Diário oficial

NÚMERO: 448/2020

09/11/2020 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço: Nº 01/023/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
PROCESSO ADM. Nº 049/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/023/2020

Aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2020, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal Da Mulher E Igualdade Racial; Secretaria Municipal De Esporte Cultura E Turismo; Secretaria Municipal De Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Infraestrutura E Urbanismo; Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Pesca; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Educação; e Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento.Nome empresarial: M L XIMENES CONSULTORIACNPJ nº: 23.960.141/0001-51Endereço: Av. Rio Branco, nº 1050 - Centro Pedreiras - MA(DDD) Telefone: 99 3642-5844 / 98246-3171 / 98467-9657 E-mail: mx.comoficial@gmail.comRepresentante legal: Marcílio Lira XimenesCPF nº: 813.006.623-87ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)3Configuração da rede interna, por máquinaServiço33729,9010.076,304Configurar e instalação uma impressoraServiço33750,9017.153,305Configurar impressora em redeServiço33730,5010.278,506Formatação completaServiço18079,2014.256,007Instalação de software adicionalServiço33730,9010.413,308Instalação, teste e crimpagem de ponto lógico de rede incluindo a instalação e integração de cabeamento de até 100 metros à rede existente Serviço18074,5013.410,009Limpeza de fonte do pcServiço18024,804.464,0010Limpeza preventiva de notebookServiço4694,804.360,8011Limpeza preventiva do computadorServiço18094,9017.082,0012Recuperação da placa mãeServiço327111,0036.297,0013Remoção de VírusServiço18024,804.464,0014Restauração do sistemaServiço18049,608.928,0015Restaurar arquivos deletadosServiço180111,5020.070,0016Substituição de adaptador wireless e configuraçãoServiço18039,907.182,0017Substituição de bateria da placa mãeServiço18024,804.464,0018Substituição de cabo utp da rede interna (Metro)Serviço1808,901.602,0019Substituição de gravadora de Cd/dvdServiço18054,909.882,0020Substituição de HD SATAServiço18054,809.864,0021Substituição de memória DDR 32GBServiço18024,904.482,0022Substituição de memória DDR 4GBServiço18024,504.410,0023Substituição de memória DDR 8GBServiço18024,204.356,0024Substituição de memória DDR I 1GBServiço18019,903.582,0025Substituição de memória DDR III 2GBServiço18024,504.410,0026Substituição de placa de rede 1 GBServiço18034,206.156,0027Substituição de placa de somServiço18037,506.750,0028Substituição de placa de vídeoServiço18037,906.822,0029Substituição de placa wirelessServiço18038,206.876,0030Substituição de placa-mãeServiço18093,5016.830,0031Substituição de processadorServiço18041,507.470,0032Substituição de roteador wireless e configuração 1GBServiço18041,207.416,0033Substituição do cooler de notebookServiço4658,502.691,0034Limpeza preventiva de impressora a jato de tintaServiço3788,003.256,0035Limpeza preventiva de impressora a laserServiço6598,006.370,0036Manutenção de fonte da impressora laserServiço6599,506.467,5037Manutenção de impressoras a jato de tintaServiço3797,503.607,5038Manutenção de impressoras a laserServiço65119,207.748,0039Reset da impressora laserServiço6588,505.752,5040Substituição e alinhamento de cartuchosServiço3729,101.076,7041Troca do Atuador do papelServiço6567,004.355,0042Troca do carro da impressoraServiço6578,005.070,0043Troca do fotocondutor da impressora laserServiço65117,007.605,0044Troca do scanner da impressoraServiço65115,007.475,0045Troca do sensor da impressora laserServiço6577,005.005,00 TOTAL R$350.286,401.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 023/2020.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial n°. 023/2020.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os serviços registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Presencial nº 023/2020 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 049/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 09 de novembro de 2020

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Municipal de Assistência Social

Órgão ParticipanteMunicípio de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Órgão ParticipanteMunicípio de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Rosenir Lima Belo

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

'd3rgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Cleide Conceição da Silva Gonçalves

Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

M L XIMENES CONSULTORIA

CNPJ nº: 23.960.141/0001-51

Marcílio Lira Ximenes

Empresário

R.G. : 50300696-3

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço: Nº 02/023/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
PROCESSO ADM. Nº 049/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/023/2020

Aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2020, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal Da Mulher E Igualdade Racial; Secretaria Municipal De Esporte Cultura E Turismo; Secretaria Municipal De Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Infraestrutura E Urbanismo; Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Pesca; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Educação; e Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento.Nome empresarial: T AGUIAR LEITE - MECNPJ nº: 17.084.859/0001-29Endereço: Rua Osvaldo Cruz, nº 373 - Loja A, Centro - Bacabal - MA (DDD) Telefone: 99 3621-4177 E-mail: ti.contato@hotmail.comRepresentante legal: Thyago Aguiar LeiteCPF nº: 600.467.183-54ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)1Atualização de driver de vídeoServiço180 40,00 7.200,00 2Atualização de softwaresServiço180 22,00 3.960,00 TOTAL R$11.160,001.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 023/2020.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial n°. 023/2020.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os serviços registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Presencial nº 023/2020 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 049/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 09 de novembro de 2020

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Municipal de Assistência Social

Órgão ParticipanteMunicípio de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Órgão ParticipanteMunicípio de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Rosenir Lima Belo

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

'd3rgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Cleide Conceição da Silva Gonçalves

Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

T AGUIAR LEITE - ME

CNPJ nº: 17.084.859/0001-29

Thyago Aguiar Leite

Empresário

R.G. : 120323699-6

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

GABINETE DA PREFEITA - Pregão Presencial - Homologação: Nº 035/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2020, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de artigos do vestuário, armarinho e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPP, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, A, Centro, Pedreiras - Ma inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 268.125,10 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e dez centavos), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Agulha De Bordar Sem Ponta

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,750 (Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00002 - Agulha De Croche, Material Aço Niquelado

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,000 (Seis Reais).

Item: 00003 - Agulha De Croche, Material Aço Niquelado, Tipo Agulha 8

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,350 (Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00004 - Agulha De Mão Para Costura Com 12 Unidades Sortidas

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,420 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00005 - Agulha Esmirna Altura De 2,00cm, Largura 4,00cm

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,600 (Nove Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00006 - Agulha Para Tapeçaria Em Barbante Nº 06

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,000 (Cinco Reais).

Item: 00007 - Agulha Para Tapecaria, Utilizada Para Bordados

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,750 (Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00008 - Argola Com Corrente Em Metal Para Chaveiro

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00009 - Barbante Para Tapeçaria Nº 06

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: ROLO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,260 (Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos).

Item: 00010 - Bola De Isopor Nº 20

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,750 (Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00011 - Bola De Isopor Nº 25

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,580 (Um Real e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00012 - Bola De Isopor Nº 30

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,720 (Um Real e Setenta e Dois Centavos).

Item: 00013 - Bordado Inglês De Tecido Algodão

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

31,000 (Trinta e Um Reais).

Item: 00014 - Botoes Dourado Nº 15

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,150 (Um Real e Quinze Centavos).

Item: 00015 - Botoes Dourado Nº 21

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,350 (Um Real e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00016 - Botoes Dourado Nº 25

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,400 (Um Real e Quarenta Centavos).

Item: 00017 - Caixa De Acrílico Transparentes

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,350 (Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00018 - Capa Para Colchão Impermeável 88 X 18 X 188cm

Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

84,000 (Oitenta e Quatro Reais).

Item: 00019 - Carretilha Para Costureira Para Marcar Tecidos

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,300 (Quatorze Reais e Trinta Centavos).

Item: 00020 - Cola Para Tecido Lavável 1kg

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,000 (Vinte e Dois Reais).

Item: 00021 - Colarinho Para Camisa

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,000 (Vinte e Dois Reais).

Item: 00022 - Conjunto De Roupa De Cama

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

170,000 (Cento e Setenta Reais).

Item: 00023 - Conjunto De Roupa De Cama Solteiro

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

130,000 (Cento e Trinta Reais).

Item: 00024 - Elástico 20m 1cm De Largura

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,500 (Quatorze Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00025 - Elástico Branco/ N. 12

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

53,500 (Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00026 - Elástico Com 4cm De Largura Peça Com 20 Mts

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,700 (Onze Reais e Setenta Centavos).

Item: 00027 - Elástico 5mm Rolo Com 100 Mts

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

43,500 (Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00028 - Elastico Nº 10 C/25 Mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,450 (Quatorze Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00029 - Elastico Nº 25 C/25 Mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,350 (Quatorze Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00030 - Elastico Nº 35 C/25 Mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,350 (Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00031 - Elastico Nº 50 C/25 Mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

36,700 (Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos).

Item: 00032 - Enchimento Para Almofada

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00033 - Entremeio Em Tecido Algodão 20 Mm C/ 10 Mts.

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,050 (Dezenove Reais e Cinco Centavos).

Item: 00034 - Entretela P/ Cortina

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00035 - Fita De Cetim Nº 0 Cores Variadas C/10 Mts

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,000 (Sete Reais).

Item: 00036 - Fita De Cetim Nº 01 Cores Variadas C/100mts

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00037 - Fita De Cetim Nº 03 Cores Variadas C/100mts

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

36,000 (Trinta e Seis Reais).

Item: 00038 - Fita De Cetim Nº 05 Cores Variadas C/100mts.

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

48,500 (Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00039 - Fita De Cetim Nº 10 Cores Variadas C/100mts.

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

56,000 (Cinquenta e Seis Reais).

Item: 00040 - Fita De Cetim Nº 12 Cores Variadas

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

66,000 (Sessenta e Seis Reais).

Item: 00041 - Fita Métrica 1,5 Metros Tipo Alfaiate.

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,600 (Três Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00042 - Fitilho De Cetim Nº 0, Com 100 Cm. Cores Variadas

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00043 - Fitilho De Cetim Nº01, Com 100 Cm. Cores Variadas

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00044 - Galão Prateado E Dourado 20mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

73,500 (Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00045 - Gliter - Partículas De Pvc Metalizadas

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,500 (Dezessete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00046 - Ilhós Plástico Para Cortina Redondo, 28 Mm

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,250 (Três Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00047 - Lã Lisa 85% Acrílico No Mínimo

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,880 (Vinte e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00048 - Lã Mesclada 85% Acrílico No Mínimo

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,500 (Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00049 - Lençol De Casal, Avulso Sem Elástico Em Microfibra (100 %

Poliéster )

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

47,800 (Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00050 - Lençol De Solteiro

Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

41,000 (Quarenta e Um Reais).

Item: 00051 - Linha De Costura Composição: 100% Poliéster:

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,400 (Seis Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00052 - Linha De Costura, Fio: 2000, Cone De 1828 Mts

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,600 (Cinco Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00053 - Linha Para Bordado, Com 8 Metros

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,200 (Cinco Reais e Vinte Centavos).

Item: 00054 - Linha Para Crochê, 151,3g = 1000m

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,400 (Quinze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00055 - Micanga - Material: Plastico Abs

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,000 (Dezoito Reais).

Item: 00056 - Micanga - Material: Plastico Abs. Tamanho Aprox. 5/0 - 4,6mm

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,200 (Treze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00057 - Micanga - Material: Plastico Abs. Tamanho Aprox. 6/0

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,250 (Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00058 - Micanga - Material: Plastico Abs. Tamanho Aprox. 8/0

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,500 (Vinte Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00059 - Olho Móvel Sem Pestana Com 100 Unidades De 3 Milímetros

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,990 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00060 - Paetês Para Decorar Cores Variadas Pct C/100g

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,480 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00061 - Pincel Chato N 00

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,850 (Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00062 - Pincel Chato N 02

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,750 (Dez Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00063 - Pincel Chato N 04

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,000 (Treze Reais).

Item: 00064 - Pincel Chato N 06

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,000 (Treze Reais).

Item: 00065 - Pincel Chato N 08

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,750 (Dezesseis Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00066 - Pincel Chato N 10

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,460 (Dezenove Reais e Quarenta e Seis Centavos).

Item: 00067 - Pincel Chato N 12

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,700 (Vinte Reais e Setenta Centavos).

Item: 00068 - Pincel Chato N 16

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,500 (Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00069 - Plastico Transparente 0,40mm

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,400 (Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00070 - Plastico Transparente 0,60mm

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

32,500 (Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00071 - Plastico Tipo Impermeavel

Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,300 (Onze Reais e Trinta Centavos).

Item: 00072 - Ponteira Para Varão/Cortina, Diâmetro Do Encaixe 28mm

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,500 (Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00073 - Porta Travesseiros 65cm X 45cm

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,960 (Quinze Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00074 - Porta Travesseiros 70cm X Comprimento 50cm

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,750 (Vinte e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00075 - Renda Naylo Nº 02 C/50mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,400 (Dezenove Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00076 - Renda Naylo Nº 03 C/50mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

43,000 (Quarenta e Três Reais).

Item: 00077 - Renda Naylo Nº 37 C/50mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

107,000 (Cento e Sete Reais).

Item: 00078 - Renda Naylo Nº 70 C/50mt

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

128,000 (Cento e Vinte e Oito Reais).

Item: 00079 - Saco De Pano Alvejado Grande Algodão

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,900 (Treze Reais e Noventa Centavos).

Item: 00080 - Sianinha - Zig Zag, Largura: 5 Mm, Prata E Dourado

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,250 (Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00081 - Sianinha - Zig Zag, Largura: 9 Mm, Prata E Dourado

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,550 (Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00082 - Strass Dourado, Medidas Da Pedra: 2mm

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,650 (Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00083 - Suporte Para Cortina De Varão 28mm

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,000 (Dezessete Reais).

Item: 00084 - Tecido Ribana Punho De Malha Composição: 96% Algodão

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

50,000 (Cinquenta Reais).

Item: 00085 - Tela Tagarça 100% Algodão 1,00x1,40cm

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00086 - Tesoura De Corte Costura Em Aço Inox 24 Cm 9 1/2"

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,100 (Vinte e Dois Reais e Dez Centavos).

Item: 00087 - Tesoura De Corte Inox Deu Geral 7 1/2"

Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,000 (Dezoito Reais).

Item: 00088 - Tesoura Media Em Aço Inox 5,1/2 14 Cm

Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,500 (Dezessete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00089 - Tesoura P/ Arremate Em Aço Inox 4" Bico Curvo

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,500 (Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00090 - Tinta Dimensional Gliter Cor Dourado Solar 35 Ml

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,100 (Doze Reais e Dez Centavos).

Item: 00091 - Tinta Dimensional Glitter Cor Ouro E Prata 35 Ml

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,100 (Doze Reais e Dez Centavos).

Item: 00092 - Tinta Para Tecido 250 Ml, Cores Variadas.

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: POTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,000 (Vinte e Sete Reais).

Item: 00093 - Tinta Puff Incolor Ou Branca 35 Ml

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,500 (Treze Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00094 - Toalha De Banho Confeccionada Em Algodão

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

38,000 (Trinta e Oito Reais).

Item: 00095 - Toalhas De Rosto 45cm X 70cm

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,500 (Vinte Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00096 - Varão De Ferro Para Cortinha, 15 Cm X 1.5 M

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00097 - Vies Seda 35mm (Medida Do Viés Aberto)

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,800 (Um Real e Oitenta Centavos).

Item: 00098 - Vies Tecido 34mm

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: METRO

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,500 (Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00099 - Ziper Fixo 15cm, Nylon Fino, Com Trava Automática

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,150 (Dois Reais e Quinze Centavos).

Item: 00100 - Ziper Fixo 20cm, Nylon Fino, Com Trava Automática

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,600 (Dois Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00101 - Ziper Fixo 30cm, Nylon Fino

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/11/2020

Homologado para: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, C.N.P.J. nº

63.423.693/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 09 de novembro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Ato Convocatório para Assinatura da Ata de Registro de Preço : Nº 035/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPP, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, A, Centro, Pedreiras - Ma inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de novembro de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 007/2017-GAB

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço: N° 001/PP/035/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/035/2020

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2020, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota, portadora da cédula de identidade n° 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolvem registrar os preços das empresas signatárias, vencedoras do Pregão Presencial nº 035/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de artigos do vestuário, armarinho e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie:

Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 'd3rgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENome empresarial: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO EPPCNPJ nº: 63.423.693/0001-45Endereço: Travessa Carvalhinho, n° 145, A, Centro, Pedreiras - Ma(DDD) Telefone: (99)3642-1380E-mail: nonatinhotecidos@bol.com.brRepresentante Legal: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTROCPF nº: 157.769.803-72

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 Agulha De Bordar Sem Ponta - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 0,750 75,00

Material: Aço Niquelado, Tamanhos: 18, 22, 24, 26.

00002 Agulha De Croche, Material Aço Niquelado - Marca.: UNIDADE 100.00 6,000 600,00

MALULI

Tipo Agulha 6

00003 Agulha De Croche, Material Aço Niquelado, Tipo Agu UNIDADE 100.00 10,350 1.035,00

lha 8 - Marca.: MALULI

00004 Agulha De Mão Para Costura Com 12 Unidades Sortida PACOTE 30.00 7,420 222,60

s - Marca.: MALULI

00005 Agulha Esmirna Altura De 2,00cm, Largura 4,00cm - UNIDADE 100.00 9,600 960,00

Marca.: MALULI

Comprimento 10,00cm Peso 40g Acompanha Régua Medidora

Para Cortar Fios.

00006 Agulha Para Tapeçaria Em Barbante Nº 06 - Marca.: UNIDADE 100.00 5,000 500,00

MALULI

00007 Agulha Para Tapecaria, Utilizada Para Bordados - M UNIDADE 100.00 5,750 575,00

arca.: MALULI

Croche E Trico Com Ponta Arredondada E Aco Inoxidavel

Tamanhos: 13,0 / 14,0 / 16,0 E 18,0

00008 Argola Com Corrente Em Metal Para Chaveiro - Marca PACOTE 20.00 2,400 48,00

.: S.PROCHOW NECK

Pct Com 100 Und.

00009 Barbante Para Tapeçaria Nº 06 - Marca.: MALULI ROLO 100.00 21,260 2.126,00

Composição: 100% Algodão - Com: 452m

00010 Bola De Isopor Nº 20 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 0,750 75,00

00011 Bola De Isopor Nº 25 - Marca.: MALULI UNIDADE 500.00 1,580 790,00

00012 Bola De Isopor Nº 30 - Marca.: MALULI UNIDADE 500.00 1,720 860,00

00013 Bordado Inglês De Tecido Algodão - Marca.: S.PROCH PEÇA 500.00 31,000 15.500,00

OW NECK

10cm De Largura C/13,7mts: Cores A Definir

00014 Botoes Dourado Nº 15 - Marca.: MALILU UNIDADE 500.00 1,150 575,00

00015 Botoes Dourado Nº 21 - Marca.: MALILU UNIDADE 500.00 1,350 675,00

00016 Botoes Dourado Nº 25 - Marca.: MALILU UNIDADE 500.00 1,400 700,00

00017 Caixa De Acrílico Transparentes - Marca.: MALILU UNIDADE 1,000.00 3,350 3.350,00

Para Lembrancinhas Tamanho 5x5.

00018 Capa Para Colchão Impermeável 88 X 18 X 188cm - Ma UNIDADE 130.00 84,000 10.920,00

rca.: COTEMINAS

(Aproximadamente) 100% Polyester

00019 Carretilha Para Costureira Para Marcar Tecidos - M UNIDADE 200.00 14,300 2.860,00

arca.: MALILU

Tamanho: 15cm, Cabo De Madeira.

00020 Cola Para Tecido Lavável 1kg - Marca.: MALILU UNIDADE 100.00 22,000 2.200,00

00021 Colarinho Para Camisa - Marca.: MAKRO UNIDADE 100.00 22,000 2.200,00

Composição: 100% Algodão Medidas Aproximadas: 41 X 9 Cm

00022 Conjunto De Roupa De Cama - Marca.: COTEMINAS UNIDADE 200.00 170,000 34.000,00

Kit Colcha De Cama De Casa, Largura 240 Cm, Comprimento

260 Cm, Poliéster E 2 Fronhas Do Mesmo Tecido, Largura

50 Cm, Comprimento 70 Cm.Queen (Largura 178 Cm,

Comprimento 198 Cm, Altura 34 Cm) . Kit Com 03 Peças.

00023 Conjunto De Roupa De Cama Solteiro - Marca.: COTEM UNIDADE 100.00 130,000 13.000,00

INAS

Kit Colcha De Cama De Solteiro, Largura 150 Cm,

Comprimento 210 Cm, Algodão E 1 Fronha Do Mesmo Tecido,

Largura 50 Cm, Comprimento 70 Cm.Solteiro (Largura 88

Cm, Comprimento 188 Cm, Altura 18 Cm) Kit 02 Peças

00024 Elástico 20m 1cm De Largura - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 14,500 725,00

Carretel De Fiorectas De Costura Esticar A Corda, Cores

A Definir.

00025 Elástico Branco/ N. 12 - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 53,500 2.675,00

Especificação. Largura 8,5mm , Rolo Com 100 Mts,

Altura: 17.00 Cm, Largura: 12.00 Cm, Comprimento: 15.00

Cm, Peso: 200 G

00026 Elástico Com 4cm De Largura Peça Com 20 Mts - Marc PEÇA 50.00 11,700 585,00

a.: ZANOTTI

Material:Látex, Cores A Definir.

00027 Elástico 5mm Rolo Com 100 Mts - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 43,500 2.175,00

00028 Elastico Nº 10 C/25 Mt - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 14,450 722,50

00029 Elastico Nº 25 C/25 Mt - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 14,350 717,50

00030 Elastico Nº 35 C/25 Mt - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 22,350 1.117,50

00031 Elastico Nº 50 C/25 Mt - Marca.: ZANOTTI PEÇA 50.00 36,700 1.835,00

00032 Enchimento Para Almofada - Marca.: CLOPEGA PACOTE 100.00 29,000 2.900,00

Em Flocos De Primeira Qualidade, Sem Residuos, Sem

Lixo, Espuma Nova, Material 100% Poliuretano. Pacote

Com 5 Kilos

00033 Entremeio Em Tecido Algodão 20 Mm C/ 10 Mts. - Mar PEÇA 30.00 19,050 571,50

ca.: S.PROCHOW NECK

00034 Entretela P/ Cortina - Marca.: MALULI UNIDADE 200.00 3,190 638,00

Largura: 10 Centímetros Comprimento: 50 Metros ,

Composição: 100% Polietileno

00035 Fita De Cetim Nº 0 Cores Variadas C/10 Mts - Marca PEÇA 50.00 7,000 350,00

.: GITEX

00036 Fita De Cetim Nº 01 Cores Variadas C/100mts - Marc PEÇA 20.00 16,000 320,00

a.: GITEX

00037 Fita De Cetim Nº 03 Cores Variadas C/100mts - Marc PEÇA 20.00 36,000 720,00

a.: GITEX

00038 Fita De Cetim Nº 05 Cores Variadas C/100mts. - Mar PEÇA 20.00 48,500 970,00

ca.: GITEX

00039 Fita De Cetim Nº 10 Cores Variadas C/100mts. - Mar PEÇA 20.00 56,000 1.120,00

ca.: GITEX

00040 Fita De Cetim Nº 12 Cores Variadas - Marca.: GITEX PEÇA 20.00 66,000 1.320,00

C/100mts

00041 Fita Métrica 1,5 Metros Tipo Alfaiate. - Marca.: S UNIDADE 40.00 3,600 144,00

. PROCHOW NECK

00042 Fitilho De Cetim Nº 0, Com 100 Cm. Cores Variadas PEÇA 20.00 16,000 320,00

- Marca.: GITEX

00043 Fitilho De Cetim Nº01, Com 100 Cm. Cores Variadas PEÇA 20.00 16,000 320,00

- Marca.: GITEX

00044 Galão Prateado E Dourado 20mt - Marca.: MALULI UNIDADE 50.00 73,500 3.675,00

00045 Gliter - Partículas De Pvc Metalizadas - Marca.: M PACOTE 100.00 17,500 1.750,00

ALULI

Indicado Para Enfeites, Estamparia, Confecção,

Customização E Trabalhos Artesanais. Com Brilho Intenso

E Pode Ser Usado Em Tecidos, Eva, Tnt, Isopor E Outros.

Embalagem: 100g.

00046 Ilhós Plástico Para Cortina Redondo, 28 Mm - Marca UNIDADE 200.00 3,250 650,00

.: FAMAR

00047 Lã Lisa 85% Acrílico No Mínimo - Marca.: CORRENTE PACOTE 30.00 21,880 656,40

Peso 100g Pacote Com 5 Unidades Cores Variadas.

00048 Lã Mesclada 85% Acrílico No Mínimo - Marca.: CORRE PACOTE 30.00 27,500 825,00

NTE

Peso 100g Pacote Com 5 Unidades Cores Variadas.

00049 Lençol De Casal, Avulso Sem Elástico Em Microfibra UNIDADE 400.00 47,800 19.120,00

(100 % Poliéster ) - Marca.: COTEMINAS

150 Fios, Medidas Aproximadas: 120 Fios Largura: 2 M

Comprimento: 2,200 M

00050 Lençol De Solteiro - Marca.: COTEMINAS UNIDADE 250.00 41,000 10.250,00

Avulso Sem Elástico Em Microfibra (100 % Poliéster )

150 Fios, Medidas Aproximadas: 1,40 M X 2,20 M

00051 Linha De Costura Composição: 100% Poliéster: - Mar PACOTE 500.00 6,400 3.200,00

ca.: BONFIO

Pacote Com 10 Tubos De 91,4m

00052 Linha De Costura, Fio: 2000, Cone De 1828 Mts - Ma UNIDADE 100.00 5,600 560,00

rca.: BONFIO

Composição: 100% Poliéster Para Costura Reta, Cores

Variadas

00053 Linha Para Bordado, Com 8 Metros - Marca.: BONFIO UNIDADE 150.00 5,200 780,00

Composição: 100% Algodão Egípcio Duplamente Mercerizado

/ Cores Variadas

00054 Linha Para Crochê, 151,3g = 1000m - Marca.: CORREN UNIDADE 150.00 15,400 2.310,00

TE

Composição: 100% Algodão Mercerizado / Cores Variadas

00055 Micanga - Material: Plastico Abs - Marca.: MALULI PACOTE 50.00 18,000 900,00

Tamanho Aprox. 10/0 - 2,3mm, Com 1 Furo Passante,

Diametro Aprox. Do Furo: 1 Mm. Acabamento: Perolado.

Cores Variadas A Escolher Pacote Com 100g.

00056 Micanga - Material: Plastico Abs. Tamanho Aprox. 5 PACOTE 50.00 13,200 660,00

/0 - 4,6mm - Marca.: MALULI

Com 1 Furo Passante, Diametro Aprox. Do Furo: 1 Mm.

Acabamento: Perolado. Cores Variadas A Escolher Pacote

Com 100g.

00057 Micanga - Material: Plastico Abs. Tamanho Aprox. 6 PACOTE 50.00 16,250 812,50

/0 - Marca.: MALULI

3,6mm, Com 1 Furo Passante, Diametro Aprox. Do Furo: 1

Mm. Acabamento: Perolado. Cores Variadas A Escolher

Pacote Com 100g.

00058 Micanga - Material: Plastico Abs. Tamanho Aprox. 8 PACOTE 50.00 20,500 1.025,00

/0 - Marca.: MALULI

3mm, Com 1 Furo Passante, Diametro Aprox. Do Furo: 1

Mm. Acabamento: Perolado. Cores Variadas A Escolher

Pacote Com 100g.

00059 Olho Móvel Sem Pestana Com 100 Unidades De 3 Milím PACOTE 10.00 2,990 29,90

etros - Marca.: MALULI

00060 Paetês Para Decorar Cores Variadas Pct C/100g - Ma PACOTE 15.00 4,480 67,20

rca.: MALULI

00061 Pincel Chato N 00 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 8,850 885,00

00062 Pincel Chato N 02 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 10,750 1.075,00

00063 Pincel Chato N 04 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 13,000 1.300,00

00064 Pincel Chato N 06 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 13,000 1.300,00

00065 Pincel Chato N 08 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 16,750 1.675,00

00066 Pincel Chato N 10 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 19,460 1.946,00

00067 Pincel Chato N 12 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 20,700 2.070,00

00068 Pincel Chato N 16 - Marca.: MALULI UNIDADE 100.00 23,500 2.350,00

00069 Plastico Transparente 0,40mm - Marca.: CIPATEX METRO 100.00 22,400 2.240,00

Largura: 1,40 Metros, Composição: 100% Pvc, Espessura:

0,40mm

00070 Plastico Transparente 0,60mm - Marca.: CIPATEX METRO 100.00 32,500 3.250,00

Largura: 1,40 Metros, Composição: 100% Pvc, Espessura:

0,60mm

00071 Plastico Tipo Impermeavel - Marca.: CIPATEX METRO 130.00 11,300 1.469,00

Cor; Transparente; Numeração; Nº 15; Largura 1,40.

00072 Ponteira Para Varão/Cortina, Diâmetro Do Encaixe 2 UNIDADE 200.00 7,500 1.500,00

8mm - Marca.: FAMAR

00073 Porta Travesseiros 65cm X 45cm - Marca.: JUMA UNIDADE 150.00 15,960 2.394,00

Composição: Tecido: Microfibra - 100% Poliéster

00074 Porta Travesseiros 70cm X Comprimento 50cm - Marca UNIDADE 200.00 21,750 4.350,00

.: JUMA

Composição: Tecido: Microfibra - 100% Poliéster

00075 Renda Naylo Nº 02 C/50mt - Marca.: S.PROCHOW NECK PEÇA 50.00 19,400 970,00

00076 Renda Naylo Nº 03 C/50mt - Marca.: S. PROCHOW NEC PEÇA 50.00 43,000 2.150,00

K

00077 Renda Naylo Nº 37 C/50mt - Marca.: S.PROCHOW NECK PEÇA 50.00 107,000 5.350,00

00078 Renda Naylo Nº 70 C/50mt - Marca.: S.PROCHOW NECK PEÇA 50.00 128,000 6.400,00

00079 Saco De Pano Alvejado Grande Algodão - Marca.: DOH UNIDADE 600.00 13,900 8.340,00

LER

P/Pintura Em Tecido

00080 Sianinha - Zig Zag, Largura: 5 Mm, Prata E Dourado METRO 100.00 7,250 725,00

- Marca.: MALULI

00081 Sianinha - Zig Zag, Largura: 9 Mm, Prata E Dourado METRO 100.00 8,550 855,00

- Marca.: MALULI

00082 Strass Dourado, Medidas Da Pedra: 2mm - Marca.: MA METRO 50.00 7,650 382,50

LULI

00083 Suporte Para Cortina De Varão 28mm - Marca.: FAMAR UNIDADE 50.00 17,000 850,00

00084 Tecido Ribana Punho De Malha Composição: 96% Algod METRO 20.00 50,000 1.000,00

ão - Marca.: QUATRO K

4% Elastano Largura: 43 Cm

00085 Tela Tagarça 100% Algodão 1,00x1,40cm - Marca.: CI METRO 50.00 22,500 1.125,00

PATEX

Tamanho Da Trama: 3mm X 3mm, Diâmetro Da Trama 3

Milímetros.

00086 Tesoura De Corte Costura Em Aço Inox 24 Cm 9 1/2" UNIDADE 50.00 22,100 1.105,00

- Marca.: MALULI

00087 Tesoura De Corte Inox Deu Geral 7 1/2" - Marca.: M UNIDADE 70.00 18,000 1.260,00

ALULI

00088 Tesoura Media Em Aço Inox 5,1/2 14 Cm - Marca.: MA UNIDADE 70.00 17,500 1.225,00

LULI

00089 Tesoura P/ Arremate Em Aço Inox 4" Bico Curvo - Ma UNIDADE 50.00 29,500 1.475,00

rca.: MALULI

00090 Tinta Dimensional Gliter Cor Dourado Solar 35 Ml - UNIDADE 50.00 12,100 605,00

Marca.: ACRILEX

00091 Tinta Dimensional Glitter Cor Ouro E Prata 35 Ml - UNIDADE 50.00 12,100 605,00

Marca.: ACRILEX

00092 Tinta Para Tecido 250 Ml, Cores Variadas. - Marca. POTE 100.00 27,000 2.700,00

: ACRILEX

00093 Tinta Puff Incolor Ou Branca 35 Ml - Marca.: ACRIL UNIDADE 100.00 13,500 1.350,00

EX

00094 Toalha De Banho Confeccionada Em Algodão - Marca.: UNIDADE 600.00 38,000 22.800,00

COTEMINAS

Tecido Com Textura Felpuda, 70 X 140 Cm

(Aproximadamente) Cores Diversas.

00095 Toalhas De Rosto 45cm X 70cm - Marca.: COTEMINAS UNIDADE 400.00 20,500 8.200,00

(Aproximadamente) 100% Algodão, Cores Diversas

00096 Varão De Ferro Para Cortinha, 15 Cm X 1.5 M - Marc METRO 200.00 29,000 5.800,00

a.: FAMAR

Revestido De Policloreto De Vinila (Pvc) Imitando O

Revestimento De Madeira, Diâmetro Mínimo De 28 Mm

00097 Vies Seda 35mm (Medida Do Viés Aberto) - Marca.: C METRO 400.00 1,800 720,00

ORRENTE

Composição:100% Acetato

00098 Vies Tecido 34mm - Marca.: PERIPAN METRO 400.00 5,500 2.200,00

Largura Aberto (Inicial), Comprimento: 25 Mm.

00099 Ziper Fixo 15cm, Nylon Fino, Com Trava Automática UNIDADE 100.00 2,150 215,00

- Marca.: CORRENTE

Indicado Para Roupas Em Geral, Para Efeito Decorativo

Em Bolsas, Golas, Calças, Saias, Vestidos, Etc.

00100 Ziper Fixo 20cm, Nylon Fino, Com Trava Automática UNIDADE 100.00 2,600 260,00

- Marca.: CORRENTE

Indicado Para Roupas Em Geral, Para Efeito Decorativo

Em Bolsas, Golas, Calças, Saias, Vestidos, Etc.

00101 Ziper Fixo 30cm, Nylon Fino - Marca.: CORRENTE UNIDADE 100.00 2,900 290,00

Com Trava Automática. Indicado Para Roupas Em Geral,

Para Efeito Decorativo Em Bolsas, Golas, Calças, Saias,

Vestidos, Etc.

VALOR TOTAL R$ 268.125,10

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 035/2020.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial n°. 035/2020.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Presencial nº 035/2020 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 074/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos (MA), 09 de novembro de 2020.

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Secretaria Municipal de Assistência Social,

Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Secretaria Municipal de Saúde,

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Órgão Participante

RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP

Sr. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO

Empresário

Fornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

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