Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 018/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Samuel Costa Pereira, Residente no Pov. Bom Jesus S/N, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 494.376.073-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 012/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Francisco Oliveira dos Santos.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 18.840,45 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Francisco Oliveira dos Santos, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 013/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Jacinto Silva dos Santos, Residente na Rua Salvador, N/S, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 002.662.233-54, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 013/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Jacinto Silva dos Santos.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 9.363,85 (nove mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Jacinto Silva dos Santos, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 014/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales, Residente no PV. São José dos Mouras, N/S, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 602.997.963-96, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 014/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 13.343,95 (treze mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 015/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Adriel Oliveira Rocha, Residente na AV. Mangueira, n° 60, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 608.140.403-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 015/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Adriel Oliveira Rocha.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 13.742,00 (treze mil setecentos e quarenta e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Adriel Oliveira Rocha, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 016/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Erivaldo Pereira, Residente no Pov. Sto Amaro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 811.589.713-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 016/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Francisco Erivaldo Pereira.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 12.704,50 (doze mil setecentos e quatro reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Francisco Erivaldo Pereira, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 017/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sra. Sandra Pereira Farias da Silva, Residente no Pov. Salvador S/N, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 998.547.913-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 017/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sra. Sandra Pereira Farias da Silva.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 16.801,15 (dezesseis mil oitocentos e um reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Sandra Pereira Farias da Silva, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 012/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Oliveira dos Santos, Residente na Rua Salvador, 58, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 013.930.163-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 018/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Samuel Costa Pereira.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 19.074,65 (dezenove mil setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Samuel Costa Pereira, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 019/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Paulo Costa Pereira , Residente no Pov. São Domingos 11, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 912.826.403-72, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 019/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Paulo Costa Pereira.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 16.490,75 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Paulo Costa Pereira, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 020/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. José Israel de Freitas Sampaio, Residente no Pov. Barriguda do Insono S/N, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 282.711.143-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 020/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. José Israel de Freitas Sampaio.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 11.487,65 (onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. José Israel de Freitas Sampaio, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 021/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Edivan Santos Gomes Sales, Residente no Pov. São José dos Mouras S/N, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 842.345.631-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 021/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Edivan Santos Gomes Sales.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 15.664,55 (quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Edivan Santos Gomes Sales, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 022/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. João Batista Moreira Lima, Residente no Pov. Salvador 10, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 007.289.523-35, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 022/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. João Batista Moreira Lima.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 15.022,15 (quinze mil vinte e dois reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. João Batista Moreira Lima, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 023/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição, Residente no Pv. Vila Nova S/N, Lima Campos - MA, portadora do CPF. nº 016.677.533-98, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 023/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 19.760,10 (dezenove mil setecentos e sessenta reais e dez centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 006/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sr. Cícero Gomes Leal.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 18.036,40 (dezoito mil trinta e seis reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Cícero Gomes Leal, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 001/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. José Irineu da Silva Filho, com sede no Pov. São Pedro, Peritoró - MA, S/N, inscrita no CPF. n.º 721.409.843-153, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 001/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. José Irineu da Silva Filho.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 19.808,50 (dezenove mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. José Irineu da Silva Filho, contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 002/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. Leide Ferreira Queiroz, Residente na TV. 15 de Janeiro 629, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 693.626.103-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 002/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sra. Leide Ferreira Queiroz.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 18.743,05 (dezoito mil setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Leide Ferreira Queiroz, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 003/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Romário Araújo Pascoal, Residente no Pov. Santa Maria Dos Fernandes S/N , Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 025.333.623-60, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 003/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Romário Araújo Pascoal.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 12.736,05 (doze mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Romário Araújo Pascoal, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 004/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. Lilian Raquel Gomes Castro da Silva, Residente na Rua Salvador N° 35 , Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 026.446.473-71, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 004/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sra. Lilian Raquel Gomes Castro da Silva.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 19.803,30 (dezenove mil oitocentos e três reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Lilian Raquel Gomes Castro da Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 005/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. Elisa Silva, Residente no PV. Supapinho S/N, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 776.974.723-68, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 005/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sra. Elisa Silva.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 15.464,55 (quinze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Elisa Silva, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 006/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sr. Cícero Gomes Leal, Residente na Rua Aroeira S/N, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 004.759.213-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 008/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sr. Antônio José Silva.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 14.039,60 (quatorze mil trinta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Antônio José Silva, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 007/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. Kelcy Maiane Sousa Moreira, Residente no Pov. Supapinho S/N, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. Nº 612.592.973-65, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 007/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sra. Kelcy Maiane Sousa Moreira.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 18.521,80 (dezoito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Kelcy Maiane Sousa Moreira, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 008/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Antônio José Silva, Residente no Pov. Bom Jesus S/N, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 845.496.963-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 009/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. May Kennendy Sousa Moreira, Residente no Pv. Supapinho S/N, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 059.277.283-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 009/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. May Kennendy Sousa Moreira.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 19.225,40 (dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. May Kennendy Sousa Moreira, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 010/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. Francelir Silva Soares, Residente no Pv. Supapinho S/N, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 944.948.513-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 010/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sra. Francelir Silva Soares.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 15.973,65 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Francelir Silva Soares, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2021, contrato 011/CP/002/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Gonçalves de Almeida, Residente na Rua Salvador, 15, Centro, Lima Campos - MA, portadora do CPF. n.º 734.794.033-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 011/CP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. Francisco Gonçalves de Almeida.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.
VALOR: R$ 18.526,75 (dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Francisco Gonçalves de Almeida, contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/002/2014.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 8º (oitavo) termo de aditamento, em 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Março de 2021; Vigência: 09 (nove) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA, através do Sócio Administrador, Sr. José Davi de Oliveira, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Março de 2021.
