O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica aberto no período de 13 de janeiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2021, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA. A Sessão Pública para julgamento da presente Chamada Pública será realizada às 08:00hs (oito horas) do dia 12 de fevereiro de 2021, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 11 de janeiro de 2021.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010/2021

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 002/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4/2015. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 13 de janeiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2021 (excetuando-se sábados e domingos), no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 11:00h (onze horas) do dia 12 de fevereiro de 2021, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/n, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos e será presidida pelo Presidente da CPL. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no site oficial deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 12 de Janeiro de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Decreto n°. 002/2021.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 002/PP/040/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. JOSE AFONSO LOPES NETO.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de 01 (um) veículo tipo Pick-up, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 32.400,00(trinta e dois mil quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e Finanças

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. JOSE AFONSO LOPES NETO, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2020, contrato 002/PP/040/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o SR. JOSE AFONSO LOPES NETO, inscrita no CPF nº: 608.101.413-45, RG n° 042131982011-8 SESP-MA residente na Rua Sete de Setembro, nº 143, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Janeiro de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 001/PP/040/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de 01 (um) veículo tipo caminhão munck, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 107.200,00(cento e sete mil duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e Finanças

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2020, contrato 001/PP/040/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, nº112, centro, na cidade de Igarapé Grande - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Janeiro de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 15/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Janeiro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 17/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Janeiro de 2021.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 16/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Janeiro de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 14/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Janeiro de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 13/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Janeiro de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 13/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 13.492,00 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Contrato n° 16 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de janeiro de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 14/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividades da Sec Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Janeiro de 2021.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 15/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Janeiro de 2021.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 16/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Jeane Gomes de LIma; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Janeiro de 2021.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 17/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.027 - Manutenção e Funcionamento Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Janeiro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Contrato n° 09 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos na licitação.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Janeiro de 2021.

Srº. Jose Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C S CONSTRUÇÃO E EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Carla Islana Costa Sousa, Sócia Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 11 de Janeiro de 2021.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 17/PP/012/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 012/2020, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Secretaria DE Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. Jose Ronaldo Barros Santana; Sr. Rogério Alves Moura, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 16/PP/012/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 012/2020, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 59.380,52 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 - Secretaria Municipal de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.011 - Manutenção do Transporte vinculado a Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Rogério Alves Moura, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 007/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

Srº. José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 006/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

Srº. José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 005/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 004/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Srº. José Ribamar Pereira Braga; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

Srº. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 003/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C S CONSTRUÇÃO E EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: ecretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Carla Islana Costa Sousa, Sócia Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 11 de Janeiro de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 002/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C S CONSTRUÇÃO E EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de Janeiro de 2021; Vigência: 10 (dez) Meses.

SIGNATÁRIOS: ecretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Carla Islana Costa Sousa, Sócia Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 11 de Janeiro de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos

Secretária Municipal de Educação