O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 9.180.00 (Nove mil cento e oitenta reais);

F. COSTA DA SILVA, situada na Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 51.576,50 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos);

F. SOBRINHO GOMES - ME, situada na Rua Miguel Atta, nº 389 - Seringal, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.239.264/0001-03, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais);

FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 49.490,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa reais);

J L SARAIVA EIRELI, situada a Parada do Bom Jesus, nº 22 - Anexo A, Zona Rural - Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 216.244,50 (duzentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);

J. C. MENDES EIRELI, situada na Rua Dom Afonso Ungarelli, nº 1286 - Bairro de Alcântara - Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.627.532/0001-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 44.480,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais);

L F M TORRES AVILA, situada na Rua José Feitosa Mourão, nº 1116, anexo A - Centro, Aldeias Altas - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.264.264/0001-25, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais);

L. H. C. SOARES, situada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736 Letra A, Bairro Castelo Branco - Caxias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.552/0001-57, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 27.183,00 (vinte e sete mil cento e oitenta e três reais);

M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Frei Caneca, nº 159, Bairro Jordoa - São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.132.246/0001-50, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais);

M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 248.709,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e nove reais);

MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Alfredo Ferreira, nº 3491, bairro Ilhotas, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.647/0001-57, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); e,

U. B. T. MENDES, situada na Rua 02, nº 12 - Conjunto Ipem São Cristovão - Jardim São Cristovão São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - ABACAXI pérola de 1ª qualidade, tamanho grande

Quantidade: 1.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,390 (Dois Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00002 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G.

Quantidade: 13.500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº

22.132.246/0001-50, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00003 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG, Com aparência de pó fino

Quantidade: 16.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,880 (Um Real e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00004 - ALHO IN NATURA, Apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,170 (Doze Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00005 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,210 (Quatro Reais e Vinte e Um Centavos).

Item: 00006 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,630 (Um Real e Sessenta e Três Centavos).

Item: 00007 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,880 (Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00008 - ARROZ AGULHINA TIPO 1 EMBALAGEM 1KG.

Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,090 (Três Reais e Nove Centavos).

Item: 00009 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas

Quantidade: 7.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,380 (Dois Reais e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00010 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração

uniformes

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,960 (Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00011 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: L. H. C. SOARES, C.N.P.J. nº 10.513.552/0001-57,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,480 (Cinco Reais e

Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00012 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR,

Quantidade: 19.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,960 (Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00013 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR;

Quantidade: 4.800,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,500 (Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00014 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR;

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J. C. MENDES EIRELI, C.N.P.J. nº

07.627.532/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,980 (Dois Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00015 - BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 400GR

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,740 (Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00016 - BISCOITO MINI CRACKER 200GR

Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,570 (Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Item: 00017 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM 250G

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J. C. MENDES EIRELI, C.N.P.J. nº

07.627.532/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,440 (Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00018 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR,

Quantidade: 7.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,090 (Quatro Reais e Nove Centavos).

Item: 00019 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade

Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,300 (Três Reais e Trinta Centavos).

Item: 00020 - CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto

Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,490 (Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00021 - COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,840 (Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00022 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G.

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,720 (Um Real e Setenta e Dois Centavos).

Item: 00023 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: L. H. C. SOARES, C.N.P.J. nº 10.513.552/0001-57,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4,470 (Quatro Reais e

Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00024 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG

Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,290 (Três Reais e Vinte e Nove Centavos).

Item: 00025 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG.

Quantidade: 2.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,540 (Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00026 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 1.800,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).

Item: 00027 - FLOCÃO DE ARROZ, embalagem de 500g

Quantidade: 4.500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: L. H. C. SOARES, C.N.P.J. nº 10.513.552/0001-57,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,990 (Um Real e Noventa

e Nove Centavos).

Item: 00028 - FLOCÃO DE MILHO, embalagem de 500g.

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,090 (Um Real e Nove Centavos).

Item: 00029 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero

Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,190 (Sete Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00030 - LARANJA TIPO PERA

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00031 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G.

Quantidade: 13.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00032 - MAÇA GRANDE

Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,390 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00033 - MACARRÃO TIPO ARGOLINHA EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00034 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR, de farinha de trigo

especial

Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: L F M TORES AVILA, C.N.P.J. nº

38.264.264/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,100 (Dois Reais e Dez Centavos).

Item: 00035 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 250GR.

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: U. B. P. MENDES - ME, C.N.P.J. nº

07.227.881/0001-27, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,000 (Dois Reais).

Item: 00036 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00039 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,040 (Dois Reais e Quatro Centavos).

Item: 00040 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,460 (Um Real e Quarenta e Seis Centavos).

Item: 00041 - OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900ML, Apresentação vegetal

refinado

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,050 (Seis Reais e Cinco Centavos).

Item: 00042 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) Tipo branco

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,690 (Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00043 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR

Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,490 (Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00044 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,490 (Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00045 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR

Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,390 (Trinta e Nove Centavos).

Item: 00046 - PIMENTA MOÍDA, Condimento industrial em pó fino

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,500 (Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00047 - PIMENTÃO TIPO AMARELO

Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,950 (Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00049 - SAL IODADO 1KG.

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº

00.389.647/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,700 (Setenta Centavos).

Item: 00054 - FARINHA DE TAPIOCA EM FLOCOS 500gr (granulado

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,370 (Três Reais e Trinta e Sete Centavos).

Item: 00055 - TEMPERO PRONTO PARA CARNE 60 GR.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00056 - TOMATE TIPO DEBORA

Quantidade: 4.800,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 13/04/2021

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,950 (Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 13 de abril de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2021.

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves Secretária Municipal De Educação

DECRETO 002/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa F. COSTA DA SILVA, situada na Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2021.

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves Secretária Municipal De Educação

DECRETO 002/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2021.

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves Secretária Municipal De Educação

DECRETO 002/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2021.

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves Secretária Municipal De Educação

DECRETO 002/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________