| 03 | 29/05/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar: | 2023 | EDITAL |
| | 29/05/2023 | | 2023 | TABELA |
| 012 | 12/05/2023 | Prefeitura Municipal de Lima Campos MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA. | 2022 | EDITAL |
| | 28/03/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 09/03/2023 | Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | EDITAL |
| | 26/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 20/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 20/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/11/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/11/2022 | EDITAL SEMJUV Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. I GINCANA DA JUVENTUDE: PROTAGONISMO, VOZ E EXPRESSÃO DO JOVEM LIMACAMPENSE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 25/10/2022 | Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA. | 2022 | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| 001 | 06/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 2022 | EDITAL |
| | 29/07/2022 | SIOPS 3º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| 1 | 14/06/2022 | PLANO MUNICIPIAL DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | SIOPS 2º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| | 30/03/2022 | SIOPS 1º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| | 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 15/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANUAL (EDUCAÇÃO E SAUDE) GERAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/03/2021 | FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 | 2021 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| | 11/03/2021 | A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/01/2021 | PROCESSO Nº 4485_2017 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 31/01/2021 | PROCESSO 3878_2014 | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/01/2021 | PROCESSO 3770_2017 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 01 | 02/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 27/04/2016 | Processo n.º 3999/2012-TCE | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 05/08/2015 | Processo nº 3754/2011-TCE | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 343 | 23/05/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Á 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 679 | 02/12/2014 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 21/05/2014 | Processo nº 2545/2010TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/03/2013 | Processo n. º 2895/2009-TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/03/2011 | Processo n.º: 3003/2008 -TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/01/2010 | Processo: 3199/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/08/2008 | Processo n.º: 3270/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/04/2007 | Processo n. º 9659/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |