EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2018.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M MARANHÃO JÚNIOR EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Quinta do contrato inicial, em 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de março de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina pela Contratante e a empresa E M MARANHÃO JÚNIOR EIRELI, através do Empresário, Sr. Eugênio Melo Maranhão Júnior, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de março de 2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/TP/007/2017 ORIUNDO DA LICITAÇÃO Nº 007/2017 (TOMADA DE PREÇOS), FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS E A EMPRESA REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Praça Duque de Caxias, s/n°, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SSP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana, portador da Cédula de Identidade nº 000009013093-6 SESP/MA e do CPF nº 529.600.803-00, a seguir denominada contratante, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Frederico Bulhão, N° 2077, Goiabal, Pedreiras -MA, Cep: 65.725-000 inscrita no CNPJ sob o nº 05.001.016/0001-32, neste ato representada pela empresaria, Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, portador da Cédula de Identidade nº 323356940 SEJUSP/MA e CPF nº 407.854.403-72, a seguir denominada contratada, em conformidade com licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, n°. 007/2017, fundamentada na Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, resolvem alterar, através do presente termo de apostilamento, o contrato n° 001/TP/007/2017, de acordo com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1.O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração dos dados da empresa contratada (razão social, endereço e representante legal), constantes no preâmbulo do contrato original, conforme solicitação formal.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA
2.1. Os dados da empresa MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, situada na Av. Francisco Jovita, 446, Bairro: Santa Terezinha, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.001.016/0001-32, representada pelo Empresário, Sr. Jocélio Marques Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 122072199-6 SEJSP/MA e CPF nº 956.598.203-44, constantes no preâmbulo do contrato n° 001/TP/007/2017, passam a vigorar com a seguinte redação:
Razão Social: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Endereço: Rua Frederico Bulhão, N° 2077, Goiabal, Pedreiras -MA.
Representante da Contratada: Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, portador da Cédula de Identidade nº 323356940 SEJUSP/MA e CPF nº 407.854.403-72.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Lima Campos - MA, 04 de Março de 2021.
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeito Municipal
Contratante
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito
Contratante
REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Sra. Maria Vandeilde Silva Lima
Empresária
Contratada
Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 005/2021, Contrato 001/DP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Empresa DANIEL ALVES MIRANDA, inscrita no CNPJ de nº 18.461.850/0001-52, situada no Conjunto Residencial Santa Rita, Quadra A, Casa 15, Bairro: Lourival Parente, CEP: 64023-310, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2021.
Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira
Secretária Mun. de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/005/2021.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa DANIEL ALVES MIRANDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, contratação de pessoa(s) juridica(s) para o fornecimento de lixeiras, container r carro cuba para instalação em logradouros publicos e em cozinha industrial, de interesse da Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 11.560,11 (onze mil quinhentos e sessenta reais e onze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 04 de Março de 2021 com vigência de até 31 de Dezembro 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNC. DE MEIO AMBIENTE:
UNID. ORÇAMENTARIA: 0901 - Sec. Mun. de Meio Ambiente -SEMA
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0063
PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliario para Sec. De Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pelas Contratantes, e a Sr. Daniel Alves Miranda, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 04 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 003/2021, Contrato 001/DP/003/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Sousa da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000029594494-3 SESP/MA e CPF nº 765-561-403-25, residente e domiciliado(a) na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2021.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/003/2021.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a SR. FRANCISCO SOUSA DA SILVA.
ESPÉCIE: Contrato de Locação.
OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na Rua Newton Bello, nº 1280, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 04 de Março de 2021 com vigência de até 31 de Dezembro 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 010.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, pelas Contratantes, e a Sr. Francisco Sousa da Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 04 de Março de 2021.
