Diário oficial

NÚMERO: 005/2021

08/01/2021 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, Contrato 013/PP/001/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Janeiro de 2021.

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 14/PP/012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 14/PP/012/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 012/2020, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 26.695,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte de Sec. De infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. Jose Ronaldo Barros Santana; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 15/PP/012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 15/PP/012/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 012/2020, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 89.490,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.6050013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.021 - Manutenção do Transporte da Sec. Municipal de Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 13/PP/001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 13/PP/001/20

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$139.681,50 (cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Janeiro de 2021; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria1301Fundo Mun. de Assistência SocialFunção Programática08.244.0053Projeto Atividade2.044Implantação e Func. Do programa meu BotijãoElemento da despesa3.3.90.32.00Material. Bem ou serviço para Distribuição gratuitaSIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social; Sr. Flavia Sousa Barreto, representante legal

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Contrato n° 15 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, situada na Rua Santo Antonio, nº 173, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.855/0001-02, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Janeiro de 2021.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Contrato n° 14 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, situada na Rua Santo Antonio, nº 173, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.855/0001-02, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2021.

Srº. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Contrato n° 13 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, situada na Rua Santo Antonio, nº 173, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.855/0001-02, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de janeiro de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, 09/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Janeiro de 2021.

Sr. José Ronaldo Ramos Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, 08/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Janeiro de 2021.

Sr. José Ronaldo Ramos Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 13/PP/012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 13/PP/012/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 012/2020, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 63.090,00 (sessenta e três mil e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de janeiro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.011 - Manutenção do Transporte vinculado a Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Educação, Sr. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 10/PP/008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 10/PP/008/20.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 008/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 36.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: até 03(três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Sec. Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, 10/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Janeiro de 2021.

Sr. José Ronaldo Ramos Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 09/PP/008/20.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 008/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 287.770,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: até 06(seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Sec. Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 08/PP/008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/008/20.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 008/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Janeiro de 2021; Vigência: até 03(três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun.de Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.452.0058

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 - Manutenção dos serviços de Limpeza Públicas

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Janeiro de 2021.

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