Retifica o DECRETO Nº 097, DE 15 DE MARÇO DE 2021, nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 784/2021, de 19 de março de 2021, que alterou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - no âmbito deste município.
CONSIDERANDO que 01 (um) dos membros representantes do Conselho Tutelar para a composição do CACS - FUNDEB do município de Lima Campos, Maranhão, pediu sua substituição;
CONSIDERANDO que 02 (dois), dos quatro (04) membros Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública não se enquadram mais na categoria,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Lima Campos - MA, para o biênio 2021/2022; terá a seguinte composição, de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal nº 784/2021, de 19 de março de 2021 e conforme a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular - Marcos Vinicius da Silva Noleto
Suplente - Raiza Jordania Salvino de Almeida
Titular - Francisca Sousa Damasceno Gomes
Suplente - Gessica Monteiro Vieira
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município:
Titular - Marta da Silva Lima
Suplente - Antonia de Oliveira Gomes
III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município:
Titular - Márcia Rozana Alves Silva
Suplente - Marly Vieira Beserra
IV - Representantes dos Servidores Técnico - Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município:
Titular - Joab Gama Rodrigues
Suplente - Francisco Queiróz Sobrinho
V - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município:
Titular - Manoel Laurentino de Oliveira Filho
Suplente - Silvana Ferreira Cavalcante Nascimento
Titular - Marcos Roberto dos Santos
Suplente - Sheila Felix de Lima
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular - Marcos Vinicios Pereira da Silva
Suplente - Olange Cleide Arruda Xavier
Titular - Elialba Pedro da Cunha
Suplente - Alissandra Sousa da Conceição
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME:
Titular - Aldenira Ferreira Sousa
Suplente - Gercilúcia da Silva Dantas
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular - Cícera de Miranda Moura
Suplente - Gleiciane Silva Alves
IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular - Jose Cleone de Almeida
Suplente - Francisco das Chagas Gomes Machado
Titular - Marceane Santos de Sousa Silva
Suplente - Diane Vanderlei da Silva
X - Representantes das Escolas do Campo:
Titular - Eliel Ferreira de Sousa
Suplente - Elisberg Alves da Cruz
XI - Representante das Escolas Quilombolas:
Titular - Jessica Ferreira Baima
Suplente - Maria Francisca Alves da Silva
Art. 2º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento as Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por mais 04 (quatro) anos, obedecendo o disposto nos Artigos 12 e 13 da Lei 784/2021, de 19 de março de 2021.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 06 de abril de 2021.
__________________________________
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal de Lima Campos
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sra. LUCILÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS no cargo em comissão de Coordenadora de Educação em Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de abril de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 06 de Abril de 2021.
_______________________________________
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, primeiro Aditivo do contrato 08/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Abril de 2021.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO: nº 08/PP/008/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/01/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 013/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Abril de 2021; Vigência: até 03(dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun.de Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.452.0058
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 - Manutenção dos serviços de Limpeza Públicas
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Abril de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, primeiro Aditivo do contrato 09/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Abril de 2021.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO: nº 09/PP/008/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/01/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 013/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 71.898,00 (setenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Abril de 2021; Vigência: até 02(dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Sec. Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Abril de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, primeiro Aditivo do contrato 010/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Abril de 2021.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO: nº 10/PP/008/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/01/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 013/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Abril de 2021; Vigência: até 02(dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Sec. Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Abril de 2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/TP/002/2019 ORIUNDO DA LICITAÇÃO Nº 002/2019 (TOMADA DE PREÇOS), FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS E A PESSOA JURÍDICA J F EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Praça Duque de Caxias, s/n°, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SSP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, portadora da Cédula de Identidade nº 019398452002-0 SSP/MA e do CPF nº 029.486.763-55, pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Orlando da Conceição Rocha, portador da Cédula de Identidade nº 046663212012-4 SSP/MA e do CPF nº 350.905.372-91 e pelo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga, portador da Cédula de Identidade nº 000123811199-5 SSP/MA e do CPF nº 396.093.083-68, a seguir denominada contratante, e a empresa J F EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Daniel de La Touche, s/nº, Cond. Via La Touche Center, Sala 108, Cohajap, CEP: 65.072-455, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.575.201/0001-00, neste ato representada pelo empresário, Sr. João Feitosa de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 036576732009-2 SESP/MA e do CPF nº 206.513.093-87, a seguir denominada contratada, em conformidade com licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, n°. 002/2019, fundamentada na Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, resolvem alterar, através do presente termo de apostilamento, o contrato n° 001/TP/002/2019, de acordo com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1.O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração dos dados da empresa contratada (razão social, endereço e representante legal), constantes no preâmbulo do contrato original, conforme solicitação formal.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA
2.1. Os dados da empresa Z F LIMA EIRELI, situada na Av. Daniel de La Touche, s/nº, Cond. Via La Touche Center, Sala 113, Cohajap, CEP: 65.072-455, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.575.201/0001-00, constantes no preâmbulo do contrato n° 001/TP/002/2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
Razão Social: J F EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Endereço: Av. Daniel de La Touche, s/nº, Cond. Via La Touche Center, Sala 108, Cohajap, CEP: 65.072-455, São Luís/MA.
Representante da Contratada: Sr. João Feitosa de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 036576732009-2 SESP/MA e do CPF nº 206.513.093-87.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Lima Campos - MA, 06 de Abril de 2021.
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Contratante
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
Sr. Orlando da Conceição Rocha
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Contratante
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Contratante
J F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Sr. João Feitosa de Sousa
Empresário
Contratada
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 010/2021, objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED de Lima Campos - MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa: GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, situada na Rua Guanabara nº 484, Entroncamento, na cidade de Imperatriz - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.506.781/0001-70, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), conforme itens abaixo:
Item: 00001 - Licença da Plataforma Virtual
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: ADJUDICADO em 06/04/2021
Adjudicado para: GENESISTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, pelo
menor lance de R$ 3.900,000 (Três Mil, Novecentos Reais).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 06 de abril de 2021.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Ciente em ___/___/_____.
GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ nº 12.506.781/0001-70
Empresário
