Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Francinete Ferreira Silva Cordeiro, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 12/02/2021 e retornando 12/05/2021.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de Fevereiro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/004/2020.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Lidiane de Sá Curvina, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Rosário/MA, por intermédio da Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.569/0001-69, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001, Pregão Presencial nº 004/2020 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018 . Objeto: Registro de Preços para futura, a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 10/02/2021. Prazo de Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 1ª Participe / Concedente: Lidiane de Sá Curvina - Secretária Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA e pela 2ª Participe: Willame Waquim Anceles - Secretário Municipal de Saúde do Município de Rosário/MA.

Lima Campos/MA, em 10 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Secretária Municipal de Saúde

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Órgão Gerenciador

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/004/2020.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Lidiane de Sá Curvina, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.392/0001-30, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001, Pregão Presencial nº 004/2020 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018 . Objeto: Registro de Preços para futura, a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Prazo de Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 1ª Participe / Concedente: Lidiane de Sá Curvina - Secretária Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA e pela 2ª Participe: Luis Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Lima Campos/MA, em 12 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Secretária Municipal de Saúde

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Órgão Gerenciador