EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/007/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Fevereiro de 2021; Vigência: 03 (três) Meses.
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana, Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 26 de Fevereiro de 2021.
José Ronaldo Barros Santana
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/006/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Fevereiro de 2021; Vigência: 03 (três) Meses.
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana, Sr. JOSÉ LAURO DE CASTRO MOURA, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 26 de Fevereiro de 2021.
José Ronaldo Barros Santana
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, com sede na Avenida JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000 Lima Campos-MA.
REPRESENTANTE: José Ronaldo Barros Santana - Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
LOCADORA: Sr. Sandro Cipriano de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº. 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº. 452.084.413-49, Residente de domiciliado na Rua da Liberdade, nº 00302, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000.
OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da oficina mecânica e deposito para materiais da limpeza pública e matérias da iluminação pública, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, por meio de dispensa, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.
VALOR: Valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), pelo período de 10 (dez) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 11.000,00 (onze mil reais).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056
PROJ. ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
DISP. ORÇAMENTARIA: 11.000,00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 26 da Lei 8.666/93 e consequente publicação desta imprensa oficial, com condição para eficácia do ato.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de fevereiro de 2021.
Valmí Silva Júnior Presidente da CPL
Evanda Maria Mendes Santiago
Secretaria da CPL
Dayve de Freitas Cavalcante Lima
Membro da CPL
