Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Lucileia Oliveira dos Santos, na cargo em comissão de Coordenadora de Educação em Saúde, gratificação de 17,86% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012 de 24 de Dezembro de 2021.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Abril de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Valmi Silva Junior, na cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, gratificação de 50% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012 de 24 de Dezembro de 2021.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Abril de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Arielson Marcolino Barreto, na cargo em comissão de Pregoeiro, gratificação de 33,34% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012 de 24 de Dezembro de 2021.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Abril de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2020, Contrato nº 03/PP/031/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, F. ROCHA COSTA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.098.179/0001-22, com sede na Travessa Santo Antônio, nº 01, LOTE São José, Bairro Santo Antônio - Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de Abril de 2021.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/031/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. ROCHA COSTA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com reposição de peças e equipamentos para o município de Lima Campos - MA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 104.716,86 (cento e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Abril de 2021; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE: __ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Frederico Rocha Costa, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 26 de Abril de 2021.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, na Zona Rural do Município de Lima Campos-MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações e considerando que o critério de julgamento da proposta de preços foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

- Classificar a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, situada na Av. Dr. João Alberto, 74, Bairro: Maria Rita, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.905/0001-62, com proposta no valor global de R$ 1.601.873,49 (hum milhão, seiscentos e um mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de abril de 2021.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Ciente em ___/___/_____.

ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho

Representante legal credenciado

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para construção e urbanização com pavimentação em blocos pré-moldados, drenagem superficial, calçada, academia ao ar livre e quadra de vôlei, na orla do açude no Município de Lima Campos-MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

- Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Av. Santos Dumont, 2027, Bairro: Canário, Turiaçu - MA, CEP: 65.278-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.241.345/0001-23, pelo valor global de R$ 908.678,17 (novecentos e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de abril de 2021.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Ciente em ___/___/_____.

CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. Francisco da Silva Cardoso

Representante legal credenciado

Ciente em ___/___/_____.

ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho

Representante legal credenciado

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Contrato nº 003/PE/002/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, F.COSTA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº.118, Centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Abril de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 003/PE/002/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F.COSTA DA SILVA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 30.352,00 (trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27 de Abril de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDEFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.306.0011

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francimaria Costa da Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 27 de Abril de 2021.