Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Contrato nº 06/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, contrato 014/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer nº 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Contrato nº 05/PP/029/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, contrato 015/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer nº 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota Secretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, contrato 018/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer nº 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Sr. Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, contrato 017/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer nº 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Francisca Kyara de Abreu AlvesSecretaria Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, contrato 016/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer nº 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 016/PP/033/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 145.439,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502- Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção das atividades da rede municipal de saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Jacques Amorim dos Santos, sócio-administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/029/20
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 029/2020.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Municipal de Assistência Social; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/029/20.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 029/2020.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 12.250,00 (Doze mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Flavia Sousa Barreto, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 018/PP/033/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0020
PROJ. ATIVIDADE:_ 2.063 - Manutenção das atividades desportivas
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. Orlando da Conceição Rocha, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo; Sr. Jacques Amorim dos Santos, sócio-administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 017/PP/033/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. Mun. Meio Ambiente
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0063
PROJ. ATIVIDADE:_ 2.052 - Manutenção e Funcion. da Sec. Mun. de Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves, Secretária Municipal de Meio Ambiente; Sr. Jacques Amorim dos Santos, sócio-administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 015/PP/033/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602- Fundo Mun. de Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:2.036 - Manut. e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Municipal de Assistência Social; Sr. Jacques Amorim dos Santos, sócio-administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 014/PP/033/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 55.134,00 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.368.0012
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses, Secretária Municipal de Educação; Sr. Jacques Amorim dos Santos, sócio-administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade convite nº 002/2020, contrato 001/CO/002/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade convite nº 002/2020, contrato 002/CO/002/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Dezembro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONVITE: Contrato nº 002/CO/002/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem pôr objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia do Covid-19, no Município de Lima Campos - MA
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMASFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0053
PROJ. ATIVIDADE: 2.043 - Implantação / Manutenção do Programa alimento na Mesa
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Francisca Teles de Araújo, Empresaria.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE CONVITE: Contrato nº 001/CO/002/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem pôr objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia do Covid-19, no Município de Lima Campos - MA
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Dezembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMASFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0053
PROJ. ATIVIDADE: 2.043 - Implantação / Manutenção do Programa alimento na Mesa
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Dezembro de 2020.
