Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2020, Contrato nº 01/PP/031/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, F. ROCHA COSTA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.098.179/0001-22, com sede na Travessa Santo Antônio, nº 01, LOTE São José, Bairro Santo Antônio - Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Novembro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 16/PP/039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS, situada Rua Benilde Nina, nº 278: A; Centro, CEP 65725-000 - Pedreiras - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.375/0001-80, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Novembro de 2020.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
Contratante
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/031/20
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. ROCHA COSTA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com reposição de peças e equipamentos para o município de Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 87.882,08 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Novembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: __ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Frederico Rocha Costa, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Novembro de 2020.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 16/PP/039/18.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS.
ESPÉCIE: Prestação de serviço.
OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 19.300,00 (Dezenove mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Novembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte da Sec. Muncipal de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. José Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr. Antonio Marcos Sousa Oliveira portador, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Novembro de 2020.
