O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 0736951320214 e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2020, que tem por objeto a objeto a aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIÇÃO, situada na Rua Gabriel Ferreira, nº 1479, Bairro Mafuá, na cidade de Teresina - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.098.317/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 60.369,74 (Sessenta mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, situada na Rua Hemetério Leitão, Rua 05, parte 01, s/n, São Francisco, na cidade de São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.557/0001-54, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 23.895,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais), conforme itens abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - Álcool Gel 70% 500ml.
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 5,250 (Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00002 - Água Sanitária 1 litro
Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 25,320 (Vinte e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos).
Item: 00003 - Detergente liquido
Quantidade: 28,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 37,000 (Trinta e Sete Reais).
Item: 00004 - Sabão em barra
Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 41,610 (Quarenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos).
Item: 00005 - Máscaras, lavável dupla face
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 4,290 (Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00006 - Papel Toalha - acondicionado de2 rolos
Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: FARDO
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 68,100 (Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos).
Item: 00007 - Termômetros clinico, tipo pistola
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
135,600 (Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00010 - Touca, tipo descartável
Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 15,400 (Quinze Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00011 - Óculos de proteção
Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00012 - Mascara protetora facial- face shield
Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 10,250 (Dez Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00013 - Recipiente para álcool gel
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 14,000 (Quatorze Reais).
Item: 00014 - Pulverizador borrifador manual para água sanitária.
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 10,500 (Dez Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00016 - Copos de plástico sanfonados
Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).
Item: 00017 - Totem, dispensador de álcool gel
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 612,000 (Seiscentos e Doze Reais).
Item: 00018 - Tuneis de desinfecção
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
12.828,000 (Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais).
Item: 00019 - Álcool etílico
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: HOMOLOGADO em 14/01/2021
Homologado para: F C BRANCO EIRELI - VENTURA DISTRIBUIDORA,
C.N.P.J. nº 00.098.317/0001-02, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 5,320 (Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 14 de janeiro de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da rede municipal de ensino assistidos pelo programa nacional de alimentação escolar, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 13 de janeiro de 2021.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 002/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 14:00hs (quatorze horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo municipal, de interesse desta administração pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 13 de janeiro de 2021.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 13 de janeiro de 2021.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011/2021
