Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Joaquim Ferreira Cavalcante, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 27/01/2021 e retornando 27/04/2021.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Janeiro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Transfere funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°. Fica transferida a Senhora Maria de Lourdes Rodrigues Moura de Oliveira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data.

ART. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Janeiro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica lotado o Senhor Rosivan Gomes de Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidades Escolar José de Ribamar dos Santos, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Janeiro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/031/2020.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Lidiane de Sá Curvina, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, por intermédio da Secretário Municipal de Obras e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/PP/031/2020, Pregão Presencial nº 031/2020 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018 . Objeto: Registro de Preços para futura, a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com reposição de peças e equipamentos para o município de Lima Campos - MA, de interesse desta Administração Pública. Data da Assinatura: 22/01/2021. Prazo de Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 1ª Participe / Concedente: Lidiane de Sá Curvina - Secretária Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA e pela 2ª Participe: Kleber Gonçalves - Secretário Municipal de Obras e Transporte do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Lima Campos/MA, em 22 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Secretaria Municipal de Saúde

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Órgão Gerenciador

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PP/009/2020.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração Sr.ª Lísia Wadna Moreira Vieira, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA, por intermédio da Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.240/0001-50, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/PP/009/2020, Pregão Presencial nº 009/2020 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018 . Objeto: Registro de Preços para futura, a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública. Data da Assinatura: 26/01/2021. Prazo de Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 1ª Participe / Concedente: Lísia Wadna Moreira Vieira - Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Lima Campos/MA e pela 2ª Participe: Claudio Santos Almeida - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Mirinzal/MA.

Lima Campos/MA, em 26 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira

Órgão Gerenciador