Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME, situada na, Av. Coronel Colares Moreira, nº 07, Calhau, São Luís - MA inscrita no CNPJ sob o nº 26.529.188/0001-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura de aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Dezembro de 2020.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Mun. de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N°. 02/PP/007/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME
ESPÉCIE: Prestação de Serviço
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula Cláusula quinta, do contrato original firmado em 16/01/2020, que tem por objeto o fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público< hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Dezembro de 2020; Vigência: 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das atividades da Adm. Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00- Serv. Tecnologia informação/comunicação - PJ
SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. João Batista Oliveira Mota, Gerenciamento Financeiro Municipal; Srº Izaias Delfino dos Santos, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Dezembro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura de aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Dezembro de 2020.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 006/PP/006/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula Cláusula quinta, do contrato original firmado em 12/05/2020, que tem por objeto o fornecimento de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Dezembro de 2020; Vigência: 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0039
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 - Manut. e Funcionamento da Farmácia Básica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Gerenciamento Financeiro Municipal; Srº Flávio Vieira de Mesquita, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Dezembro de 2020.
