Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2019, 04/PP/030/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, nº 364, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do termo de aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Dezembro de 2020.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITAMENTO: Contrato nº 04/PP/030/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula Cláusula quinta, do contrato original firmado em 06/10/2020, que tem por objeto o fornecimento de material diverso (matérias metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública.
VALOR: R$ 129.355,15 (cento e vinte nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Dezembro de 2020; Vigência: 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Urbanismo;
Função Programática: 04.122.0056;
Proj. Atividade: 2.048 - Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura;
Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Dezembro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2019, aditamento do Contrato 03/PP/020/2019 , amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, EDERJOFRE DA S. BORGES - ME, situada na Av. Marly Boueres, nº 1706, Bairro Mutirão, na cidade de Pedreiras- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.593.045/0001-33, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Mun. de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Dezembro de 2020.
Orlando da Conceição Rocha
Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: nº 03/PP/020/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDERJOFRE DA S. BORGES - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 16/07/2020, que tem por objeto o fornecimento de material esportivo, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 44.510,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e dez reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Dezembro de 2020; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:27.812.0020
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.063- Manutenção das Atividades Desportivas
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. Orlando da Conceição Rocha, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; Srº Ederjofre da Silva Borges, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Dezembro de 2020.
