| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20260073/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 01.459.313/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (HIGIENE, LIMPEZA GERAL, COPA E COZINHA, ETC.), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 R$ 15.268,86 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1824 | |
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20260118/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME 01.701.452/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
31/03/2026 R$ 47.763,20 |
31/03/2026 31/03/2027 VIGENTE |
1821 | ||
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20260113/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M. DO A. G. SILVA COMERCIO 08.147.297/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
31/03/2026 R$ 25.993,10 |
31/03/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 1816 | |
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20260108/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 01.459.313/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
30/03/2026 R$ 45.558,75 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 1811 | |
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0001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
11/04/2026 R$ 0,00 |
11/04/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/04/2026 | 1806 | |
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0001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
11/04/2026 R$ 0,00 |
11/04/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/04/2026 | 1804 | |
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20260140/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350 29.798.371/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (SELF-SERVICE E TIPO QUENTINHA), BUFFET, COQUETEL, LANCHES E SALGADOS EM GERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
24/04/2026 R$ 27.935,75 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | 1794 | |
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1º(PRIMEIRO)/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 R$ 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | 1784 | |
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20260068/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 R$ 38.858,69 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1778 | |
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20260042/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA ***895233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.734,18 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1774 | |
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20260052/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA ***290137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.948,16 |
03/02/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1773 | |
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20260051/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA ***110530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 0,00 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1772 | |
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20260050/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA ***772837-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.948,57 |
03/02/2025 03/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1771 | |
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20260049/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ***205632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.007,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1770 | |
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20260048/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS ***554030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.908,82 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1769 | |
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20260047/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDE FERREIRA QUEIROZ ***261035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.970,17 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1768 | |
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20260046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSINALDO DE JESUS COSTA ***893635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.929,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1767 | |
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20260045/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA ***703233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.782,96 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1766 | |
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20260044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO ***098431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.914,82 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1765 | |
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20260043/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONILSON PAIVA DA SILVA ***263732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.791,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1764 | |
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20260041/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS ***301631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.978,63 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1763 | |
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20260040/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA ***940338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 38.041,14 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1762 | |
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20260039/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ***897132-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.878,96 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1761 | |
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20260038/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCELIR SILVA SOARES ***485135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.940,34 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1760 | |
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20260037/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN SANTOS GOMES SALES ***456315-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.614,44 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1759 | |
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20260036/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES ***979639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.952,75 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1758 | |
|
20260035/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA ***262033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.968,07 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1757 | |
|
20260034/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE DA SILVA ***969632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.927,30 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1756 | |
|
20260033/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA ***368336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.538,44 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1755 | |
|
20260032/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃO ***446631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.798,23 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1754 | |
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20260030/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO ***775339-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.996,74 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1753 | |
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20260031/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALEILMA COSTA DE PINHO ***610139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 R$ 39.082,47 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1752 | |
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20250497/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, |
27/08/2026 R$ 20.222,79 |
27/08/2025 27/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2026 | 1751 | |
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20250521/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
11/09/2025 R$ 142.751,00 |
11/09/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1748 | |
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20250519/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
11/09/2025 R$ 37.339,00 |
11/09/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1746 | |
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20250505/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/09/2025 R$ 12.719,80 |
04/09/2025 04/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/09/2025 | 1738 | |
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20250595/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALECIO FERREIRA ROCHA ***548633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/10/2025 R$ 34.406,16 |
03/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | 1717 | |
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20250603/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS LIMA DINIZ ***244533-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/10/2025 R$ 57.254,86 |
03/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | 1716 | |
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001/CCE/001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G LOPES DA SILVA LTDA 10.292.042/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
25/07/2025 R$ 950.679,81 |
25/07/2025 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/07/2025 | 1715 | |
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20250597/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS ***295630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/10/2025 R$ 34.026,00 |
03/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | 1710 |
