O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2020, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:JEREMIAS ALVES DA SILVA, situada na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.340.593/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global 499.765,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e cinco), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - PLACA DE METALON 20/20 galvanizado com lona impressa

Quantidade: 285,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

85,000 (Oitenta e Cinco Reais).

Item: 00002 - PLACA DE VIDRO de 8mm com adesivo impresso

Quantidade: 135,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

248,000 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais).

Item: 00003 - PLACA DE PVC de 2mm com adesivo impresso

Quantidade: 310,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

238,500 (Duzentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00004 - ADESIVO impresso

Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

58,400 (Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00005 - LONA 440g e Lona 280g impressa

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

55,100 (Cinquenta e Cinco Reais e Dez Centavos).

Item: 00006 - BANNERS - lona 280g com tramas 1000/1000 impressa

Quantidade: 440,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

58,000 (Cinquenta e Oito Reais).

Item: 00007 - OUT-DOOR tamanho 900x300 impressão em papel 90g

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

85,000 (Oitenta e Cinco Reais).

Item: 00008 - CRACHÁS DE PVC tamanho padrão 8,8x5,5

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,000 (Treze Reais).

Item: 00009 - ADESIVO ENVERNIZADO E APLICADO

Quantidade: 260,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

64,000 (Sessenta e Quatro Reais).

Item: 00010 - LETRAS DE METAL em chapa galvanizada com pinturas automotiva

Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

320,800 (Trezentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00011 - PLACA DE ACM - chapa de alumínio

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

311,000 (Trezentos e Onze Reais).

Item: 00012 - LONA BACK DE 450G

Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

65,000 (Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00013 - LONA FRONT DE 450G

Quantidade: 210,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

66,500 (Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00014 - ADESIVO PERFURADO

Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

63,000 (Sessenta e Três Reais).

Item: 00015 - ADESIVO COMUM

Quantidade: 370,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº

01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

55,000 (Cinquenta e Cinco Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 05 de novembro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, JEREMIAS ALVES DA SILVA, situada na Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.340.593/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de novembro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Matricula nº 0000290/2019

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/033/2020

Ao 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2020, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade n° 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: JEREMIAS ALVES DA SILVACNPJ nº: 01.340.593/0001-06Endereço: Rua Messias Filho, nº 01, Engenho, Pedreiras - MA(DDD) Telefone: (98) 2108.6464 E-mail: Representante Legal: Jeremias Alves da SilvaCPF nº: 702.558.303-00'd3rgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO'd3rgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA.ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL00001 PLACA DE METALON 20/20 galvanizado com lona impressa METRO QUADRA 285.00 85,000 24.225,00 00002 PLACA DE VIDRO de 8mm com adesivo impresso METRO QUADRA 135.00 248,000 33.480,00 00003 PLACA DE PVC de 2mm com adesivo impresso METRO QUADRA 310.00 238,500 73.935,00 00004 ADESIVO impresso METRO QUADRA 860.00 58,400 50.224,00 00005 LONA 440g e Lona 280g impressa METRO QUADRA 600.00 55,100 33.060,00 00006 BANNERS - lona 280g com tramas 1000/1000 impressa METRO QUADRA 440.00 58,000 25.520,00 com acabamentos bastão e ponteiras 00007 OUT-DOOR tamanho 900x300 impressão em papel 90g UNIDADE 300.00 85,000 25.500,00 00008 CRACHÁS DE PVC tamanho padrão 8,8x5,5 UNIDADE 580.00 13,000 7.540,00 impressão no PVC com fita termostático00009 ADESIVO ENVERNIZADO E APLICADO METRO QUADRA 260.00 64,000 16.640,00 adesivo com impressão digital e aplicado verniz 00010 LETRAS DE METAL em chapa galvanizada com pinturas METRO QUADRA 220.00 320,800 70.576,00 automotiva 00011 PLACA DE ACM - chapa de alumínio METRO QUADRA 240.00 311,000 74.640,00 revestida de carbono e estrutura de metalon galvanizado. 00012 LONA BACK DE 450G METRO QUADRA 250.00 65,000 16.250,00 00013 LONA FRONT DE 450G METRO QUADRA 210.00 66,500 13.965,00 00014 ADESIVO PERFURADO METRO QUADRA 220.00 63,000 13.860,00 00015 ADESIVO COMUM METRO QUADRA 370.00 55,000 20.350,00 VALOR TOTAL R$ 499.765,00

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 033/2020.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial n°. 033/2020.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Presencial nº 033/2020 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 052/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos (MA), 05 de novembro de 2020.

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

JEREMIAS ALVES DA SILVA

Sr. Jeremias Alves da Silva

Empresário

Fornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2020, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:M B DE SOUSA NETO EIRELI, situada na Rua Maneco Rego, nº 1129, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 812.650,00 (oitocentos e doze mil seiscentos e cinquenta reis), conforme abaixo:

Item: 00001 - CONFECÇÃO DE BLOCO DE ANOTAÇÃO com 100 folhas

Quantidade: 3.300,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,600 (Treze Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00002 - CAPA DE PROCESSO 32x46

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,520 (Um Real e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00003 - CARTÃO-CONVITE: material papel couchê

Quantidade: 6.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,600 (Um Real e Sessenta Centavos).

Item: 00004 - CERTIFICADO FORMULÁRIO: tamanho 21x30cm

Quantidade: 5.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,040 (Um Real e Quatro Centavos).

Item: 00005 - CHACHÁS COM CORDÃO

Quantidade: 5.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,740 (Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00006 - FOLDER TAMANHO 21X30CM

Quantidade: 8.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,310 (Trinta e Um Centavos).

Item: 00007 - Cartaz: Tamanho 46x64cm

Quantidade: 7.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,500 (Cinquenta Centavos).

Item: 00008 - Panfleto formulário tam.15x21cm

Quantidade: 7.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,340 (Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00009 - Formulário recibo 100x1

Quantidade: 2.300,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,000 (Oito Reais).

Item: 00010 - Envelopes Timbrados 26x36

Quantidade: 8.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,890 (Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00011 - Envelopes Timbrados 24x34

Quantidade: 8.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,960 (Noventa e Seis Centavos).

Item: 00012 - Envelopes Timbrados 20x28

Quantidade: 8.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,200 (Um Real e Vinte Centavos).

Item: 00013 - Folheto: Formato: 100 X 210 Mm

Quantidade: 7.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,240 (Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00014 - Carimbo Automático: Auto Tintado Tamanho Pequeno (Nº20)

Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00015 - Carimbo Automático: Auto Tintado Tamanho Médio (Nº 40)

Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,400 (Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00016 - Carimbo Automático: Auto Tintado Tamanho Grande (Nº 60)

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

38,400 (Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00017 - Carimbo Pequeno

Quantidade: 430,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,000 (Doze Reais).

Item: 00018 - Carimbo Médio

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00019 - Carimbo Grande

Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,400 (Dezoito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00020 - Cartaz: Tamanho 32x46cm

Quantidade: 7.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,720 (Setenta e Dois Centavos).

Item: 00021 - Diagramação E Impressão Informativo

Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,200 (Um Real e Vinte Centavos).

Item: 00022 - Apostilhas Informativas: Tamanho 32x46 Cm

Quantidade: 3.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,560 (Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Item: 00023 - Bloco De Refeição Papel 75g. 20x6 Cm

Quantidade: 3.300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,190 (Um Real e Dezenove Centavos).

Item: 00024 - Ventarola: 28cm X 20cm

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,100 (Um Real e Dez Centavos).

Item: 00025 - Requisição De Material: Formulário 50x2 Vias

Quantidade: 3.300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,130 (Um Real e Treze Centavos).

Item: 00026 - Bloco 50x1 De Saida De Almoxarifado

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,810 (Oitenta e Um Centavos).

Item: 00027 - Cartilha Lei Maria Da Penha Fls+Capa Papel Couchê

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,000 (Doze Reais).

Item: 00028 - Cartinha Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,000 (Doze Reais).

Item: 00029 - Bloco De História Escolar

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00030 - Bloco De Ficha De Matrícula

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00031 - Capa De Dossiê Do Aluno

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,440 (Um Real e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00032 - Bloco De Ficha Individual Do Aluno

Quantidade: 5.600,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00033 - Bloco De Ficha Individual Do Aluno (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00034 - Diário De Classe Educação Infantil

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,400 (Seis Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00035 - Diário De 1ø Ao 5ø Ano

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,000 (Oito Reais).

Item: 00036 - Diário Do Eja 5ø Ao 8ø Série

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,800 (Oito Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00037 - Diário Do 6ø Ao 9ø Ano

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,250 (Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00038 - Diário Do Eja Nível I

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,800 (Oito Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00039 - Atestado Médico; Tamanho 21 X 15 Impressão 1 X 0

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,800 (Doze Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00040 - Boletim De Produção Ambulatorial Tamanho 29,5X21

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,600 (Treze Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00041 - Boletim Diário De Atendimento Médico Tam. 30X21,5

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00042 - Cadastro De Pacientes Hipertensos E Diabéticos

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00043 - Carteirinha De Gestante (Amarela) Tamanho 30X21

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,320 (Um Real e Trinta e Dois Centavos).

Item: 00044 - Carteirinha De Hipertenso E Diabéticos Tam. 7,5X21

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,920 (Noventa e Dois Centavos).

Item: 00045 - Controle De Viagem Tamanho Aproximado 30 X 21

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,240 (Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00046 - Envelope De Cadastro Domiciliar E Territorial

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,380 (Um Real e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00047 - Formulario De Sipni 100x1 Via Tamanho 21x30

Quantidade: 2.500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00048 - Formulário De Atividades Coletivas 100x1 Via

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00049 - Formulário Cartão Gestante 21x30

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,500 (Um Real e Cinquenta Centavos).

Item: 00050 - Formulário Boletim Centro Cirugico 100x1 Via

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00051 - Formulário Conta Hospitalar 100x1 Via

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00052 - Formulário De Identificação Recem-Nascido 100x1 Via

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00053 - Formulário De Relatório Ssa2 100x1 Via

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00054 - Formulário Ficha Visita Domiciliar E Territorial 100x1 via

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00055 - Formulário Relatório Pma2 Formulário 100x1 Via

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00056 - Formulário Mapa Mensal De Administração De Vitamina A

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00057 - Formulario Controle De Temperatura

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00058 - Famílias Que Participam Do Programa Bolsa Família

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00059 - Fatura Mensal De Procedimentos

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00060 - Ficha Clínica Tamanho 29,7 X 21 Impressão 1X0

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00061 - Ficha De Atendimento Samu Tamanho 29,7X21 Impressão 1X0

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00062 - Ficha De Prontuário De Odontologia Tamanho 20X15

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,360 (Um Real e Trinta e Seis Centavos).

Item: 00063 - Ficha De Prontuário Médico Tam. 30,5X21,5 Impressão 1X1

Quantidade: 35.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,240 (Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00064 - Ficha De Visita (Dengue) Tamanho 30,5X20,5

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,240 (Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00065 - Ficha De Visita Acs Tamanho 29,7X21 Impressão 1X0

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00066 - Formulario De Boletim De Produção Ambulatorial

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00067 - Formulário De Laudo

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00068 - Laudo Médico (Dentro Do Estado)

Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00069 - Laudo Médico (Fora Do Estado)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00070 - Laudo Médico Para Procedimentos De Alta Complexidade

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00071 - Laudo Médico Para Solicitação De Procedimentos Processados

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00072 - Monitorização Das Doenças Diarreicas agudas

Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00073 - Notificação De Receita Tipo B

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,800 (Doze Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00074 - Notificação De Receita Tipo B2

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,800 (Doze Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00075 - Pedido De Consulta Especializada Tamanho 30,5X21

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00076 - Pedido Tratamento Fora Do Domicílio Tamanho 30X21

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00077 - Pesagem Bolsa Família Tamanho 31X21,5 Impressão 1X0

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00078 - Receituário Controle Especial (2 Vias)

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,800 (Oito Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00079 - Receituário Simples Tamanho 15,5X21,5 Impressão 1x0

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,800 (Oito Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00080 - Registro Diário Do Serviço Antivetorial

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00081 - Relatório De Visitas Domiciliares

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00082 - Requisição De Exame Anatomopatologico

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00083 - Requisição De Exame Citopatologico

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00084 - Requisição De Exame De Mamografia

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00085 - Sisvan Tamanho 29,7 X 21 Impressão 1 X 0

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00086 - Solicitação De Retorno

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00087 - Atestado Médico De Papel Sulfite 75g;

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00088 - Boletim Para Resultado De Mamografia

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00089 - Capa Para Entregas De Exames Formato 54cmX35Cm 1x0

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,360 (Um Real e Trinta e Seis Centavos).

Item: 00090 - Encaminhamento De Paciente

Quantidade: 260,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00091 - Ficha De Atendimento Ambulatorial

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00092 - Ficha De Notificação De Acidentes Biologicos

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00093 - Formulario Para Registro De Exames

Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00094 - Formulario De Exame De Laboratorio

Quantidade: 222,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00095 - Formulario De Laudo Para Solicitação De Internação Hospitalar

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00096 - Receituario Medico; Medindo 14cmX20cm

Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,200 (Onze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00097 - Requisição Interna; Medindo 20,5cm X 14,9cm

Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,600 (Treze Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00098 - Serviço De Radiologia

Quantidade: 210,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00099 - Solicitação De Exames; Medindo 15cm X 21cm

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00100 - Ficha De Acolhimento E Classificação De Risco

Quantidade: 34,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00101 - Caderneta De Saude Da Criança, Capa Em Papel Triplex

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,000 (Doze Reais).

Item: 00102 - Cadastramento Para Agendamento De Consultas

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00103 - Prontuário De Ambulatorio, 21,0cmX29,7cm, Impressão 1x0

Quantidade: 225,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00104 - Formulario De Ficha Individual De Produtividade

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00105 - Formulario De Laudo Para Solicitação, avaliação e

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00106 - Formulario Para Mapa Diario

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00107 - Formulário De Exames

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00108 - Formulário De Exame Pedido De Basciloscopia

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,000 (Dezoito Reais).

Item: 00109 - Formulário Para Registro De Alta Hospitalar Hc

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00110 - Formulário De Boletim De Produção Ambulatorial 29,7

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00111 - Requisição De Exame Histopatologico Colo Do Utero

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00112 - Requisição De Exame E Procedimentos Em Mastologia

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00113 - Requisição De Exame Mamografico

Quantidade: 75,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00114 - Ficha De Notificação De Receita Interna

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00115 - Registro De Alta Hospitalar

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00116 - Mapa De Dietas

Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00117 - Formulario De Laudo Medico Para Tratamento Fora Do Domicilio

Quantidade: 39,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00118 - Ficha De Retorno

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00119 - Ficha Para Registro De Enfermagem

Quantidade: 27,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00120 - Boletim De Produção Ambulatorial Bpa-C

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00121 - Boletim De Produçaõ Individualizado Bpa-I

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00122 - Atestado Medico De Saude Ocupacional

Quantidade: 62,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00123 - Boletim Para Atendimento Do Samu

Quantidade: 34,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00124 - Admissão Partograma, Frente E Verso

Quantidade: 128,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00125 - Atestado Médico Sanidade Fisica E Mental

Quantidade: 290,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00126 - Capa Para Prontuário Medindo 54cmX35cm, Impressão 1x0

Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00127 - Capa Para Prontuário; Medindo 54cmX35cm, 4X0

Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,360 (Um Real e Trinta e Seis Centavos).

Item: 00128 - Ficha Para Agendamento Medindo 21,0cmX29,7cm, Impressão 1x0

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00129 - Ficha De Atendimento Boletim

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00130 - Ficha De Internação E Alta Medindo 21,0cm X 29,7cm

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00131 - Ficha Para Realização De Transferencia

Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00132 - Folha De Anamnese

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00133 - Formulário De Exame Colposcopico Cecon

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00134 - Formulário De Laudo De Ultrassonografia

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00135 - Formulário De Laudo Médico

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00136 - Formulário De Laudo Para Solicitação/Autorização

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00137 - Receituário Médico De Controle Especial Carbonadas

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00138 - Ficha Individual De Produtividade Para Ortese

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00139 - Formulário De Registro Para Atenção Familiar

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00140 - Formulário De Laudo Para Solicitação De Proc. Ambulatorial

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00141 - Formulário Para Solicitação De Hepatites

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00142 - Formulário De Atenção Psicossial No Caps

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00143 - Ficha De Cadastro De Pré Triagem

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00144 - Ficha Informativo De Deposito De Sangue

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00145 - Formulário Para Tratamento De Hanseniase

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00146 - Formulário Para Tratamento De Hanseniase Multibacilar V

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00147 - Adesivo Para Identificação

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,800 (Quatro Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00148 - Boletim De Agendamento E Atendimento

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00149 - Formulário Para Comunicação De Alta Do Paciente

Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00150 - Formulário Para Comunicação De Internação

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00151 - Envelope De Papelaria Pára Exames

Quantidade: 450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,420 (Um Real e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00152 - Formulário Evolução De Paciente

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00153 - Ficha Para Admissão De Enfermagem

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00154 - Ficha Clínica De Pré Natal

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00155 - Ficha Clínica De Parto E Puerperio

Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00156 - Formulário Mapa Mensal De Produtividade Odontologica

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00157 - Formulário Mapa Mensal De Atendimento Ambulatorial

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00158 - Formulário Mapa Mensal De Atendimento Médico Emergencial

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00159 - Formulário Mapa Mensal De Internação E Alta

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00160 - Ficha De Internação

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00161 - Folha Do Centro Cirugico

Quantidade: 51,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00162 - Formulário De Laudo De Leishmaniose

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00163 - Formulário De Exame Para Solicitação De Exame

Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00164 - Identificação Do Paciente Tfd

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00165 - Lista Para Entrega De Exames Citopatologicos

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00166 - Relatório De Alta Do Tfd

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00167 - Requisição De Exame Citipatologico Da Mama

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00168 - Requisição De Exame Citipatologico Do Colo Do Utero

Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00169 - Planilha De Acompanhamento De Paciente

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,600 (Dezessete Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00170 - Ficha De Protocolo Complementar Para Investigação

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,000 (Dezesseis Reais).

Item: 00171 - Prescrição Médica

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00172 - Formulário Para Projeto Teraupeutico Singular Pts

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00173 - Formulário De Mara Diário De Refeições Snd Frente

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00174 - Formulário Movimento Diário De Ambulatório

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00175 - Receituário Médico Medindo 14cmX20cm, Impressão 1x0

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,000 (Doze Reais).

Item: 00176 - Ficha Sinan, Sistema Nacional De Agravos E Notificações

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,200 (Quinze Reais e Vinte Centavos).

Item: 00177 - Formulário Notificação De Receita ''B" Azul

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: BLOCO

Situação: HOMOLOGADO em 05/11/2020

Homologado para: M. B. DE SOUSA NETO, C.N.P.J. nº

01.014.706/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,400 (Dez Reais e Quarenta Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 05 de novembro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO EIRELI, situada na Rua Maneco Rego, nº 1129, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de novembro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Matricula nº 0000290/2019

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade n° 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolvem registrar os preços das empresas signatárias, vencedoras do Pregão Presencial nº 034/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie:

Nome empresarial: M. B. DE SOUSA NETOCNPJ nº: 01.014.706/0001-75Endereço: RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Pedreiras MA(DDD) Telefone: (98) 2108.6464 E-mail: graficamearim@gmail.comRepresentante Legal: Manoel Belmiro de Sousa NetoCPF nº: 508.545.003-59'd3rgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO'd3rgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 CONFECÇÃO DE BLOCO DE ANOTAÇÃO com 100 folhas BLOCO 3,300.00 13,600 44.880,00

timbrado com logomarca e endereço da unidade militar,

em papel tamanho a5, 75 g/mý, colado na extremidade

superior, com capa dura, logomarca da unidade na capa,

espaço interno para caneta, arte a ser definida no

momento da solicitação do serviço.

00002 CAPA DE PROCESSO 32x46 UNIDADE 5,000.00 1,520 7.600,00

tamanho 32x46 cm impressão 1x0 cores papel ap 60 kg

00003 CARTÃO-CONVITE: material papel couchê UNIDADE 6,600.00 1,600 10.560,00

altura 19 cm, largura 24 cm, gramatura 250 g/m2,

características adicionais impressão offset 4/1, 01

dobra

00004 CERTIFICADO FORMULÁRIO: tamanho 21x30cm UNIDADE 5,100.00 1,040 5.304,00

impressão 4x1 com papel ap 60gr

00005 CHACHÁS COM CORDÃO UNIDADE 5,100.00 0,740 3.774,00

tamanho 12x16cm impressão 4x0 cores papel supremo 250g

00006 FOLDER TAMANHO 21X30CM UNIDADE 8,800.00 0,310 2.728,00

Impressão 4x4 Cores Papel Couchê 60 Gr Para 10 Eventos

00007 Cartaz: Tamanho 46x64cm UNIDADE 7,800.00 0,500 3.900,00

Impressão Em Policromia 4x0 Cores Papel Couchê 60gr

Para 10 Eventos

00008 Panfleto formulário tam.15x21cm UNIDADE 7,800.00 0,340 2.652,00

Impressão Em Policromia 4x4 Cores Papel Couchê Para

Eventos

00009 Formulário recibo 100x1 BLOCO 2,300.00 8,000 18.400,00

Formulário 100x1 Via Tamanho 15x21cm Impressão 1x0 Com

Papel Ap 24gr

00010 Envelopes Timbrados 26x36 UNIDADE 8,500.00 0,890 7.565,00

00011 Envelopes Timbrados 24x34 UNIDADE 8,500.00 0,960 8.160,00

00012 Envelopes Timbrados 20x28 UNIDADE 8,500.00 1,200 10.200,00

00013 Folheto: Formato: 100 X 210 Mm UNIDADE 7,800.00 0,240 1.872,00

Papel Couché Brilho Ou Fosco 170 G/Mý Impressão 4/4

Acabamento: Refile.

00014 Carimbo Automático: Auto Tintado Tamanho Pequeno ( UNIDADE 1,500.00 16,800 25.200,00

Nº20)

00015 Carimbo Automático: Auto Tintado Tamanho Médio (Nº UNIDADE 480.00 22,400 10.752,00

40)

00016 Carimbo Automático: Auto Tintado Tamanho Grande (N UNIDADE 360.00 38,400 13.824,00

º 60)

00017 Carimbo Pequeno UNIDADE 430.00 12,000 5.160,00

Base Em Madeira Envernizada: Cabo Em Plástico Ou

Madeira Com Indicador De Posição Para O Polegar E

Superfície De Impressão Em Resina Fotopolimérica,

Medindo Até 25x60mm, Com Texto De Até 3 Linhas.

00018 Carimbo Médio UNIDADE 320.00 15,200 4.864,00

Base Em Madeira Envernizada: Cabo Em Plástico Ou

Madeira Com Indicador De Posição Para O Polegar E

Superfície De Impressão Em Resina Fotopoliméríca,

Medindo De 26x60mm Até 40x85mm, Com Texto Contendo De 4

A 6 Linhas

00019 Carimbo Grande UNIDADE 160.00 18,400 2.944,00

Base Em Madeira Envernizada, Cabo Em Plástico Ou

Madeira Com Indicador De Posição Para O Polegar E

Superfície De Impressão Em Resina Fotopolimérica,

Medindo De 41x85mm Até 50x100mm, Com Texto Contendo De

7 A 10 Linhas.

00020 Cartaz: Tamanho 32x46cm UNIDADE 7,800.00 0,720 5.616,00

Impressão Em Policromia 4x0 Cores Com Papel Couchê 60gr

00021 Diagramação E Impressão Informativo UNIDADE 2,900.00 1,200 3.480,00

Formulário Com 08 Paginas Tamanho 21x30cm (Fechado)

Impressão 4x4

00022 Apostilhas Informativas: Tamanho 32x46 Cm - Marca. UNIDADE 3,400.00 2,560 8.704,00

: ,

Impressão 1x0 Cores Papel Ap 60kg

00023 Bloco De Refeição Papel 75g. 20x6 Cm UNIDADE 3,300.00 1,190 3.927,00

Pontilhado Em 5 Cm. Bl C/100

00024 Ventarola: 28cm X 20cm UNIDADE 5,000.00 1,100 5.500,00

Papel Couchê 300g/Mý, Brilhoso, Impressão 4x4 Cores,

Verniz Total Brilho Frente, Corte E Vinco Padrão

00025 Requisição De Material: Formulário 50x2 Vias UNIDADE 3,300.00 1,130 3.729,00

Tamanho 15x21 Cm Impressão 1x0 Com Papel Ap 20gr Super

Bond

00026 Bloco 50x1 De Saida De Almoxarifado UNIDADE 1,000.00 0,810 810,00

Tamanho Aproximado 29 X 21 Cm

00027 Cartilha Lei Maria Da Penha Fls+Capa Papel Couchê UNIDADE 500.00 12,000 6.000,00

00028 Cartinha Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente UNIDADE 800.00 12,000 9.600,00

Fls+ Capa Papel Couche

00029 Bloco De História Escolar BLOCO 200.00 15,200 3.040,00

Formulário Tamanho 21x30cm Impressão 1x1 Com Papel Ap

24kg

00030 Bloco De Ficha De Matrícula BLOCO 200.00 15,200 3.040,00

00031 Capa De Dossiê Do Aluno UNIDADE 2,000.00 1,440 2.880,00

Tamanho 32x46cm Impressão 1x0 Cores Papel Ap 60kg

00032 Bloco De Ficha Individual Do Aluno BLOCO 5,600.00 15,200 85.120,00

Formulário Tamanho 21x30cm Impressão 1x1 Com Papel Ap

24kg 12,85

00033 Bloco De Ficha Individual Do Aluno (COTA RESERVADA BLOCO 1,400.00 15,200 21.280,00

)

Formulário Tamanho 21x30cm Impressão 1x1 Com Papel Ap

24kg 12,85

00034 Diário De Classe Educação Infantil UNIDADE 300.00 6,400 1.920,00

Tamanho 22,5x32cm (Fechado) Capa Em Papel Ap 40kg

Impressão 4x1 Cores Miolo Com 72 Paginas Em Papel Ap 24

Kg Impressão 1x1 Cor Acabamento

00035 Diário De 1ø Ao 5ø Ano UNIDADE 600.00 8,000 4.800,00

Tamanho 22,5x321cm (Fechado) Capa Em Papel Ap 40kg

Impressão 4x1 Cores Miolo Com 88 Paginas Em Papel Ap