Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, Aditamento do contrato 33/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO: Contrato nº 33/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 25/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 9.232,50 (nove mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Abril de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058- Manut. E Funcinamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, Aditamento do contrato 034/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO: Contrato nº 34/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 25/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

VALOR: R$ 4.496,64 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Abril de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. Das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, aditamento do contrato 35/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 35/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 25/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

VALOR: R$ 3.840,35 (três mil oitocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Abril de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, aditamento do contrato 036/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 36/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 25/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

VALOR: R$ 4.287,00 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Abril de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. De Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, contrato 03/PP/018/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.195.575/0001-68, com sede na Rua Moises Feitosa nº 41, Mutirão, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 03/PP/018/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de Moveis Padronizados, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 018/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 107.421,52 (cento e sete mil quatrocentos e vinte e um real e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Abril de 2021; até 31 de Dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.004- Modernização e Estruturação da Administração Púb. Municipal

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Joaquim Vieira Barroso, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, contrato 04/PP/018/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.195.575/0001-68, com sede na Rua Moises Feitosa nº 41, Mutirão, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 04/PP/018/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de Moveis Padronizados, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 018/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 60.997,35 (sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Abril de 2021; até 31 de Dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Sec. Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.122.0021

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.010 - Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Joaquim Vieira Barroso, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Abril de 2021.

Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 007/2021, Contrato 001/DP/007/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Empresa a INCIPI EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.806.433/0001-40, situada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 05, Loja 04, Edifício Calhau Center, Bairro: Calhau, CEP: 65.071-380 São Luís/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Abril de 2021.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/007/2021.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a INCIPI EMPREEDIMENTOS LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMETO.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras giratórias de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 09 de Abril de 2021, com vigência de até 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0901 - Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Modernização e Estruturação da Administração Públ. Municipal

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelas Contratantes, e o Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva e Sra. Gilvanaide de Oliveira Lucena, empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de Abril de 2021.