Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 19/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, residente na Av. J. K, nº s/n, centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 19/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 20/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA residente na Rua dos Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Municipal de Educação; Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 21/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. JOSÉ SILVA residente na Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 21/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JOSÉ SILVA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. JOSÉ SILVA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 22/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR, residente no Povoado São Pedro, s/n, zona rural, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 22/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretária Municipal de Educação; Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 23/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA, residente em Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emisor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 23/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MAICON OLIVEIRA SILVA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretária Municipal de Educação; Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 24/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, residente na Rua José Queiroz, s/n, Aeroporto, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 24/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretária Municipal de Educação; Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 25/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO residente na Rua José Augusto nº 27, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.500.922/0001-54, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de Janeiro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 25/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e Sr. JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo passeio), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de 07 (sete) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Janeiro de 2021.
