Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2020, contrato 001/PP/035/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 63.423.693/0001-45, com sede Travessa Carvalhinho, n° 145, A, Centro, Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2021.
Srª. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/PP/035/20
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPP
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de artigos do vestuário, armarinho e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 105.040,31 (cento e cinco mil, quarenta reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2021; 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social; Srº Raimundo Nonato Soares de Castro, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 01 de Março de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2020, contrato 002/PP/035/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 63.423.693/0001-45, com sede Travessa Carvalhinho, n° 145, A, Centro, Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de SAÚDE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2021.
Srª. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/PP/035/20
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPP
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de artigos do vestuário, armarinho e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 29.020,00 (vinte e nove mil, vinte reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2021; 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Raimundo Nonato Soares de Castro, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de Março de 2021.
