Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 001/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 001/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 308.068,64 (trezentos e oito mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.026 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: José Ronaldo Barros Santana, Secretario Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 002/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 288.425,83 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.122.0035

PROJ. ATIVIDADE: 1.042 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 003/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 003/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 194.061,25 (cento e noventa e quatro mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.028 - Urbanização de Logradouros Públicos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 004/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa G. LOPES DA SILVA EIRELI, situada na Rua Santo Antônio, 310 A, Bairro: Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de ESPORTE E LAZER de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sr. Orlando da Conceição RochaSecretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 004/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa G. LOPES DA SILVA EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.120.919,67 (um milhão cento e vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Sec. Mun. de Esporte e LazerFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:27.812.0020

PROJ. ATIVIDADE: 1.037 - Construção, Reforma e Modernização de Quadras, Ginásio e Campos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Sr. Gustavo Lopes da Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 005/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 005/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 125.658,01 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e um centavo).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.026 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SIGNATÁRIA: José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 006/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 006/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 179.904,61 (cento e setenta e nove mil novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0002

PROJ. ATIVIDADE: 1.015 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Juntos a SAS

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 007/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 007/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 379.154,27 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.022 - Construção, Reforma e Ampliação da Prefeitura e Prédios Públicos Municipais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 008/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 008/TP/001/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma, ampliação e construção de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 260.678,43 (duzentos e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2021; Vigência: até 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.024 - Construção e Reforma de Muros de Arrimo e Canteiros Centrais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, contrato 002/TP/001/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de SAÚDE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Abril de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________