Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2020, contrato 04/PP/022/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o SR. REGINALDO FERREIRA SOUSA, residente na Praça Raimundo Sá, n° 76, Centro, Lima Campos - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Reginaldo Ferreira Sousa, C.P.F. n.º 329.891.303-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Janeiro de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE DISPENSA: Contrato nº 04/PP/022/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sr. REGINALDO FERREIRA SOUSA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (automóveis, vans e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 022/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2021; Vigência: 08 (oito) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. De Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Mantenção do Transporte da Sec de Administração e Finanças

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Reginaldo Ferreira Sousa, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2020, contrato 05/PP/022/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Sra. LUZENIRA SOUSA DE OLIVEIRA, residente na Rua Oliveira, nº10, Bairro Rosena Sarney, Lima Campos- MA, R.G. n.º 024374812003-2 , C.P.F. n.º 021.780.493-46, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Janeiro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE DISPENSA: Contrato nº 05/PP/022/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sra. LUZENIRA SOUSA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (automóveis, vans e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 022/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Janeiro de 2021; Vigência: 09 (nove) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.059 - Manutenção do Transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sra. Luzenira Sousa de Oliveira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Contrato nº 07/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Janeiro de 2021.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/029/20.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 029/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Contrato nº 08/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Janeiro de 2021.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/029/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 029/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

R$ 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Contrato nº 09/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Janeiro de 2021.

Sra. Francisca de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 09/PP/029/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 029/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Contrato nº 10/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Janeiro de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 10/PP/029/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 029/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: Início: 21 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima Silva, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 21 de Janeiro de 2021.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 18 de janeiro de 2021.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Decreto nº 008, de 01 de janeiro de 2021.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n" 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2021, às 14:00hs (quatorze horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 18 de janeiro de 2021

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.