Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa nº 015/2020, contrato 01/DP/022/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, situado na Rua Inglaterra, 243, - Q013 - Itaperi, CEP: 60714150, Fortaleza - CE, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Janeiro de 2021.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE DISPENSA: Contrato nº 01/DP/022/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa A AMARO F DA SILVA - ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, noticias, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Janeiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTARIA: 0301- Sec. Mun. De Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003-Manutenção das Atividades da Administração direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. Armando Amaro fragoso da Silva, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Janeiro de 2021.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/034/2020.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração Sr.ª Lísia Wadna Moreira Vieira, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Porção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/PP/034/2020, Pregão Presencial nº 034/2020 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018
Lima Campos/MA, em 14 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira
Órgão Gerenciador
