A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073695132021-4 SSP/MA, residente na Rua Matos Carvalhos, nº 284, Centro, Lima Campos/MA, Prefeita Municipal, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.471,81 (Três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) a fazer face às despesas realizadas com estada em Brasília- DF, para tratar de assuntos referentes ao Município, nos dias 08 a 12 de fevereiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de fevereiro de 2021.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a Senhora Pedrina da Silva Ferreira Mota, portadora do CPF nº 452.903.423-20 e RG nº 050376582013-0 SSP/MA, residente na Rua Joel Mota, n° 62, Centro, Lima Campos/ MA, Técnica de Assuntos Estratégicos, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.471,81 (Três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) a fazer face às despesas realizadas com estada em Brasília- DF, para tratar de assuntos referentes ao Município, nos dias 08 a 12 de fevereiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de fevereiro de 2021.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao Senhor Jailson da Silva e Silva, portador do CPF nº 055.461.053-13 e RG nº 028492462004-8 SSP/MA, residente na Rua Joaquim Januário, nº 19, Vila Aristoteles, Lima Campos/MA, Procurador Geral, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.471,81 (Três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) a fazer face às despesas realizadas com estada em Brasília- DF, para tratar de assuntos referentes ao Município, nos dias 08 a 12 de fevereiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de fevereiro de 2021.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao Senhor Jailson Fausto Alves, portador do CPF nº 225.945.313-91 e RG nº 036181662008-9 SSP/MA, residente na Av Presidente Juscelino Kubitschek, nº 90, Centro, Lima Campos/MA, Secretário Municipal de Governo e Articulação Política, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.471,81 (Três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) a fazer face às despesas realizadas com estada em Brasília- DF, para tratar de assuntos referentes ao Município, nos dias 08 a 12 de fevereiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de fevereiro de 2021.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a Senhora Karina Lopes Macedo, portadora do CPF nº 643.974.243-49 e RG nº 000079899597-1 SSP/MA, residente na Rua V9, BL, APTO 203, Condomínio Agua Branca 2, Parque Shalon, São Luís/MA, Asessora Especial de Gabinete, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.471,81 (Três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) a fazer face às despesas realizadas com estada em Brasília- DF, para tratar de assuntos referentes ao Município, nos dias 08 a 12 de fevereiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de fevereiro de 2021.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar integrantes do quadro abaixo como membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, indicados pelos seus respectivos Órgãos Governamentais e Entidades da Sociedade Civil Organizada de acordo com a eleição realizada na Conferência Municipal de Meio Ambiente no dia 07 de Abril de 2017, para o mandato de 02 (dois) anos (2017 a 2019), sendo renovado com substituição por mais um mandato de 02 (anos), considerando de 2019 a 2021. Sendo:
'd3RGÃOS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Jael Darc Alves de Meneses como titular e Matheus Victor Silva de Sousa.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca: José Ribamar Pereira Braga como titular e Alcides dos Santos Oliveira como suplente.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito: Kássia da Silva Santos como titular e Valdir Prudêncio Rocha como suplente.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Francisca de Sousa Damasceno Gomes como titular e Vitor Hugo dos Santos Silva como suplente.
Secretaria Municipal de Saúde: Ítala Érica Santos Sousa como titular e Joaquim Ferreira Cavalcante como suplente.
Secretaria Municipal de Educação: Josiane Pereira da Silva Felipe como titular e Maria Eliane Costa de Sousa como suplente.
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Associação de Trabalhadores Santo Antonio Gleba Santa Maria dos Fernandes: Ana Silva da Conceição Costa como titular e Associação de Criadores do Município de Lima Campos Francisco Erivaldo Pereira como suplente.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSEP: Francisca Silva Paiva como titular e Maria das Dores Cavalcante como suplente.
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lima Campos - STTR: Ana Maria de Lima Araújo a titular e Antonio José Barbosa Victor dos Santos como suplente;
Associação Recilcampos: Ivanete Rodrigues de Sousa como titular e Associação Pestalozzi: Valquíria Salazar Sousa como suplente.
Associação Comunitária dos Quilombolas da Comunidade São Francisco: Josimar da Silva Figueiredo como titular e Associação do Povoado Mangueira: Francisca Maciel da Silva Santos como suplente.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Fevereiro de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n" 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, para Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e afins, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA, 04 de fevereiro de 2021.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.
