Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 006/2021, Contrato 001/DP/006/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Sandro Cipriano de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº. 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº. 452.084.413-49, Residente de domiciliado na Rua da Liberdade, nº 00302, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2021.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/006/2021.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. SANDRO CIPRIANO DE SOUSA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na Rua Matos Carvalho, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 08 de Março de 2021 com vigência de até 31 de Dezembro 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056
PROJ. ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana, locatória, e a Sr. Sandro Cipriano de Sousa, locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 08 de Março de 2021.
