Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 001/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/PP/033/20.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 57.018,50(cinquenta e sete mil, dezoito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Man. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Fevereiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 002/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/PP/033/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 35.881,50(trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.027 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 33.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica.

SIGNATÁRIOS:Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Fevereiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 003/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de EDUCAÇÃO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/PP/033/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 33.212,00(trinta e três mil, duzentos e doze reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Fevereiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 004/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de SAÚDE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.

Srª. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 004/PP/033/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 63.044,00(sessenta e três mil, quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Fevereiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 005/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.

Srª. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 005/PP/033/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 22.758,00(vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Fevereiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 006/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.

Srª. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 006/PP/033/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 25.490,00(vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo e Transito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0056

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.022 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Fevereiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, contrato 007/PP/033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.340.593/0001-06, com sede na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2021.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 007/PP/033/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 11.816,00(onze mil, oitocentos e dezesseis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Fevereiro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Secretaria Municipal de Agric. Pecuária e Pesca.

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 33.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoal Jurídica.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Srº Jeremias Alves da Silva, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Fevereiro de 2021.