EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 18/PP/017/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 18.181,63 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Fevereiro de 2021; Vigência: até 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte de Sec. De infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Srº Antonio Marcos Sousa Oliveira, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 09 de Fevereiro de 2021.