Diário oficial

NÚMERO: 276 - A/2020

24/02/2020 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 01/PP/002/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, contrato 01/PP/002/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa C.J.A. REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n. 19.209.340/0001-55, com sede na Tv. Crescencio Raposo, nº 55, sala 01, Centro, na cidade de Pedreiras- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de fevereiro de 2020.

Orlando da Conceição Rocha Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 02/PP/002/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, contrato 02/PP/002/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA- ME, inscrita no C.N.P.J sob o n. 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1345, Centro, na cidade de Goncalves Dias - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de fevereiro de 2020.

Orlando da Conceição Rocha Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 01/PP/002/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/PP/002/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C.J.A. REPRESENTAÇÕES LTDA

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de organização e produção de eventos diversos a serem realizados no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 203.250,00 (duzentos e três mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de fevereiro de 2020; Vigência: até 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.062 - Realização de Festividades Culturais

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 02/PP/002/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/PP/002/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA- ME

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de organização e produção de eventos diversos a serem realizados no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de fevereiro de 2020; Vigência: até 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.062 - Realização de Festividades Culturais

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Sra. Lucia Monica Ribeiro Lobato, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de fevereiro de 2020.

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