TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 12 de abril de 2021, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, na Zona Rural do Município de Lima Campos-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos-MA, 23 de março de 2021.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 010, de 01 de janeiro de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA.
REPRESENTANTE: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira- Secretária Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: GOL MOVÉIS E DECORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.806.433/0001-40, representada pelo (a) Sr (a). Gilvanaide de Oliveira Lucena, R.G. nº 20910194-6, CPF nº 481.048.764-49, residente e domiciliada na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Rua Ceará, nº 273, Loteamento Chácara Brasil, Bairro Turu, Cep 65.067-360, portadora da cédula de identidade RG nº 20910194-6(SSP/MA) e CNPJ de nº 481.048.764-49.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras giratórias de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio de dispensa, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93.
VALOR: Valor total da contratação é de R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: Conforme o Projeto Básico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Modernização e Estruturação da Administração Púb. Municipal.
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.
DISP. ORÇAMENTARIA: 400.000,00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 26 da Lei 8.666/93 e consequente publicação desta imprensa oficial, com condição para eficácia do ato.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2021.
Valmí Silva Júnior
Presidente da CPL
Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da CPL
Dayve de Freitas Cavalcante Lima
Membro da CPL
