Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, 06/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2020.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/008/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 008/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 235.480,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Novembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte da Sec. Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Novembro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, 07/PP/008/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede Rua São Francisco, centro, nº 112, CEP 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2020.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/008/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 008/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Novembro de 2020; Vigência: até 06(seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.452.0058
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.050 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Novembro de 2020.
