Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 33/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piauí, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Janeiro de 2021.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 33/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 36.930,00 (trinta e seis mil novecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058- Manut. E Funcinamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 034/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Janeiro de 2021.
Sra. Lisia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 35/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Janeiro de 2021.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 35/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 15.392,00 (quinze mil trezentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 - Manter as Atividades do MDE
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 036/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Janeiro de 2021.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 36/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 17.442,48 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. De Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 37/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen , nº 812-B, Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Janeiro de 2021.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: _____________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: __________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 37/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 784,40 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria Municipal De Meio Ambiente
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.027 - Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª. Jael Darc Alves Meneses; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 34/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 18.004,60 (dezoito mil quatro reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. Das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoSIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Srº Savio Barbosa de Sousa, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 25 de Janeiro de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA.
REPRESENTANTE: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
LOCADORES: Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53 e a Sra. Wellen Dayane Romeiro da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 016129302001-1 SESP/MA e CPF nº 006.733.303-62, residentes e domiciliados na Rua Carlos Martins, n° 29, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA.
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, para o funcionamento do Centro Administrativo, por meio de dispensa, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.
VALOR: Valor mensal de R$ 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta reais), pelo período de 11 (onze) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 76.780,00 (setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
DISP. ORÇAMENTARIA: 70.400,00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 26 da Lei 8.666/93 e consequente publicação desta imprensa oficial, com condição para eficácia do ato.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2021.
Valmí Silva Júnior
Presidente da CPL
Evanda Maria Mendes Santiago
Membro da CPL
Dayve de Freitas Cavalcante Lima
Membro da CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Newton Bello, 1280, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA.
REPRESENTANTE: Lidiane de Sá Curvina - Secretária Municipal de Saúde.
LOCADORA: Sra. Dalvacy de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000029594494-3 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49, residente e domiciliada na Av. JK, nº 375, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA.
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. 15 de Janeiro, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio de dispensa, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.
VALOR: Valor mensal de R$ 1.267,00 (hum mil e duzentos e sessenta e sete reais), pelo período de 11 (onze) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 13.937,00 (treze mil e novecentos e trinta e sete reais).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
DISP. ORÇAMENTARIA: 13.937,00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 26 da Lei 8.666/93 e consequente publicação desta imprensa oficial, com condição para eficácia do ato.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2021.
Valmí Silva Júnior
Presidente da CPL
Evanda Maria Mendes Santiago
Membro da CPL
Dayve de Freitas Cavalcante Lima
Membro da CPL
