Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2020, contrato 05/PP/028/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de Dezembro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 05/PP/028/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 028/2020.
BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 6.010,30 (seis mil e dez reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.045 - Manutenção do Transporte do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de Dezembro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2019, aditamento do contrato 16/PP/035/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, situada na Av. 15 de janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditamento de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de Dezembro de 2020.
Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITAMENTO: Contrato nº 16/PP/035/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 18/08/2020, que tem por objeto por parte da contratada, fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, de interesse desta administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 035/2019, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.
VALOR: R$ 37.406,25 (trinta e sete mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0003
PROJ.ATIVIDADE: 1.004 - Manutenção do Transporte da Sec. De Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; João Batista Oliveira Mota; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de Dezembro de 2020.
