 (Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00072 - DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR

Quantidade: 472,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,350 (Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00073 - ERVILHA EM CONSERVA 200GR

Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,880 (Um Real e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00074 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM C/190G

Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,200 (Um Real e Vinte Centavos).

Item: 00075 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KG,

Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,170 (Quatro Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00076 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG,

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,630 (Três Reais e Sessenta e Três Centavos).

Item: 00077 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KG

Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,380 (Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00078 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KG

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,960 (Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00079 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG,

Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00080 - FEIJÃO DO TIPO CARIOCA, EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,490 (Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00081 - FEIJÃO PRETO 1KG.

Quantidade: 2.340,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,640 (Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Item: 00082 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM 1KG

Quantidade: 2.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,940 (Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00083 - FERMENTO 100GR, TIPO QUÍMICO, APRESENTAÇÃO PÓ

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,000 (Dois Reais).

Item: 00084 - FILÉ DE SARDINHA EM ÓLEO 125G

Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00085 - FLOCÃO DE ARROZ 500GR

Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,890 (Um Real e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00086 - FLOÇÃO DE MILHO 500GR

Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,140 (Um Real e Quatorze Centavos).

Item: 00087 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES

400GR

Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

34,990 (Trinta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00088 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS

Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

55,590 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00089 - LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)

Quantidade: 1.580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,840 (Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00090 - LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)

Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,890 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00091 - LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)

Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,890 (Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00092 - LEITE DE COCO 200ML

Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,790 (Um Real e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00093 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KG

Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,990 (Quatorze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00094 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR

Quantidade: 6.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,190 (Quatro Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00095 - LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GR

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,780 (Dez Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00096 - MACARRÃO ARGOLINHA 500GR

Quantidade: 2.120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,540 (Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00097 - MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR

Quantidade: 2.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00098 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 3.600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,920 (Um Real e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00099 - MAIONESE 500GR

Quantidade: 1.660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,250 (Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00100 - MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM C/500G

Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00101 - MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500G

Quantidade: 1.440,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,830 (Um Real e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00102 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500G,

Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,970 (Um Real e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00103 - MILHO VERDE EM CONSERVA 300GR

Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,080 (Dois Reais e Oito Centavos).

Item: 00104 - MISTURA PARA BOLO 450GR

Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,440 (Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00105 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML.

Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,490 (Um Real e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00106 - ÓLEO DE MILHO REFINADO, EMBAL. PET, C/900 ML

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00107 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900M

Quantidade: 2.540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).

Item: 00108 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.).

Quantidade: 1.490,000 Unidade de fornecimento: CARTELA

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,930 (Nove Reais e Noventa e Três Centavos).

Item: 00109 - PÃO DE FORMA 500GR

Quantidade: 5.880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,190 (Cinco Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00110 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO

Quantidade: 4.040,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,500 (Dez Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00111 - PIMENTA MOÍDA 100GR

Quantidade: 1.220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,280 (Um Real e Vinte e Oito Centavos).

Item: 00112 - PIRULITO 600GR

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,900 (Cinco Reais e Noventa Centavos).

Item: 00113 - REFRIGERANTE 1 (um) litro

Quantidade: 1.180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,350 (Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00114 - REFRIGERANTE 2 (dois) litros

Quantidade: 6.140,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00115 - SAL IODADO 1KG,

Quantidade: 1.088,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,580 (Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00116 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR

Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00117 - SARDINHA EM ÓLEO 83GR

Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00118 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (ABACAXI)

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,970 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00119 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (LARANJA)

Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,990 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00120 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (MARACUJÁ)

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,050 (Três Reais e Cinco Centavos).

Item: 00121 - SUCO EM GARRAFA CAJU

Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,690 (Um Real e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00122 - SUCO EM GARRAFA GOIABA

Quantidade: 632,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,120 (Dois Reais e Doze Centavos).

Item: 00123 - TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GR.

Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,580 (Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00124 - TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDO

Quantidade: 432,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,920 (Um Real e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00125 - TEMPERO PRONTO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON) 60 GR

Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,710 (Dois Reais e Setenta e Um Centavos).

Item: 00126 - TORRADAS SALGADAS 160G

Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00127 - UVAS PASSAS SEM SEMENTE 200GR

Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,000 (Quatro Reais).

Item: 00128 - VINAGRE DE ÁLCOOL, 500 ML

Quantidade: 1.524,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 04/05/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,100 (Um Real e Dez Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 04 de maio de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
PROCESSO ADM. Nº 012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021

Aos 04 dias do mês de Maio do ano de 2021, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos -MA, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, portador da cédula de identidade n° 019398452002-0 SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e afins, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital e seus Anexos, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: GC DA PAZ EIRELICNPJ nº: 26.353.264/0001-12Endereço: Rua Sete de Setembro, n° 849, sala 102, Bairro Centro, Teresina/PI(DDD) Telefone: (86) 3221-8570 / 99413-3969 E-mail: grupocomercialpi@gmail.comRepresentante legal: Gerisnaldo Cabral da PazCPF nº: 850.142.223-15GRUPO I - Serviços de Manutenção Preventiva em Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Acessórios:ItemDescrição(A) Quantid. De Equipam.UnidadePeriod.(B) Quant. de Serviços para 12 meses (por equipam.)(C) Quant. de serviços para 12 meses (TOTAL) A x BPREÇO(S) REGISTRADO(S) R$(D) Preço Unitário Por Serviço R$(D) Preço Total Por Serviço R$1MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AGITADOR STANDART PARA TUBOS DE LABORATÓRIO, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza interna; 2 - Verificação mecânica do sistema de agitação; 3 - Verificação do mecanismo de acionamento do apoio dos tubos; 4 - Verificação da isolação térmica; 5 - Verificação de contatos e conexões elétricas; 6 - Verificação do controle de velocidade; 7 - Verificação do controle de temperatura; 8 - Verificação do temporizador; 9 - Verificação do apoio das microplacas.1ServiçoTrimestral44469,001.876,002MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AMPOLA DE RAIOS X MONTADA SOBRE COLUNA DESLIZANTE SÉRIE, TENSÃO 220V. COMPREENDENDO: 1 - Verificação e ajustes nos níveis de emissão de RX adequados do cabeçote, bem como verificação dos níveis de filtração total e permanente da irradiação emitida; 2 - Aferição e ajustes (calibração) dos níveis de tensão (KVp), corrente (mA), e tempo de exposição fornecidos à ampola de RX através de instrumentação apropriada e calibrada para esta finalidade.1ServiçoMensal1212784,009.408,003MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANALISADOR BIOQUIMICO SEMI AUTOMÁTICO, 220V COMPREENDENDO: 1 - Limpeza de todos os filtros; 2 - Limpeza dos tubos de amostra e peristálticos; 3 - Testes de verificação funcional; 4 - Revisão geral.1ServiçoTrimestral44691,002.764,004MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE BANCADA, 220V. COMPREENDENDO: 1- Análises necessárias dos motores, válvulas e sistema; 2 - Testes de válvulas e passagem de controles; 3 - Limpeza das câmaras de montagem e aberturas e plaquetas; 5 - Limpeza das tubulações de dreno das câmaras de contagem; 6 - Checagem da câmara de hemoglobina e limpeza.1ServiçoTrimestral44725,002.900,005MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE FOTOTERAPIA NEONATAL, MÓVEL SOBRE RODIZIOS, 220V. COMPREENDENDO: 1-Limpeza, conservação e desinfecção de toda unidade, 2 - Verificação de fusíveis e má conexões da lâmpada, 3 - Verificação de possíveis falhas, como também, verificação constante com radiômetro para previsão da troca de lâmpadas, 4 - Verificação do braço e rodízios em busca de desgastes.1ServiçoTrimestral44945,003.780,006MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X MOVEL, MONTADO SOBRE RODAS, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Inspeção visual de todos os módulos dos equipamentos; 2 - Realização de testes de funcionalidade e segurança; 3 - Limpeza interna e externa dos equipamentos; 4 - Verificação da qualidade da energia elétrica fornecida pela rede aos equipamentos, tais como tensão, impedância do cabeamento e qualidade do aterramento local; 5 - Desoxidação, limpeza, lubrificação, reaperto e realinhamento de quaisquer partes móveis do equipamento; 6 - Aferição e ajustes (Calibração) dos níveis de tensão (KVp), corrente (mA) e tempo de exposição fornecidos à ampola de RX, através de instrumentação apropriada e calibrada para esta finalidade, bem como adequação destes valores medidos; 7 - Verificação e ajustes dos níveis de emissão de RX adequados do cabeçote, bem como verificação dos níveis de filtração total permanente da irradiação emitida; 7 - Verificação, desoxidação e reaperto dos conectores elétricos, chaves rotativas, relés, disjuntores, chaves de contato eletromecânicas imersas em óleo e outros componentes desta natureza, quando couber. 1ServiçoMensal12121.237,0014.844,007MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL 70 KV MONTADO SOBRE RODÍZIOS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Medição da tensão e voltagem da caixa de comando elétrico; 2 - Limpeza e lubrificação das articulações do braço; 3 - Lubrificar o êmbulo de encaixe da ampola; 4 - Verificar tomada macho (plug) a fiação e os fusíveis; 5 - Verifica o time e cabo elétrico do mesmo. 6 - Verificação da base e rodizios.4ServiçoMensal1248534,0025.632,008MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL COLUNA MÓVEL, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Medição da tensão e voltagem da caixa de comando elétrico; 2 - Limpeza e lubrificação das articulações do braço; 3 - Lubrificar o êmbulo de encaixe da ampola; 4 - Verificar tomada macho (plug) a fiação e os fusíveis; 5 - Verifica o time e cabo elétrico do mesmo.1ServiçoMensal1212480,005.760,009MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO DE BOMBA PERISTÁLTICA E JATO DE BICARBONATO COM SPRAY, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza o reservatório do pó de bicarbonato; 2 - Limpeza e desobstrução e mangueiras de água e pó; 3 - Regulagem da pressão de ar e água.2ServiçoTrimestral48219,001.752,0010MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ASPIRADOR CIRÚRGICO DE VACUOMETRO GRADUADO DE ATE 30POL, COM PEDAL DE ACIONAMENTO, ACOMPANHADO DE MANGUEIRA SILICONE E RESERVATÓRIO TRANSPARENTE. 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento, cabos e frasco para secreções, 2 - Manutenção do Cabeçote; 3 - Verificação do filtro Hidrofóbico.1ServiçoTrimestral44269,001.076,0011MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ASPIRADOR DE SECREÇÕES PORTATIL 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento, cabos e frasco para secreções.1ServiçoTrimestral44121,67486,6812MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA 12 L 220V, COMPREENDENDO: 1 - Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 - Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti-vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 - Limpeza do anel de vedação e da válvula de segurança, além da lubrificação com silicone líquido; 4 - Limpeza da câmara e válvulas internas.3ServiçoMensal1236412,0714.834,5213MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA 21 L 220V, COMPREENDENDO: 1 - Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 - Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti-vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 - Limpeza do anel de vedação e da válvula de segurança, além da lubrificação com silicone líquido; 4 - Limpeza da câmara e válvulas internas.9ServiçoMensal12108563,1960.824,5214MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HOSPITALAR POTÊNCIA 18.000 W, PRODUÇÃO DE VAPOR 27KG, MTA 134ºC, COM DUPLO FILTRO DE ÁGUA E CAIXA DE ENERGIA 220V, SL 7004-8. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza do filtro do dreno da câmara interna, limpeza da câmara interna, limpeza da guarnição da porta, limpeza do gabinete externamente, limpeza dos eletrodos de nível do gerador de vapor, limpeza do sistema de drenagem, tais como filtros, válvulas de retenção, purgadores e limpeza dos elementos hidráulicos; 2 - Drenar o gerador de vapor para limpeza do mesmo; 3 - Verificação da regulagem do pressostato. do aterramento do equipamento, do funcionamento das válvulas solenóides, do sistema de acionamento da porta, dos elementos filtrantes, dos indicadores de temperatura e pressão, dos sensores de temperatura, 4 - Reapertar as conexões hidráulicas e verificação e reapertar os contatos elétricos e aterramento; 5 - Verificação a guarnição da porta e trocar se necessário e verificação da membrana do sistema de fechamento, 6 - Verificação das válvulas de segurança e das válvulas de alívio de pressão.1ServiçoMensal1212823,019.876,1215MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HOSPITALAR VERTICAL TIPO PANELA DE PRESSÃO 75 LITROS 220V, COMPREENDENDO: 1 - Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 - Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti-vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 - Limpeza do anel de vedação e da válvula de segurança, além da lubrificação com silicone líquido; 4 - Limpeza da câmara e válvulas internas, 1ServiçoMensal1212653,717.844,5216MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL CAPACIDADE 200KG, 220V. COMPREENDENDO: COMPREENDENDO: 1 - Verificação de peso morto (zero); 2 - Verificação da precisão com peso padrão; 3 - Verificação de teclados e comandos; 4 - Verificação do valor do fusível; 5 - Verificação do cabo força; 5 - Verificação do nível de conservação.2ServiçoTrimestral48141,001.128,0017MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL, CAPACIDADE 15 KG, 220V, COMPREENDENDO: COMPREENDENDO: 1 - Verificação de peso morto (zero); 2 - Verificação da precisão com peso padrão; 3 - Verificação de teclados e comandos; 4 - Verificação do valor do fusível; 5 - Verificação do cabo força; 5 - Verificação do nível de conservação.1ServiçoTrimestral4474,21296,8418MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BANHO MARIA DE AQUECIMENTO CONTROLADO, 220V1ServiçoTrimestral44215,95863,8019MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BERÇO AQUECIDO COM SERVO CONTROLE E SISTEMA DE CALOR IRRADIANTE, SISTEMA DE CONTROLE ELETRÔNICO MICROPROCESSADO 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação e desinfecção de toda unidade, 2 - Verificação de fusíveis e má conexões das lâmpadas, 3 - Verificação de possíveis falhas, como também, verificação das resistências, bateria, lâmpadas, dutos e mangueiras, 4 - Verificação do braço e rodízios em busca de desgastes.1ServiçoMensal1212345,004.140,0020MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BISTURI CIRÚRGICO ELÉTRICO COM POTÊNCIA, 200 WATTS, MICROPROCESSADO E 200 WATTS DE POTÊNCIA NO CORTE PURO, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação e desinfecção de toda unidade, 2 - verificação dos cabos (força e pedal, placa terra, caneta); 3 - verificação dos níveis de potência; 4 - verificação funcional1ServiçoTrimestral44392,001.568,0021MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 1 SUGADOR VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 - Verificação da passagem de ar e água e lubrificar o-rings da ponteira com vaselina líquida na seringa tríplice; 2 - Desinfecção das mangueiras de sucção com produto específico; 3 - Lavar as tubulações internas do sistema de sucção; 4 - Verificações das conexões das mangueiras de sucção; 5 - Checar/refazer a regulagem da pressão do ar de propulsão dos instrumentos; 7 - Verificar o spray dos instrumentos, limpar as conexões de entrada de água nas caixas de distribuição; 8 - Checar a regulagem das válvulas reguladoras de pressão estática de entrada de ar e pressurização dos reservatórios; 9 - Checar a vazão de água para a seringa do equipo; 10 - Checar a vazão de ar e água do spray, verificação da estabilidade dos equipamentos; 11 - Verificar a correta movimentação dos componentes do equipamento; 12 - Verificar a estabilidade do perfeito estado mecânico dos braços articulados; 13 - Verificar sistema de frenagem; 14 - Verificar sistemas de fim de curso, limitadores dos movimentos da cadeira; 14 - Verificar o perfeito engate de mangueiras em terminais; 15 - Verificar visualmente as mangueiras dos instrumentos.8ServiçoMensal1296400,0038.400,0022MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 2 SUGADORES VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 - Verificação da passagem de ar e água e lubrificar o-rings da ponteira com vaselina líquida na seringa tríplice; 2 - Desinfecção das mangueiras de sucção com produto específico; 3 - Lavar as tubulações internas do sistema de sucção; 4 - Verificações das conexões das mangueiras de sucção; 5 - Checar/refazer a regulagem da pressão do ar de propulsão dos instrumentos; 7 - Verificar o spray dos instrumentos, limpar as conexões de entrada de água nas caixas de distribuição; 8 - Checar a regulagem das válvulas reguladoras de pressão estática de entrada de ar e pressurização dos reservatórios; 9 - Checar a vazão de água para a seringa do equipo; 10 - Checar a vazão de ar e água do spray, verificação da estabilidade dos equipamentos; 11 - Verificar a correta movimentação dos componentes do equipamento; 12 - Verificar a estabilidade do perfeito estado mecânico dos braços articulados; 13 - Verificar sistema de frenagem; 14 - Verificar sistemas de fim de curso, limitadores dos movimentos da cadeira; 14 - Verificar o perfeito engate de mangueiras em terminais; 15 - Verificar visualmente as mangueiras dos instrumentos.3ServiçoMensal1236535,0019.260,0023MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CALANDRA INDUSTRIAL HOSPITALAR (MAQUINA DE PASSAR) PARA ROUPAS HOSPITALAR DE TEMPERATURA PROGRAMADA. COMPREENDENDO: 1 - Calibração do equipamento minimizando possibilidade de ocorrência de defeitos por desgastes ou envelhecimento de seus componentes; 2 - Verificação dos parâmetros eletro-mecânicos; 3 - Limpeza, ajustes, lubrificação, verificações (inspeções) e alinhamentos; 4 - Informar textualmente, sempre que forem verificadas irregularidades no manuseio dos aparelhos (por parte dos funcionários), a fim de garantir o uso correto dos mesmos.1ServiçoMensal1212673,818.085,7224MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CARRINHO DE ANESTESIA FABRICANTE RWR. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação das partes mecânicas (prateleiras, gavetas, mangueiras do gases, filtros, circuitos paciente, fluxometro, botão de oxigênio, manômetro, conexões); 3 - Verificação e regulagem do vaporizador universal; 4 - Verificação funcional de todos os parâmetros.1ServiçoTrimestral44773,583.094,3225MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRÍFUGA PARA TUBOS, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação, 2 - Verificação da placa do controle de velocidade; 3 - Verificação do indutor do motor; 4 - verificação do capacitor para centrifuga.1ServiçoBimestral66436,172.617,0226MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 30 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, drenagem do reservatório junto a base e remoção do condensado; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as válvulas (situadas entre a parte superior do cilindro e a tampa do mesmo); 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente.2ServiçoMensal1224265,006.360,0027MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 36 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, drenagem do reservatório junto a base e remoção do condensado; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as válvulas (situadas entre a parte superior do cilindro e a tampa do mesmo); 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente.6ServiçoMensal1272315,0022.680,0028MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 40 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, drenagem do reservatório junto a base e remoção do condensado; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as válvulas (situadas entre a parte superior do cilindro e a tampa do mesmo); 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente.1ServiçoMensal1212390,004.680,0029MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 45 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da entrada de ar de refrigeração p/ inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 -Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, drenagem do reservatório junto a base e remoção do condensado; 3 - Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 - Limpeza do filtro de ar; 5 - Verificar o funcionamento do pressostato; 6 - Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 - Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 - Inspecionar e limpar as válvulas (situadas entre a parte superior do cilindro e a tampa do mesmo); 9 - Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 - Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente.1ServiçoMensal1212490,005.880,0030MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ELETROCARDIÓGRAFO 1 CANAL DE MESA 220V COMPREENDENDO: 1 - Verificação do valor do fusível; 2 - Verificação do cabo de força; 3 - Verificação de teclados e comandos; 4 - Verificação de dispositivo de impressão; 5 - Verificação da precisão com simulador; 6 - Verificação do cabo paciente; 7 - Verificação da qualidade do sinal com simulador; 8 - Verificação da bateria; 9 - Verificação do nível de conservação.1ServiçoTrimestral44310,481.241,9231MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ELETROCARDIÓGRAFO 12 CANAIS DE MESA 220V. COMPREENDENDO: 1 - Verificação do valor do fusível; 2 - Verificação do cabo de força; 3 - Verificação de teclados e comandos; 4 - Verificação de dispositivo de impressão; 5 - Verificação da precisão com simulador; 6 - Verificação do cabo paciente; 7 - Verificação da qualidade do sinal com simulador; 8 - Verificação da bateria; 9 - Verificação do nível de conservação.1ServiçoTrimestral44449,851.799,4032MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTAÇÃO RADIOLÓGICA DE COMANDO ELÉTRICOS ISOLADA POR PAINEL DE VIDRO PB. COMPREENDENDO: 1 - Verificação do acionamento de quaisquer chaves, interruptores, acionadores remotos, teclados de membrana e etc; 2 - Verificação de funcionamento de quaisquer sinalizadores, como lâmpadas, leds, displays, sinalizadores acústicos, galvanômetros, indicadores de radiação e etc; 3 - Verificação de quaisquer vazamentos de óleo isolante, nos geradores de alta tensão;1ServiçoMensal12121.079,8312.957,9633MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO E MEIO DE CULTURA COM 3 PRATELEIRAS 40X40, CAPACIDADE 40 LITROS TERMÔMETRO ANALÓGICO, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação dos controles de temperatura, 3 - Verificação das partes mecânicas.1ServiçoTrimestral44259,851.039,4034MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR (CIRURGICO) COM 3 BULBOS, MONTADO SOBRE RODAS, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação do cabo de força; 3 - Verificação das lâmpadas; 4 - Verificação do soquete das lâmpadas; 5 - Verificação dos mecanismos de ajuste; 6 - verificação do nível de conservação.1ServiçoMensal1212673,968.087,5235MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR MÓVEL, MONTADO SOBRE RODAS COM FONTE REGULADORA DE TENSÃO. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação do cabo de força; 3 - Verificação da lâmpada; 4 - Verificação do soquete da lâmpada; 5 - Verificação do mecanismo de ajuste; 6 - Verificação do nível de conservação.B38:B391ServiçoMensal1212705,318.463,7236MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOCO CIRÚRGICO DE TETO 1 CÚPULA 3 BULBOS COM BATERIA RECARREGÁVEL DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA (ILUMINAÇÃO DE 90.000 LUX). COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação do cabo de força; 3 - Verificação das lâmpadas; 4 - Verificação do soquete das lâmpadas; 5 - Verificação dos mecanismos de ajuste; 6 - verificação do nível de conservação.3ServiçoMensal1236756,7727.243,7237MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR EMITER COM FONTE E CABO DE FORÇA; COMPREENDENDO: 1 - Verificação de emissão de luz (600 mW/cm²); 2 - Verificação da ponteira; 3 - Verificação da proteção térmica; 4 - Verificação da lâmpada; 5 - Verificação da potência da luz.4ServiçoTrimestral416170,002.720,0038MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM HOMOGENEIZADOR DE SANGUE COM DIMER, CHAVE COM LED INDICATIVO, ACOMPANHADO DE FONTE CONVERSORA DE TENSÃO. 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação e descontaminação; 2 - Verificar peças quanto a avarias mecânicas; 3 - Verificação geral e para checagem de componentes desgastados.1ServiçoTrimestral4489,55358,2039MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM INCUBADORA PARA CUIDADOS INTENSIVOS COM PAREDE DUPLA, COM SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA DO AR (ATC) OU DO PACIENTE (ITC/SERVO CONTROLE), 220V, COMPREENDENDO: 1-Limpeza, conservação e desinfecção do painel de controle, cúpula de acrílico, prateleiras e bandeja; 2 - verificação do filtro de ar, filtro de oxigênio, celular de oxigênio, umidificador e bateria 9v, 3 - Verificação do reservatório da Umidade; 1ServiçoTrimestral44888,003.552,0040MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM LAVADORA INDUSTRIAL HOSPITALAR DE LAVAR ROUPAS HOSPITALARES. COMPREENDENDO: 1 - Calibração do equipamento minimizando possibilidade de ocorrência de defeitos por desgastes ou envelhecimento de seus componentes; 2 - Verificação dos parâmetros eletro-mecânicos; 3 - Limpeza, ajustes, lubrificação, verificações (inspeções) e alinhamentos; 4 - Informar textualmente, sempre que forem verificadas irregularidades no manuseio dos aparelhos (por parte dos funcionários), a fim de garantir o uso correto dos mesmos.1ServiçoMensal12121.263,4615.161,5241MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MAMOGRAFO VERTICAL AF MANUFACTURER, COM ESTAÇÃO ISOLADA PROTEGIDA POR VIDRO PB, 220 VOLTS. COMPREENDENDO: 1 - Inspeção visual de todos os módulos dos equipamentos; 2 - Realização de testes de funcionalidade e segurança; 3 - Limpeza interna e externa dos equipamentos; 4 - Verificação da qualidade da energia elétrica fornecida pela rede aos equipamentos, tais como tensão, impedância do cabeamento e qualidade do aterramento local; 5 - Desoxidação, limpeza, lubrificação, reaperto e realinhamento de quaisquer partes móveis do equipamento; 6 - Aferição e ajustes (Calibração) dos níveis de tensão (KVp), corrente (mA) e tempo de exposição fornecidos à ampola de RX, através de instrumentação apropriada e calibrada para esta finalidade, bem como adequação destes valores medidos; 7 - Verificação e ajustes dos níveis de emissão de RX adequados do cabeçote, bem como verificação dos níveis de filtração total permanente da irradiação emitida; 8 - Verificação, desoxidação e reaperto dos conectores elétricos, chaves rotativas, relés, disjuntores, chaves de contato eletromecânicas imersas em óleo e outros componentes desta natureza, quando couber; 9 - Verificação da fixação, isolamento (fugas) e estado geral dos cabos de alta-tensão que alimentam as cúpulas de RX; 10 - Verificação e ajustes nos sistemas de freios dos braços de sustentação e movimentação das cúpulas de RX, das bandejas dos chassis radiográficos e etc; 11 - Verificação e ajustes nos sistemas da célula de carga; 12 - ) Verificação do acionamento de quaisquer chaves, interruptores, acionadores remotos, teclados de membrana e etc; 12 - Verificação de quaisquer vazamentos de óleo isolante, como nos geradores de alta tensão; 13 - Testes de isolação entre pontos energizados e carcaça dos equipamentos, visando garantir a segurança dos pacientes e operadores dos equipamentos;1ServiçoMensal12122.331,2027.974,4042MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MESA CIRÚRGICA DE POSICIONAMENTO MECÂNICO; COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação do estado mecânico; 3 - Verificação se não há folgas laterais ou verticais; 4 - Verificar se não há parafusos soltos; 5 - Verificação se não há vazamentos de óleo; 6 - Verificação de todos os movimentos da mesa, e se estão sendo realizados suavemente e sem solavancos; 7 - Verificação da movimentação e o estacionamento da mesa.1ServiçoMensal1212485,665.827,9243MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MESA CIRÚRGICA INOX DE COMANDO ELÉTRICO MULTIPOSICIONAL, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação do estado eletrico da mesa; 3 - Verificação se não há folgas laterais ou verticais; 4 - Verificação dos cabos de energia e controles; 5 - Verificação se não há vazamentos de óleo; 6 - Verificação de todos os movimentos da mesa, e se estão sendo realizados suavemente e sem solavancos; 7 - Verificação da movimentação e o estacionamento da mesa; 8 - Verificação do sistema hidraulico.1ServiçoMensal1212646,487.757,7644MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MESA HORIZONTAL RADIOLÓGICA DE POSICIONAMENTO E ESTATIVA DO PACIENTE, 220v. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza interna e externa; 2 - Desoxidação, limpeza, lubrificação, reaperto e realinhamento de quaisquer partes móveis do equipamento como roldanas, trilhos, rodízios de movimentação, articulações e movimentação da mesa do paciente em todos os sentidos e ângulos, movimentação da bandeja, mecanismos de recolhimento e ejeção automáticos de chassis e etc; 1ServiçoMensal1212887,6210.651,4445MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROCENTRÍFUGA DE BANCADA PARA EXAMES NA ÁREA LABORATORIAL USO GERAL, PAINEL FRONTAL DE LED COM TIMER (45 MINUTOS) TRAVA AUTOMÁTICA NA TAMPA, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação, 2 - Verificação da placa do controle de velocidade; 3 - Verificação do indutor do motor; 4 - verificação do capacitor para centrifuga.1ServiçoTrimestral44293,191.172,7646MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIO ÓPTICO DE ANÁLISE CLINICA, BANCADA COM 4 OBJETIVAS E ILUMINAÇÃO POR LED, 230V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza da objetiva, 2 - Regulagem da cramaleira, 3 - Verificação da Fonte de alimentação.1ServiçoTrimestral44313,301.253,2047MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOCHO ODONTOLÓGICO COM 5 RODÍZIOS E ENCOSTO ANATÔMICO, PISTÃO A GÁS. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação, 2 - Verificação do pistão para mocho; 3 - Verificação dos rodizios.11ServiçoMensal12132138,0418.221,2848MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MONITOR DETECTOR FETAL DE MESA, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação, 2 - Verificação dos auscultadores; 3 - Verificação do cabo de força1ServiçoBimestral6686,75520,5049MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM OXIMETRO DE PULSO DE MESA, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação; 2 - verificação do cabo de força; 3 - verificação de teclados e comandos; 4 - verificação dos alarmes; 5 - verificação da precisão com simulador; 6 - verificação do sensor; 7 - verificação da bateria; 8 - verificação do display e indicadores; 9 - verificação do nível de conservação.1ServiçoTrimestral44327,811.311,2450MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM OXIMETRO DE PULSO PORTATIL, 220V, COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação; 2 - verificação dos alarmes; 3 - verificação da precisão com simulador; 4 - verificação do sensor; 5 - verificação da bateria; 6 - verificação do display e indicadores; 7 - verificação do nível de conservação.1ServiçoBimestral6653,27319,6251MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PAINEL VERTICAL DE POSICIONAMENTO DO PACIENTE, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Inspeção visual de todos os módulos dos equipamentos; 2 - Realização de testes de funcionalidade e segurança; 3 - Limpeza interna e externa dos equipamentos; 4 - Verificação da qualidade da energia elétrica fornecida pela rede aos equipamentos, tais como tensão, impedância do cabeamento e qualidade do aterramento local; 5 - Aferição e ajustes (Calibração) dos níveis de tensão (KVp), corrente (mA) e tempo de exposição fornecidos à ampola de RX, através de instrumentação apropriada e calibrada para esta finalidade, bem como adequação destes valores medidos; 6 - Verificação, desoxidação e reaperto dos conectores elétricos, chaves rotativas, relés, disjuntores, chaves de contato eletromecânicas imersas em óleo e outros componentes desta natureza, quando couber; 7 - Verificação do acionamento de quaisquer chaves, interruptores, acionadores remotos, teclados de membrana e etc; 8 - Verificação de funcionamento de quaisquer sinalizadores como lâmpadas, leds, displays, sinalizadores acústicos, galvanômetros, indicadores de radiação, contadores de fluoroscopia dos equipamentos e etc; 8 - Testes de isolação entre pontos energizados e carcaça dos equipamentos, visando garantir a segurança dos pacientes e operadores dos equipamentos.1ServiçoMensal12121.137,8613.654,3252MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PROCESSADORA DE FILME RADIOLÓGICO, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação interna e externa; 2 - Verificação Eletrônica; 3 - Verificação Mecânica; 4 - Verificação de todas as peças ou componentes, para indentificar peças desgastados ou defeituosos; 5 - Verificação dos filtros; 6 - Lubrificação das peças; 7 - Calibração; 8 - Alinhamento; 9 - Ajustes; 10 - Testes finais de funcionamento para liberação do equipamento.2ServiçoMensal1224886,2321.269,5253MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RESPIRADOR PULMONAR MECANICO, MICROPROCESSADO PARA PACIENTE ADULTO, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza, conservação, descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 - Verificação das partes mecânicas (prateleiras, gavetas, mangueiras dos gases, filtros, circuitos paciente, entre outros); 3 - Verificação funcional de todos os parâmetros e modalidades.1ServiçoTrimestral44903,523.614,0854MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SECADORA INDUSTRIAL HOSPITALAR PARA ROUPAS HOSPITALARES. COMPREENDENDO: 1 - Calibração do equipamento minimizando possibilidade de ocorrência de defeitos por desgastes ou envelhecimento de seus componentes; 2 - Verificação dos parâmetros eletro-mecânicos; 3 - Limpeza, ajustes, lubrificação, verificações (inspeções) e alinhamentos; 4 - Informar textualmente, sempre que forem verificadas irregularidades no manuseio dos aparelhos (por parte dos funcionários), a fim de garantir o uso correto do mesmo.1ServiçoMensal12121.141,7213.700,6455MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM VÍDEO COLPOSCÓPIO COM LUZ DE LED MONTADO SOBRE RODÍZIOS, ACOMPANHA FONTE CONVERSORA DE TENSÃO, 220V. COMPREENDENDO: 1 - Limpeza e conservação interna e externa; 2 - Verificação na unidade de fonte de luz led ; 3 - Verificação no cabo de vídeo; 4 - Verificação no controle de vídeo; 5 - Verificação na unidade da captura de imagem, 6 - Verificação do cabo de alimentação.1ServiçoTrimestral441.124,864.499,44GRUPO II - Serviços com troca de Peças para Manutenção Corretiva em Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Acessórios:

ItemDescriçãoUnidadeQuantidadePREÇO(S) REGISTRADO(S) R$Preço Unitário R$Preço Total R$56Serviço com troca de Abafador para caixa de comando do esgoto odontológicound4167,00668,0057Serviço com troca de Anel de oring para caneta de alta/baixa rotação em equipo odontológicound3052,001.560,0058Serviço com troca de Anel de Vedação da porta para reposição em autoclaveund4444,001.776,0059Serviço com troca de Biela em Aspirador cirúrgicound4560,002.240,0060Serviço com troca de Bloco de válvula para reposição em cadeira odontológicaund10555,005.550,0061Serviço com troca de Bobina em carro anestésicound1717,00717,0062Serviço com troca de Bobina solenóide 220/110 volts em autoclaveund10443,004.430,0063Serviço com troca de bobina solenoide em cadeira odontológicaund12539,006.468,0064Serviço com troca de Bomba de reposição corpo duplo em processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund11.690,001.690,0065Serviço com troca de botão completo para seringa tríplice em equipo odontológicound7180,001.260,0066Serviço com troca de Braçadeira em aparelho de P.A.und2045,70914,0067Serviço com troca de Bucha do rolo em Processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund3590,001.770,0068Serviço com troca de Cabeçote com diafragma em aspirador cirúrgicound2765,001.530,0069Serviço com troca de Cabeçote em compressor odontológicound61.840,0011.040,0070Serviço com troca de Cabeçote para refletor odontológicound51.512,007.560,0071Serviço com troca de Cabo de alimentação em aparelho de eletrocardiogramaund10397,003.970,0072Serviço com troca de Cabo de alimentação em balança digitalund15200,003.000,0073Serviço com troca de cabo de alimentação em Desfibrilador:und4434,001.736,0074Serviço com troca de cabo de alimentação em Foco ginecológicound6233,001.398,0075Serviço com troca de Cabo de alimentação em oxímetro de pulsound5165,00825,0076Serviço com troca de Caneta de corte em bisturi elétricound1568,00568,0077Serviço com troca de Capacitor de corrente em aparelho de Raio-Xund12.420,002.420,0078Serviço com troca de Carcaça em aparelho de Raio-Xund13.130,003.130,0079Serviço com troca de Chave automática em carro anestésicound1880,00880,0080Serviço com troca de Chave de vácuo (liga/desliga) em Autoclave:und5549,002.745,0081Serviço com troca de Chave do nível de água em máquina de lavar/secar hospitalar:und11.515,001.515,0082Serviço com troca de circuito elétrico em Foco ginecológicound3417,001.251,0083Serviço com troca de Circuito elétrico em aparelho de eletrocardiogramaund12.670,002.670,0084Serviço com troca de circuito elétrico em Aparelho de Glicemiaund15161,002.415,0085Serviço com troca de Circuito elétrico em Autoclaveund41.437,835.751,3286Serviço com troca de Circuito elétrico em balança digitalund6465,002.790,0087Serviço com troca de circuito elétrico em Cadeira odontológicaund51.198,005.990,0088Serviço com troca de Circuito elétrico em carro anestésicound12.879,002.879,0089Serviço com troca de Circuito elétrico em desfibriladorund13.004,003.004,0090Serviço com troca de Circuito elétrico em mesa cirúrgicaund12.705,002.705,0091Serviço com troca de Circuito elétrico em nebulizadorund4457,001.828,0092Serviço com troca de Circuito elétrico em oxímetro de pulsound3445,001.335,0093Serviço com troca de Conjunto de filtro de luz em fotopolimerizador odontológicound7530,003.710,0094Serviço com troca de Conjunto de válvula de vácuo em autoclaveund6623,003.738,0095Serviço com troca de Conjunto de válvula em aspirador cirúrgicound1504,00504,0096Serviço com troca de Conjunto do automático para platinado em compressor odontológico:und51.028,005.140,0097Serviço com troca de Contactor do nível de água 12 wolts em autoclaveund32.316,716.950,1398Serviço com troca de Contactor em aparelho de Raio-Xund13.571,163.571,1699Serviço com troca de Contactor em máquina de lavar/secar roupa hospitalarund12.171,912.171,91100Serviço com troca de correia dentada em Processadora para revelação de Filmes/Raio - X:und11.040,941.040,94101Serviço com troca de Correia para eixo em máquina de lavar/secar roupa hospitalarund11.564,501.564,50102Serviço com troca de Diafragma em aspirador odontológicound4329,781.319,12103Serviço com troca de Display em aparelho de eletrocardiogramaund11.795,821.795,82104Serviço com troca de Distanciador em Processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund13.198,973.198,97105Serviço com troca de Djuntor em processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund12.667,912.667,91106Serviço com troca de Eixo dianteiro em contra ângulo odontológicound7461,753.232,25107Serviço com troca de eixo em Nebulizador:und5369,491.847,45108Serviço com troca de Eixo guia em processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund1558,83558,83109Serviço com troca de Eixo para motor em compressor odontológico:und42.028,618.114,44110Serviço com troca de eixo pinça em caneta de alta rotação odonotológicaund7407,102.849,70111Serviço com troca de Eixo principal em contra ângulo odontológicound5364,191.820,95112Serviço com troca de Eixo principal em processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund1578,48578,48113Serviço com troca de Eixo traseiro em contra ângulo odontológicound7397,212.780,47114Serviço com troca de Eletrodo da câmara em autoclaveund21.750,043.500,08115Serviço com troca de engrenagem com e s/rolamentos em Processadora para revelação de Filmes/Raio - X:und1972,29972,29116Serviço com troca de engrenagem em Mesa cirúrgica:und12.486,112.486,11117Serviço com troca de Engrenagem rolamentos em geral em caneta de alta/baixa rotação odontológicaund5466,662.333,30118Serviço com troca de Espelho em foco refletor cirúrgicound11.002,331.002,33119Serviço com troca de estofado para troca em cadeira odontológicaund21.722,583.445,16120Serviço com troca de exaustor pequeno em Processadora para revelação de Filmes/Raio - X:und12.347,102.347,10121Serviço com troca de Expansor em parelho de Raio-Xund12.827,242.827,24122Serviço com troca de Extrator em aparelho de Raio-Xund12.798,622.798,62123Serviço com troca de Fiação elétrica do aparelho de Raio-Xund12.582,712.582,71124Serviço com troca de fiação elétrica em refletor odontológicound51.004,595.022,95125Serviço com troca de Fiação hidráulico para reposição em cadeira odontológicaund31.091,683.275,04126Serviço com troca de Filtro de iluminação em fotopolimerizador odontológicound520,70103,50127Serviço com troca de Fusível 10A em equipamento hospitalarund520,70103,50128Serviço com troca de Fusível 12A em equipamento hospitalarund519,2896,40129Serviço com troca de Fusível 6A em equipamento hospitalarund519,3196,55130Serviço com troca de Fusível de louça da máquina de lavar/secar roupa hospitalarund119,3419,34131Serviço com troca de Fusível do bisturí elétricound120,4120,41132Serviço com troca de Fusível para refletor odontológicound520,08100,40133Serviço com troca de guarnição de silicone para vedação da caneta de alta/baixa rotação em equipo odontológicound5281,791.408,95134Serviço com troca de Lâmpada 12W 75V em refletor odontológicound10277,532.775,30135Serviço com troca de Lâmpadas de 12 wolts em Foco de teto cirúrgico:und2569,421.138,84136Serviço com troca de Lente do visor em aparelho de Raio - X:und13.562,313.562,31137Serviço com troca de Mangueira 11/2 para uso diverso em equipamento hospitalarund15130,971.964,55138Serviço com troca de Mangueira 3/4 para uso diverso em equipamento hospitalarund1596,091.441,35139Serviço com troca de Mangueira 5 mm para uso diverso em equipamento hospitalarund1595,001.425,00140Serviço com troca de Mangueira 5/8 para uso diverso em equipamento hospitalarund1593,641.404,60141Serviço com troca de Mangueira 6mm para uso diverso em equipamento hospitalarund1090,81908,10142Serviço com troca de Mangueira 8mm para uso diverso em equipamento hospitalarund2093,761.875,20143Serviço com troca de Mangueira de isolação em aparelho de Raio-X odontologicound897,91783,28144Serviço com troca de Mangueira dupla para pedal em equipo odontológicound2081,891.637,80145Serviço com troca de Mangueira fina de silicone para ar e água em equipo odontológicound2088,631.772,60146Serviço com troca de Mangueira Sanfonada da cuspideira (grossa) para reposição em equipo odontológicound2083,321.666,40147Serviço com troca de Mangueira siliconizada em Aspirador cirúrgico:und889,55716,40148Serviço com troca de Mangueira tríplice para reposição em equipo odontológicound1574,511.117,65149Serviço com troca de manguito em Aparelho de Pressãound1548,08721,20150Serviço com troca de manômetro em Aparelho de Pressão:und1642,38678,08151Serviço com troca de manta em chumbo isoladora da carcaça em aparelho de Raio - Xund14.243,854.243,85152Serviço com troca de microcontrolador em Autoclave:und22.267,534.535,06153Serviço com troca de Mola de aço em micro-motor odontológicound8411,403.291,20154Serviço com troca de Motor em aspirador odontológicound2739,621.479,24155Serviço com troca de Óleo 40 para motor em compressor odontológico:und10138,461.384,60156Serviço com troca de óleo AV58 em aparelho de Raio - Xund2349,31698,62157Serviço com troca de Olho de boi (lâmpada) em autoclaveund10269,192.691,90158Serviço com troca de Painel da máquina de lavar/secar roupa hospitalarund11.990,751.990,75159Serviço com troca de Pedal duplo para equipo odontológicound5466,032.330,15160Serviço com troca de Pedal elétrico do bisturi elétricound11.181,101.181,10161Serviço com troca de Pino elástico em caneta de alta/baixa rotação odontológicaund6352,642.115,84162Serviço com troca de Pino segurança + Selo Anti- Vácuo para Autoclaveund8422,233.377,84163Serviço com troca de Pistão (rosca sem fim) em Cadeira odontológicaund32.280,506.841,50164Serviço com troca de Placa de comando em aparelho de Raio-Xund16.834,726.834,72165Serviço com troca de Placa de nível de 24 wolts do autoclaveund4844,333.377,32166Serviço com troca de Placa eletrônica de comando em Autoclaveund22.464,514.929,02167Serviço com troca de Placa eletrônica em bisturi elétricound12.625,562.625,56168Serviço com troca de Placa Eletrônica em cadeira odontológicaund21.099,882.199,76169Serviço com troca de Placa eletrônica em Foco de teto cirúrgicound12.381,182.381,18170Serviço com troca de Placa eletrônica em máquina de lavar/secar roupa hospitalarund12.685,372.685,37171Serviço com troca de Placa em fotopolimerizador odontológicound6354,732.128,38172Serviço com troca de Ponteira de fibra ótica em fotopolimerizador odontológicound6350,122.100,72173Serviço com troca de Ponteira inoxidável para secreção em Aspirador cirúrgico:und5417,772.088,85174Serviço com troca de Protetor frontal em refletor odontológicound21.232,632.465,26175Serviço com troca de Protetor traseiro em refletor odontológicound21.068,622.137,24176Serviço com troca de rack água em Processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund11.649,841.649,84177Serviço com troca de Rele em aparelho de Raio-Xund12.714,082.714,08178Serviço com troca de Rele em máquina de lavar/secar roupa hospitalarund11.564,801.564,80179Serviço com troca de Rele em Máquina de lavar/secarund11.601,391.601,39180Serviço com troca de Reservatório pet de água em equipo odontológicound10147,031.470,30181Serviço com troca de Resistência elétrica em máquina de lavar/secar roupa hospitalarund1731,33731,33182Serviço com troca de Rolamento (MS) Palheta em micro-motor odontológicound10296,082.960,80183Serviço com troca de Rolamento do motor em compressor odontológicound7518,783.631,46184Serviço com troca de Rolamento em nebulizadorund6330,521.983,12185Serviço com troca de Rolamento em Processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund5445,762.228,80186Serviço com troca de Rolamento MS em contra ângulo odontológicound10278,262.782,60187Serviço com troca de Rolamento para eixo do motor em Aspirador cirúrgico:und10313,113.131,10188Serviço com troca de Sensor de nível em Máquina de lavar/secarund2621,211.242,42189Serviço com troca de Sensor de temperatura em Autoclave Vt12/ 21Lund4522,892.091,56190Serviço com troca de sistema Resistência em autoclaveund5619,813.099,05191Serviço com troca de Soquete em Foco de teto cirúrgicound5515,622.578,10192Serviço com troca de Soquete para lâmpada em refletor odontológico)und4569,062.276,24193Serviço com troca de Suporte com válvula do equipo odontológicound6599,943.599,64194Serviço com troca de Suporte completo do sugador em equipo odontológicound41.167,294.669,16195Serviço com troca de Suporte em equipo odontológico de alta rotação com válvula.und41.042,564.170,24196Serviço com troca de T. de ar para reposição em equipo odontológicound8440,903.527,20197Serviço com troca de Tampa da cabeça em contra ângulo odontológicound8514,314.114,48198Serviço com troca de Tampa em aspirador odontológicound7613,774.296,39199Serviço com troca de Tampa em Caneta de alta/baixa rotação odontológicaund6569,603.417,60200Serviço com troca de Telinha para filtro do separador de detrito em equipo odontológicound10196,871.968,70201Serviço com troca de Terminal giratório de alta/baixa rotação em equipo odontológicound6419,512.517,06202Serviço com troca de Termômetro e troca do sensor de temperatura em autoclaveund10577,245.772,40203Serviço com troca de Transformador 220 wolts em bisturi elétricound11.552,641.552,64204Serviço com troca de Transformador 220/110 volts em foco cirúrgicound11.660,671.660,67205Serviço com troca de Transformador de 220/110 volts em aparelho de Raio-Xund13.734,163.734,16206Serviço com troca de Transformador em fotopolimerizador odontológicound4333,241.332,96207Serviço com troca de Transformador em refletor odontológicound3608,011.824,03208Serviço com troca de troca do Conjunto de válvula de vácuo em Autoclaveund5404,242.021,20209Serviço com troca de troca do Contactor em Autoclaveund5619,103.095,50210Serviço com troca de Tubo ladrão em Processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund11.002,011.002,01211Serviço com troca de Umidificador de secreção em aspirador cirúrgicound2398,11796,22212Serviço com troca de Umidificador em carro anestésicound2506,191.012,38213Serviço com troca de Válvula de ar em carro anestésicound1895,22895,22214Serviço com troca de Válvula de pressão de ar em caixa de comando do esgoto odontológicound4379,301.517,20215Serviço com troca de Válvula eletrônica em bisturí elétricound12.365,712.365,71216Serviço com troca de Válvula em equipo odontológicound2467,65935,30217Serviço com troca de Válvula pneumática de regulagem do Spray de água em equipo odontológicound4382,451.529,80218Serviço com troca de Válvula solenoide em processadora para revelação de Filmes/Raio - Xund3559,661.678,98219Serviço com troca de Vassourinha de limpeza em Caneta de alta/baixa rotação odontológicaund6241,501.449,00220Serviço com troca de Vedação/Guarnição de silicone em Autoclaveund6501,223.007,32221Serviço com troca de Vedação/Guarnição em aparelho de Raio - X:und11.182,591.182,59222Serviço com troca de Vidro de óleo hidráulico para deposição em cadeira odontológicaund4151,53606,12223Serviço com troca de Vidro Óptico (Espelho) em Refletorund31.076,573.229,71224Serviço com troca do Filtro de água em Autoclaveund4477,151.908,60

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos/serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 009/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 009/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto n°. 9.488/2018, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a contratar os serviços registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

5.3.4. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União - TCU, nas licitações por lote para registro de preços, mediante adjudicação por menor preço por item, será vedada a possibilidade de aquisição individual de itens registrados para os quais a licitante vencedora não apresentou o menor preço.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais da prestação dos serviços, tais como os prazos para execução, implementação e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de execução e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 012/2021 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 04 de maio de 2021

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 010/2021

Órgão Gerenciador

DETENTORA DO REGISTRO:

GC DA PAZ EIRELI

CNPJ n°: 26.353.264/0001-12

Nome : Gerisnaldo Cabral da Paz

Cargo : Administrador

R.G. : 1459631 SSP-PI

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Frei Caneca, nº 159, Bairro Jordoa - São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.132.246/0001-50, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa F. COSTA DA SILVA, situada na Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa J L SARAIVA EIRELI, situada a Parada do Bom Jesus, nº 22 - Anexo A, Zona Rural - Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa L. H. C. SOARES, situada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736 Letra A, Bairro Castelo Branco - Caxias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.552/0001-57, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2021.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

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