PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 041/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e afins, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do tipo menor preço por item, cujo certame licitatório ocorreria em 23/12/2020 às 08hs, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados, conforme consta na Ata da Sessão Pública. Os autos encontram-se com vista franqueada no endereço Av. JK, s/n, Centro - Lima Campos/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 28 de dezembro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Portaria nº 13 01 001/2020
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ORLANDO ALVES DE CASTRO
CPF: 061.214.693-66ENDEREÇO: POVOADO AROEIRA
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
ORLANDO ALVES DE CASTRO
CPF: 061.214.693-66
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.______________________________________________ CPF: _________________________
2.______________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO
CPF: 619.416.733-50ENDEREÇO: RUA NEWTON BELLO, 291 - CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO
CPF: 619.416.733-50
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: EUZAMAR SILVA DE LIMA
CPF: 013.884.703-73ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, S/N - CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
EUZAMAR SILVA DE LIMA
CPF: 013.884.703-73
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: MARIA DE FÁTIMA SOUSA MAGALHÃES
CPF: 744.537.262-87ENDEREÇO: POVOADO SUPAPINHO, 12
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
_______________________________________________________________________
MARIA DE FÁTIMA SOUSA MAGALHÃES
CPF: 744.537.262-87
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ANDREA DE SOUSA ALBUQUERQUE
CPF: 452.902.103-34ENDEREÇO: TV. 15 DE JANEIRO, 641 - CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
ANDREA DE SOUSA ALBUQUERQUE
CPF: 452.902.103-34
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: IAMILY SILVA DOS SANTOS
CPF: 612.639.423-26
ENDEREÇO: RUA DAS ACÁCIAS, 17 - ROSENA SARNEY
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
IAMILY SILVA DOS SANTOS
CPF: 612.639.423-26
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ANTONIO DAVID ALVES
CPF: 242.875.553-68ENDEREÇO: TV. JOEL BARBOSA, 30 - CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
ANTONIO DAVID ALVES
CPF: 242.875.553-68
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: RAIMUNDO NONATO SALAZAR GONÇALVES
CPF: 600.652.283-75ENDEREÇO: POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS, S/N
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
_______________________________________________________________________
RAIMUNDO NONATO SALAZAR GONÇALVES
CPF: 600.652.283-75
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA
CPF: 613.971.623-33ENDEREÇO: POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS, 57
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA
CPF: 613.971.623-33
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: MATHEUS DA SILVA SENA
CPF: 608.168.913-11ENDEREÇO: RUA D. PEDRO I, S/N - CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
MATHEUS DA SILVA SENA
CPF: 608.168.913-11
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ANTONIO DA SILVA COSTA
CPF: 699.284.873-91ENDEREÇO: RUA DOS LIMOEIROS, 156 - ROSEANA SARNEY
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
ANTONIO DA SILVA COSTA
CPF: 699.284.873-91
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: EDVALDO PEREIRA
CPF: 050.829.553-06ENDEREÇO: R. SALOBRO, 1 - RESIDENCIAL JOSÉ FONTES, 331 - SALOBRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
EDVALDO PEREIRA
CPF: 050.829.553-06
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA PEREIRA
CPF: 039.245.463-71ENDEREÇO: POVOADO BAIXÃO, S/N
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA PEREIRA
CPF: 039.245.463-71
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ADONIAS DA SILVA LOPES
CPF: 039.742.793-00ENDEREÇO: R. AROEIRA, 20
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
_______________________________________________________________________
ADONIAS DA SILVA LOPES
CPF: 039.742.793-00
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: BRUNO SOUSA DA SILVA
CPF: 616.742.163-35ENDEREÇO: RUA ARRAIAS, S/N - CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
BRUNO SOUSA DA SILVA
CPF: 616.742.163-35
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 LEI ALDIR BLANC
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: VANESSA FELIX SILVA
CPF: 607.112.683-55ENDEREÇO: RUA SÃO RAIMUNDO, S/N - CENTRO - LIMA CAMPOS-MA
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES:
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 04/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ Nº 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
VANESSA FELIX SILVA
CPF: 607.112.683-55
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.________________________________________________ CPF: _________________________
2.________________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: VANIA LACERDA DA SILVA PATRICIO
CPF: 019.061.123-50ENDEREÇO: TV. 15 DE JANEIRO, 599, BAIRRO: CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
VANIA LACERDA DA SILVA PATRICIO
CPF: 019.061.123-50
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
CPF: 051.693.623-90ENDEREÇO: Rua DR. JOEL BARBOSA, 150 - bairro :CENTRO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
CPF: 051.693.623-90
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VITERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA
CPF: 009.148.394-89ENDEREÇO: AVENIDA JK, 272 - bairro: Centro
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA
CPF: 009.148.394-89
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: EDILEUZA COSTA SOUSA
CPF: 572.350.743-53ENDEREÇO: POVOADO MORADA NOVA
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
EDILEUZA COSTA SOUSA
CPF: 572.350.743-53
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA VIANA
CPF: 040.357.663-64ENDEREÇO: POVOADO MORADA NOVA
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA VIANA
CPF: 040.357.663-64
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: MARIA EUNICE FERREIRA BAIMA
CPF: 001.737.953-90ENDEREÇO: POVOADO SANTO ANTONIO DOS SARDINHAS
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
MARIA EUNICE FERREIRA BAIMA
CPF: 001.737.953-90
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ANA LÚCIA SANTOS
CPF: 529.858.653-87ENDEREÇO: POVOADO BOM JESUS
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
ANA LÚCIA SANTOS
CPF: 529.858.653-87
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: ALDENIR XAVIER RIBEIRO DO NASCIMENTO
CPF: 795.777.333-87ENDEREÇO: Rua VITORINO FREIRE, 220 - bairro: VITORINO FREIRE
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
ALDENIR XAVIER RIBEIRO DO NASCIMENTO
CPF: 795.777.333-87
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA
CPF: 528.202.463-20ENDEREÇO: POVOADO MORADA NOVA
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA
CPF: 528.202.463-20
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: RAIANE SILVA SOUSA
CPF: 036.869.043-14ENDEREÇO: POVOADO BAIXÃO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
RAIANE SILVA SOUSA
CPF: 036.869.043-14
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: RAIMUNDO SÂMIO DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 991.631.443-87ENDEREÇO: Rua DOS ABACATEIROS, 3 - bairro: TOCA DA RAPOSA
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos-MA, 23 de dezembro de 2020.
_____________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
________________________________________________________________________
RAIMUNDO SÂMIO DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 991.631.443-87
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.____________________________________________ CPF: _________________________
TERMO DE PREMIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES E PREMIADORA
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos-MA
CNPJ: 06.933.519/0001-09
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/n - CENTRO - CEP: 65.728-000
TITULAR DO ÓRGÃO: Orlando da Conceição Rocha
Identidade: 046663212012-4 Expedidor: SSP/MA CPF: 350.905.372-91
Decreto: 04 05 002/2018
PROPONENTE PREMIADO
NOME COMPLETO: SAMUEL DE SOUSA TRINDADE
CPF: 071440433-07ENDEREÇO: POVOADO SUPAPINHO
CEP: 65728-000
O Município de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo resolve celebrar o presente Termo de Premiação, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.017/2020, do Decreto Federal nº 10.464/2020, e do Decreto Municipal 033/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2020, mediante as cláusulas e condições abaixo consignadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Premiação tem como objeto o pagamento de prêmio em razão do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Premiação Aldir Blanc, destinado à execução do projeto premiado, nos termos nele propostos, em cumprimento das normas editalícias que aqui integram esse instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação orçamentária:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE: 2.062 - Realização de festividades culturais;
ELEM. DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo.
33.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.
33.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO. O valor do prêmio será pago pela ÓRGÃO PREMIADOR em única parcela, em até 10 dias após homologação do resultado final do credenciamento.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES.
I - ÓRGÃO PREMIADOR:
a) Efetuar o pagamento do prêmio no prazo estabelecido;
b) divulgar o objeto do projeto de trabalho cultural premiado no seu site oficial na internet como execução do PROGRAMA ALDIR BLANC;
c) Não utilizar os dados informados pelos proponentes para quaisquer outros fins que não o cadastramento da inscrição e processos relativos ao Prêmio, conforme preconiza a Lei n° 13.709 de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
II - PREMIADO:
a) Ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto de trabalho cultural premiado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 em caráter definitivo, pelo prazo máximo de proteção legal, em todos os territórios e segmentos do mercado em sua integralidade, inclusive para uso pedagógico, para composição e exposição de acervo museológico, e para acesso público no site oficial do município de Lima Campos-MA na internet, além de autorizar adequações técnicas e estruturais, não excluindo o direito do autor de dar continuidade à obra;
b) Fornecer as informações necessárias para a divulgação da premiação e execução do projeto de trabalho artístico e cultural;
c) Autorizar previamente o Órgão Promotor do Prêmio a tratar seus dados pessoais para processos relativos à presente premiação.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO. Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras, como competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento que não possam ser resolvidas administrativamente. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Premiação em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lima Campos, _________ de ______ de 2020.
______________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CNPJ: 06.933.519/0001-09
Orlando da Conceição Rocha
_______________________________________________________________________
SAMUEL DE SOUSA TRINDADE
CPF: 071440433-07
PREMIADO
TESTEMUNHAS:
1.____________________________________________ CPF: _________________________
2.___________________________________________ CPF: __________________________
