Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2020, contrato 04/PP/024/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA, inscrita no C.N.P. J sob o n.º 23.552.016/0001-02, com sede na Av. Marly Boueres, nº 269, Mutirão, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Março de 2021.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2020, contrato 05/PP/024/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.552.016/0001-02, com sede na Av. Marly Boueres, nº 269, Mutirão, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Março de 2021.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 05/PP/024/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria(vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 024/2020.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 88.056,70 (oitenta e oito mil cinquenta e seis reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 1.044 - Equipar e Mobiliar Instalações da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Antonio Arnaldo da Costa Filho, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 24 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2020, contrato 06/PP/024/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.552.016/0001-02, com sede na Av. Marly Boueres, nº 269, Mutirão, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Março de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 06/PP/024/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 024/2020.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 70.013,45 (setenta mil treze reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0016
PROJ.ATIVIDADE:__ 1.008 - Modernização e Estruturação de Unidades Escolares
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Antônio Arnaldo da Costa Filho, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 24 de Março de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 08 de abril de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 22 de março de 2021.
JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto n° 008/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 09 de abril de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 22 de março de 2021.
JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto n° 008/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 12 de abril de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos (caminhão e caminhonetes), de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 22 de março de 2021.
Jeane Gomes de Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto nº 006/2021
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 04/PP/024/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria(vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 024/2020.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 100.936,55 (cem mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de Março de 2021; Vigência: até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 1.004 - Modernização e Estruturação da Administração Púb. Municipal
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Antonio Arnaldo da Costa Filho, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 24 de Março de 2021.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/034/2020.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração Sr.ª Lísia Wadna Moreira Vieira, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/PP/034/2020, Pregão Presencial nº 034/2020 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018
Lima Campos/MA, em 24 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira
Órgão Gerenciador
