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Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Lima Campos - MA durante o exercício de 2021, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, estado do maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, inciso XVI, da lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos licitatórios relativos às licitações e cadastramento de licitantes, competindo-lhe ainda, adjudicar os objetos licitados aos respectivos vencedores e praticar demais atos dispostos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL com as funções que seguem:
I. Sr. VALMÍ SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 759.754.913-04, exercerá a função de Presidente da CPL, nomeado através do DECRETO N° 045, de 01 de JANEIRO DE 2021;
II. Sra. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, exercerá a função de Secretária da CPL;
III. Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA, inscrito no CPF 882.424.983-34, exercerá a função de Membro da CPL.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de janeiro de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em licitações públicas na modalidade pregão (presencial e/ou eletrônico) no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos-MA durante o exercício de 2021, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, estado do maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso iv, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com a função de realizar os processos licitatórios relativos às licitações públicas na modalidade pregão (presencial e/ou eletrônico) e praticar demais atos sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como demais legislações vigentes, com as funções que seguem:
I. Sr. ARIELSON MARCOLINO BARRETO, inscrito no CPF nº 020.522.913-18, exercerá a função de pregoeiro da CPL, nomeado através do DECRETO N° 035, de 01 DE JANEIRO DE 2021;
II. Sra. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, exercerá a função de Membra da Equipe de Apoio;
III. Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA, inscrito no CPF 882.424.983-34, exercerá a função de Membro da Equipe de Apoio;
Art. 2º. Cabe ao Pregoeiro a condução do pregão e à equipe de apoio auxiliá-la em todas as fases do processo licitatório.
Art. 3º. Ao pregoeiro caberá, em especial:
I. Coordenação do processo licitatório;
II. Condução dos trabalhos da equipe de apoio, da sessão publica do pregão, presencial ou eletrônico, e da etapa de lances;
III. Recebimento, exame e decisão das impugnações e consultas a licitação, com apoio do setor requisitante do objeto e do responsável pela elaboração do edital;
IV. Recebimento das propostas, ofertas, lances, negociação de preços, bem como, respectiva análise de aceitabilidade e classificação;
V. Verificação da conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no ato convocatório;
VI. Verificação e julgamento das condições de habilitação;
VII. Recebimento, exame e decisão dos recursos encaminhados a autoridade competente quando for mantida a decisão;
VIII. Deliberação sobre o vencedor do pregão;
X. Adjudicação do objeto, quando não houver recurso; e
XI. Encaminhamento do processo devidamente instruído a autoridade superior com proposta de homologação.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de janeiro de 2021.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima no cargo em comissão de Assessor Técnico de Diretrizes e Ações para a Juventude, símbolo DANS III, na Secretaria Municipal de Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Danielle Feitosa de Sousa no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Larissa Wgledsa Moreira Melo no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Amanda Borges Mota no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Mércia de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Valmi Silva Júnior no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Antônia Daniele de Souza Freire no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Pedrina Ferreira Mota no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Manoel Laurentino de Oliveira Filho no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Geison Araújo de Lima no cargo em comissão de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES no cargo em comissão de Assessora Técnica de Elaboração de Projetos e Programas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Márcio Moram Alves de Menezes no cargo em comissão de Gestor de Almoxarifado, símbolo DAS III, no Setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. José Valdo Torres no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Francisco de Assis Pereira da Silva no cargo em comissão de Diretor Geral de Arrecadação, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Arielson Marcolino Barreto, no cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Antônia Cardoso de Sousa, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, símbolo DANS II, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Guilherme Freire de Alencar no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestora de Departamento de Benefícios Assistenciais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Whigston Sandro Pereira Miranda no cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Bruna Freitas Sousa Reis no cargo em comissão de Assessora Técnica de Gestão de Contratos e Convênios, símbolo DANS II, na Secretaria de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª Dayane Dantas Duarte no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Fábio Santos dos Reis no cargo em comissão de Contador Geral, símbolo DGA, no setor Contadoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Annabel Gonçalves Barros Costa no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Francisco Aurélio Portela de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Marcos Vinícius da Silva Noleto no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Juvanildo Fausto Alves no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Antônia Neuma de Sousa Gomes, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Francisco de Assis Silva Junior, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Raimundo Batista da Costa no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Izadora Feitosa Cardoso, no cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Karina Lopes Macedo, no cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS JANUÁRIO no cargo em comissão de Gestor de Programas Sociais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. KÁSSIA DA SILVA SANTOS no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. DYWLI RAMONNY CAVALCANTE DE SOUSA no cargo em comissão de Diretor de UBS, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. RODRIGO ALVES DE CARVALHO no cargo em comissão de Coordenador do Programa Saúde da Família, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. IRISMAR CANTANHEDE FROTA no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Gessica Monteiro Vieira, no cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS II, no setor Recursos Humanos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Evanda Maria Mendes Santiago no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Francisca de Sousa Damasceno Gomes, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Eliete Tomais Gomes, no cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, símbolo DAS II, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Wandellvan Gomes de Sousa, no cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, no setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Daiane Lima de Vasconcelos, no cargo em comissão de Gestora de Documentação e Informação, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Bianca Silva Passos, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Wilson Dantas da Silva Júnior, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Pessoas, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Sydney Sousa Silva, no cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Onoésio Ferreira dos Santos Júnior, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Srª. Érica Maria da Silva, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Artêmio Thadeu Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do § 1º do Art. 80 do Decreto-Lei n. 200/67, que diz: "O ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pela qual esta responda."
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a desconcentração da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais quanto à ordenação de despesa.
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada a competência para ordenar despesas, emitir empenho, autorizar pagamentos, autorizar processos licitatórios, aprovar termos de referências e/ou projetos básicos/executivos, adjudicar licitações na modalidade pregão quando houver recursos, homologar licitações, ratificar dispensa e inexigibilidades, celebrar atas de registro de preços e/ou contratos, assinar contratos, convênios, realizar contratações temporárias e outros atos administrativos, no âmbito da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais, aos responsáveis dispostos nos parágrafo único do presente artigo.
Parágrafo único. Na estrutura do Poder Executivo Municipal, são ordenadores de despesa:
I - O(a) Chefe de Gabinete da Prefeita, será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
II - O(a) Secretário(a) Municipal de Administração e Finanças será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta e da Reserva de Contingência;
III - O(a) Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
IV - O(a)Secretário(a) Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
V - Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
VI - O(a) Secretário(a) Municipal Políticas para as Mulheres será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
VII - O(a) Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
VIII - O(a) Secretário(a) Municipal de Esporte e Lazer será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
IX - O(a) Secretário(a)Municipal da Juventude será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
X - O(a) Secretário(a)Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito será o(a) ordenador(a) de sua respectiva pasta;
XI - O(a) Secretário(a) Municipal de Saúde será o(a) ordenador(a) de despesa da sua respectiva pasta bem como do seguinte fundo:
I - Fundo Municipal de Saúde.
XII - O(a) Secretário(a) Municipal de Educação será o(a) ordenador(a) de despesa da sua respectiva pasta, bem como dos seguintes fundos:
I - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
II - Fundo Municipal de Educação
XIII - O(a) Secretário(a) Municipal de Assistência Social e Cidadania será o(a) ordenador(a) de despesa da sua respectiva pasta, bem como dos seguintes fundos:
I - Fundo Municipal de Assistência Social; e
II - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Os(as) Ordenadores(as) de despesa serão responsáveis pela autorização do procedimento administrativo das despesas.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se como ordenador(ra) de despesa toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem autorização de despesa, reconhecimento de dívida, emissão de empenho, autorização de pagamento, concessão de adiantamento, suprimento de fundos ou dispêndio de recursos do Município e demais atribuições previstas no artigo 1º deste decreto.
Art. 3º O(a) Secretário(a) Municipal de Administração e Finanças, por meio do(a) Tesoureiro(a) Geral, centralizará as operações financeiras de todos os pagamentos autorizados pelos ordenadores de despesas, nos termos do art. 65 da Lei 4.320/64.
Parágrafo único. A ordem de pagamento será assinada pelo(a) Tesoureiro(a) do Município em conjunto com os respectivos ordenadores.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, 04 de Janeiro de 2021.
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Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020.
O Município de Lima Campos (MA), através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento por tempo indeterminado, do Pregão Eletrônico nº 042/2020, tipo Menor Preço, em sessão pública eletrônica, marcada para o dia 30/12/2020, às 09:00horas (horário e Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado à contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Instrumentos Musicais (kit banda 2), conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001892-5, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O adiamento do certame licitatório foi motivado pela necessidade de alteração do Edital do Pregão, nos termos das Leis Federais n°s. 10.520/2002 e 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela de Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados após as devidas retificações, no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br) e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 23 de dezembro de 2020.
JAEL DARC ALVES MENESES
Secretária Municipal de Educação
Decreto n°. 15 05 003/2019
