| | 02/04/2025 | Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, declara que não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei, nos dos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). | 2025 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DE EDUCAÇÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL CONTROLE INTERNO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/11/2024 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 333/2024 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Lima Campos, Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das Contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Lima Campos/MA. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão. | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 25/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 25/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 26/07/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/07/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/04/2024 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Lima Campos /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 03/04/2024 | Relatório Anual de Gestão da Saúde 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/03/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 05/03/2024 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 23/02/2024 | | 2024 | TABELA |
| | 15/02/2024 | | 2024 | TABELA |
| | 07/02/2024 | | 2024 | TABELA |
| | 06/02/2024 | | 2024 | TABELA |
| | 11/10/2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO PERÍODO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS /MA, NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 11/10/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 10/09/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Lima Campos /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 10/09/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 412/2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172, inciso I, da Constituição do Estado do Maranhão e o art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), decide, em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, acolhida a manifestação do Ministério Público de Contas: a) emitir parecer prévio pela aprovação das contas de governo do Município de Lima Campos/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Jailson Fausto Alves (Prefeito), com fundamento no art. 1º, inciso I, c/c o art. 8º, § 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), considerando que o Relatório de Instrução nº 292/2022 não aponta mácula na execução do orçamento do município e nos resultados gerais do exercício, indicando a observância das normas constitucionais e legais norteadoras da gestão pública; b) enviar à Câmara Municipal de Lima Campos/MA, em cinco dias, após o trânsito em julgado, uma via original deste parecer prévio, para a deliberação prevista no § 2º do art. 31 da Constituição Federal. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 03 | 29/05/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar: | 2023 | EDITAL |
| | 29/05/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 24/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 292/2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, I, da Constituição Estadual e os arts. 1.º, I, da Lei n.º 8.258, de 06 de junho de 2005, decide, por unanimidade, em sessão ordinária do pleno, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, acolhendo o Parecer n.º 182/2023/GPROC2, do Ministério Público de Contas: 1) emitir Parecer Prévio pela aprovação das contas anuais do Prefeito de Lima Campos/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Jailson Fausto Alves, em razão de o Balanço Geral do Município representar, adequadamente, as posições financeiras, orçamentárias, contábil e patrimonial do Município, em 31 de dezembro de 2020, refletindo a observância dos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, em especial o cumprimento dos limites mínimos constitucionais dos recursos aplicados nas áreas de educação, saúde e pessoal, com fundamento nos arts. 1.º, I, e 8.º, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 012 | 12/05/2023 | Prefeitura Municipal de Lima Campos MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA. | 2022 | EDITAL |
| | 19/04/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 206/2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o artigo 172, inciso I, da Constituição do Estado do Maranhão e o artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), decide, por unanimidade, em sessão plenária ordinária, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 130/2023 do Ministério Público de Contas, emitir parecer prévio pela aprovação das contas anuais do Prefeito do Município de Lima Campos, Senhor Jailson Fausto Alves, exercício financeiro de 2018, em razão da ausência de irregularidades, revelando a plena observância dos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 28/03/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 09/03/2023 | Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | EDITAL |
| | 26/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 20/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 20/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/11/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/11/2022 | EDITAL SEMJUV Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. I GINCANA DA JUVENTUDE: PROTAGONISMO, VOZ E EXPRESSÃO DO JOVEM LIMACAMPENSE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 25/10/2022 | Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA. | 2022 | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| | 28/09/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 218/2022 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Lima Campos/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Jailson Fausto Alves - Prefeito. Parecer prévio pela aprovação das contas. | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 06/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 2022 | EDITAL |
| | 29/07/2022 | SIOPS 3º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| 1 | 14/06/2022 | PLANO MUNICIPIAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | SIOPS 2º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| | 30/03/2022 | SIOPS 1º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| | 16/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 21/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - GERAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANUAL (EDUCAÇÃO E SAUDE) GERAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 22/04/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/03/2021 | FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 | 2021 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| | 11/03/2021 | A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/01/2021 | PROCESSO Nº 4485_2017 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 31/01/2021 | PROCESSO 3878_2014 | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/01/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2021 | PROCESSO 3770_2017 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/12/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/04/2020 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 02/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 27/04/2016 | Processo n.º 3999/2012-TCE | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 05/08/2015 | Processo nº 3754/2011-TCE | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 679 | 02/12/2014 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 21/05/2014 | Processo nº 2545/2010TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/03/2013 | Processo n. º 2895/2009-TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/03/2011 | Processo n.º: 3003/2008 -TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/01/2010 | Processo: 3199/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/08/2008 | Processo n.º: 3270/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/04/2007 | Processo n. º 9659/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |