Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, contrato 001/PE/015/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, portador da cédula de identidade R.G. n.º 295961945 SESP/MA, C.P.F. n.º 717.429.563-00 residente na Avenida JK, s/n, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência e Cidadania Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Abril de 2021.Sra. Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/PE/015/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) para prestação dos serviços de locação de veículos (caminhão), de interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 015/2021.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 45.136,00(quarenta e cinco mil cento e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Abril de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Sec. Mun. de Assistência Social e CidadaniaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.048 - Manutenção do Transporte do Fundo Municipal de Assistência Social

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social; Sr. CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 28 de Abril de 2021.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, contrato 002/PE/015/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, portador da cédula de identidade R.G. n.º R.G.: 053129602014-3 SESP/MA, C.P.F. n.º 471.838.453-20 residente na Avenida 15 de Janeiro, nº 1109, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Abril de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/PE/015/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sr. JURANDI ALVES DA SILVA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) para prestação dos serviços de locação de veículos (caminhonete), de interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 015/2021.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 24.368,00(vinte e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Abril de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIAPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e TransitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sr. JURANDI ALVES DA SILVA, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 28 de Abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/PE/015/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a SRA. MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) para prestação dos serviços de locação de veículos (caminhão), de interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 015/2021.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 24.360,00(vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Abril de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.011 - Manutenção do Transporte do vinculado a Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE , Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 28 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, GC DA PAZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.353.264/0001-12, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 849, sala 102, CEP 64.000-210, Bairro Centro, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato(procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de abril de 2021.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2021, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:ANDERVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, situada na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.086.734/0001-50, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 191.202,70 (cento e noventa e um mil, duzentos e dois reais e setenta centavos), conforme itens abaixo:

J A DOS SANTOS EIRELI, situada na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 486.520,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), conforme itens abaixo:

REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, situada na Rua do Norte Nº 780, centro, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.967.962/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 66.472,80 (sessenta seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA 3,5 COTA PRINCIPAL

Quantidade: 4.160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: REMA DISTRIBUICOES E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

37.967.962/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,450 (Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00002 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA 3,5 COTA RESERVADA

Quantidade: 1.040,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,690 (Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00003 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA 3,5, MALHA NAS CORES DIV

Quantidade: 2.450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,800 (Oito Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00004 - CAMISA GOLA POLO MALHA PIQUÊ 100% ALGODÃO COTA PRINCIPAL

Quantidade: 1.880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,900 (Vinte e Um Reais e Noventa Centavos).

Item: 00005 - CAMISA GOLA POLO MALHA PIQUÊ 100% ALGODÃO COTA RESERVADA

Quantidade: 470,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,270 (Vinte e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos).

Item: 00006 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA, MALHA PP 100% POLIEST DE MANGA(COTA

PRINCIPAL)

Quantidade: 3.920,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: REMA DISTRIBUICOES E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº

37.967.962/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,990 (Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00007 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA, MALHA PP 100% POLIEST DE MANGA

(COTA RESERVADA)

Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,590 (Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00008 - CONJUNTO ROUPA PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRANSITO

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

103,000 (Cento e Três Reais).

Item: 00009 - CONJUNTO ROUPA PARA GARIS

Quantidade: 210,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

59,000 (Cinquenta e Nove Reais).

Item: 00010 - BONÉ DE BRIM COM ESTAMPA TIPO ARABI

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,600 (Nove Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00011 - CONJUNTO DE EQUIPAGUEM ESPORTE

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,900 (Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos).

Item: 00012 - FARDAMENTO ESCOLAR (SHORT E CAMISETA) IADE DE 04 A 08 ANOS(COTA

PRINCIPAL)

Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,950 (Treze Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00013 - FARDAMENTO ESCOLAR (SHORT E CAMISETA) IADE DE 04 A 08 ANOS (COTA

RESERVADA)

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,000 (Quatorze Reais).

Item: 00014 - FARDAMENTO ESCOLAR (CALÇA E CAMISA) COTA PRINCIPAL

Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,980 (Vinte e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00015 - FARDAMENTO ESCOLAR (CALÇA E CAMISA) COTA RESERVADA

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,950 (Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00016 - FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISA)

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,850 (Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00017 - BOLSA DE NAILLOW PRETA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

39,900 (Trinta e Nove Reais e Noventa Centavos).

Item: 00018 - CAMISA GOLA POLO DE MALHA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, C.N.P.J. nº

40.086.734/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,900 (Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos).

Item: 00019 - COLETE DE BRIM SANTISTA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

25,000 (Vinte e Cinco Reais).

Item: 00020 - BOLSA DE LONA CAQUE COM ALÇA GRANDE E PEQUENA, COM ESTAMPA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

54,000 (Cinquenta e Quatro Reais).

Item: 00021 - BONÉ DE BRIM COM ESTAMPA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,000 (Dez Reais).

Item: 00022 - CALÇA CEDRO BRIM CAQUE MASCULINA E FEMININA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

37,000 (Trinta e Sete Reais).

Item: 00023 - CAMISA GRAFIL CEDRO

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

37,500 (Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00024 - CINTO PROFISSIONAL PRETO DE NAYLHON

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00025 - BOTA DE COURO MARLUVA

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

85,000 (Oitenta e Cinco Reais).

Item: 00026 - JALECO OXFOR BRANCO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,000 (Vinte e Oito Reais).

Item: 00027 - CALÇA BRIM HOSPILAR 100% ALGODÃO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,000 (Trinta Reais).

Item: 00028 - BATA BRIM HOSPILAR 100%

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,000 (Vinte e Oito Reais).

Item: 00029 - CALÇA OXFORD BRANCA 100%

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,000 (Vinte e Dois Reais).

Item: 00030 - CAMISA OXFORD GOLA TIPO V

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,000 (Vinte Reais).

Item: 00031 - CALÇA DE ELANCA 100% POLIEST

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,000 (Vinte e Um Reais).

Item: 00032 - CAPOTES CENTRO CIRÚRGICO DE BRIM CEDRO HOSPITALAR 100% ALGODÃO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

45,900 (Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos).

Item: 00033 - CAMPOS FENESTRADO DUPLO DE BRIM CEDRO HOSPITALAR 100% ALGODÃO TAM:

G

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

31,000 (Trinta e Um Reais).

Item: 00034 - CAMPOS FENESTRADO DUPLO DE BRIM CEDRO HOSPITALAR 100% ALGODÃO TAM:

M

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,000 (Vinte e Oito Reais).

Item: 00035 - CAMPOS FENESTRADO DUPLO DE BRIM CEDRO HOSPITALAR 100% ALGODÃO TAM:

P

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,800 (Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00036 - CAMPOS CIRÚRGICO CAMPO OPERATÓRIO DE BRIM CEDRO HOSPITALAR 100%

ALGODÃO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

31,700 (Trinta e Um Reais e Setenta Centavos).

Item: 00037 - CAMPOS SALA DE PARTO DE BRIM CEDRO HOSPITALAR 100% ALGODÃO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

26,000 (Vinte e Seis Reais).

Item: 00038 - LENÇOL CEDRO FINO HOSPITALAR 100% ALGODÃO PARA REPOUSO MÉDICO

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

36,700 (Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos).

Item: 00039 - LENÇOL CEDRO FINO HOSPITALAR 100% ALGODÃO LUVA PARA CLINICA MADICA

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

36,700 (Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos).

Item: 00040 - LENÇOL CEDRO FINO HOSPITALAR 100% ALGODÃO LUVA PARA CENTRO

CIRÚGICO

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

36,700 (Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos).

Item: 00041 - CAMPO DE MESA MAYO DE BRIM CEDRO HOSP. 100% ALGODÃO DUPLO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,900 (Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00042 - CAMPOS DE BRIM CEDRO HOSP. 100% ALGODÃO PAC. CIRÚRGICO TAM: G

DUPLO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,900 (Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos).

Item: 00043 - CAMPOS DE BRIM CEDRO HOSP. 100% ALGODÃO PAC. CIRÚRGICO TAM: M

DUPLO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,900 (Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos).

Item: 00044 - CAMPOS DE BRIM CEDRO HOSP. 100% ALGODÃO PAC. CIRÚRGICO TAM: P

DUPLO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,900 (Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos).

Item: 00045 - CAMISOLA CEDRO FINO 100% ALGODÃO PARA CENTRO CIRÚRGICO TAM G

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

26,900 (Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos).

Item: 00046 - LENÇOL CEDRO FINO HOSPITALAR 100% ALGODÃO PARA BERÇARIO 100X90 CM

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

26,800 (Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00047 - LENÇOL FLANELA CEDRO FINO HOSPITALAR 100% ALGODÃO PARA PEDIATRIA

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,900 (Vinte e Um Reais e Noventa Centavos).

Item: 00048 - CAMISOLA CEDRO FINO 100% ALGODÃO PARA ENFERMARIA

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,900 (Vinte e Um Reais e Noventa Centavos).

Item: 00049 - CONJUNTO DE ROUPA PRIVATIVA CEDRO LEVE 100% ALGODÃO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

59,000 (Cinquenta e Nove Reais).

Item: 00050 - CAMPO PACOTE DUPLO DE LONA 100% ALGODÃO 100X100 CM

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

25,800 (Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00051 - CAMPO PACOTE DUPLO DE LONA 100% ALGODÃO 150X150 CM

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

35,000 (Trinta e Cinco Reais).

Item: 00052 - CAMPO PACOTE DUPLO DE LONA 100% ALGODÃO 080X080 CM

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,900 (Dezenove Reais e Noventa Centavos).

Item: 00053 - CALÇÃO DE BRIM CEDRO LEVE 100% ALGODÃO ENFERMARIA

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,000 (Vinte e Três Reais).

Item: 00054 - PANO PARA FORRO DE CEDRO HOSP. 100% ALGODÃO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00055 - CAMISOLA CEDRO FINO 100% ALGODÃO PARA CENTRO CIRÚRGICO TAM P

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 29/04/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,000 (Vinte e Dois Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 29 de abril de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, contrato 003/PE/015/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. JURANDI ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 070587892019-4 SESP/MA, C.P.F. n.º 044.408.463-00 residente na Avenida Vitorino Freire s/nº, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Abril de 2021.Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________