Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido da servidora, Maria de Fatima Sousa Carvalho, portadora do RG nº 056454132015-1, CPF n° 622.065.753-53 e PASEP n° 19032712120, nos termos do Art. 26, I, da Lei Municipal n° 259/89 de 17 de agosto de 1989, tendo em vista, está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por idade - INSS, NB 1914000460.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Abril de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora Maria José Gomes Costa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/04/2021 e retornando 01/07/2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Abril de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 002/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar como vencedoras para os itens abaixo listados, as empresas:
D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 9.180.00 (Nove mil cento e oitenta reais);
F. COSTA DA SILVA, situada na Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 51.576,50 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos);
F. SOBRINHO GOMES - ME, situada na Rua Miguel Atta, nº 389 - Seringal, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.239.264/0001-03, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais);
FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 49.490,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa reais);
J L SARAIVA EIRELI, situada a Parada do Bom Jesus, nº 22 - Anexo A, Zona Rural - Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 216.244,50 (duzentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);
J. C. MENDES EIRELI, situada na Rua Dom Afonso Ungarelli, nº 1286 - Bairro de Alcântara - Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.627.532/0001-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 44.480,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais);
L F M TORRES AVILA, situada na Rua José Feitosa Mourão, nº 1116, anexo A - Centro, Aldeias Altas - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.264.264/0001-25, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais);
L. H. C. SOARES, situada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736 Letra A, Bairro Castelo Branco - Caxias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.552/0001-57, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 27.183,00 (vinte e sete mil cento e oitenta e três reais);
M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Frei Caneca, nº 159, Bairro Jordoa - São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.132.246/0001-50, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais);
M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 248.709,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e nove reais);
MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Alfredo Ferreira, nº 3491, bairro Ilhotas, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.647/0001-57, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); e
U. B. T. MENDES, situada na Rua 02, nº 12 - Conjunto Ipem São Cristovão - Jardim São Cristovão São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme abaixo:
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - ABACAXI pérola de 1ª qualidade, tamanho grande
Quantidade: 1.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 2,390
(Dois Reais e Trinta e Nove Centavos).
Item: 00002 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G.
Quantidade: 13.500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M E S P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor
lance de R$ 3,000 (Três Reais).
Item: 00003 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG, Com aparência de pó fino
Quantidade: 16.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 1,880 (Um Real e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00004 - ALHO IN NATURA, Apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 12,170
(Doze Reais e Dezessete Centavos).
Item: 00005 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 4,210
(Quatro Reais e Vinte e Um Centavos).
Item: 00006 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 1,630 (Um Real e Sessenta e Três Centavos).
Item: 00007 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,880 (Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00008 - ARROZ AGULHINA TIPO 1 EMBALAGEM 1KG.
Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,090
(Três Reais e Nove Centavos).
Item: 00009 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas
Quantidade: 7.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 2,380
(Dois Reais e Trinta e Oito Centavos).
Item: 00010 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração
uniformes
Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 2,960
(Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).
Item: 00011 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular
Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: L. H. C. SOARES, pelo menor lance de R$ 5,480
(Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00012 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR,
Quantidade: 19.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,960
(Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).
Item: 00013 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR;
Quantidade: 4.800,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,500 (Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00014 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR;
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J. C. MENDES EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,980
(Dois Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00015 - BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 400GR
Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 2,740 (Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Item: 00016 - BISCOITO MINI CRACKER 200GR
Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,570 (Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Item: 00017 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM 250G
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J. C. MENDES EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,440
(Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
Item: 00018 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR,
Quantidade: 7.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 4,090
(Quatro Reais e Nove Centavos).
Item: 00019 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade
Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. SOBRINHO GOMES, pelo menor lance de R$ 3,300
(Três Reais e Trinta Centavos).
Item: 00020 - CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto
Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 4,490
(Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00021 - COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,840 (Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Item: 00022 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G.
Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 1,720 (Um Real e Setenta e Dois Centavos).
Item: 00023 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: L. H. C. SOARES, pelo menor lance de R$ 4,470
(Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Item: 00024 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG
Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,290 (Três Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00025 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG.
Quantidade: 2.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,540 (Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00026 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM 1KG
Quantidade: 1.800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,100
(Cinco Reais e Dez Centavos).
Item: 00027 - FLOCÃO DE ARROZ, embalagem de 500g
Quantidade: 4.500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: L. H. C. SOARES, pelo menor lance de R$ 1,990 (Um
Real e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00028 - FLOCÃO DE MILHO, embalagem de 500g.
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,090 (Um Real e Nove Centavos).
Item: 00029 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero
Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,190 (Sete Reais e Dezenove Centavos).
Item: 00030 - LARANJA TIPO PERA
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. SOBRINHO GOMES, pelo menor lance de R$ 3,000
(Três Reais).
Item: 00031 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G.
Quantidade: 13.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00032 - MAÇA GRANDE
Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 6,390
(Seis Reais e Trinta e Nove Centavos).
Item: 00033 - MACARRÃO TIPO ARGOLINHA EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,490
(Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00034 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR, de farinha de trigo
especial
Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: L F M TORES AVILA, pelo menor lance de R$ 2,100
(Dois Reais e Dez Centavos).
Item: 00035 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 250GR.
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: U. B. P. MENDES - ME, pelo menor lance de R$
2,000 (Dois Reais).
Item: 00036 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00039 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,040 (Dois Reais e Quatro Centavos).
Item: 00040 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,460 (Um Real e Quarenta e Seis Centavos).
Item: 00041 - OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900ML, Apresentação vegetal
refinado
Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 6,050 (Seis Reais e Cinco Centavos).
Item: 00042 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) Tipo branco
Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 8,690 (Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00043 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR
Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,490
(Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00044 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR
Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,490
(Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00045 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR
Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,390
(Trinta e Nove Centavos).
Item: 00046 - PIMENTA MOÍDA, Condimento industrial em pó fino
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 16,500 (Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00047 - PIMENTÃO TIPO AMARELO
Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 5,950
(Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00049 - SAL IODADO 1KG.
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pelo menor
lance de R$ 0,700 (Setenta Centavos).
Item: 00054 - FARINHA DE TAPIOCA EM FLOCOS 500gr (granulado
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,370 (Três Reais e Trinta e Sete Centavos).
Item: 00055 - TEMPERO PRONTO PARA CARNE 60 GR.
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00056 - TOMATE TIPO DEBORA
Quantidade: 4.800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 31/03/2021
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 3,950
(Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 31 de março de 2021.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
