| | 08/04/2024 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Lima Campos /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 05/03/2024 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/10/2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO PERÍODO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS /MA, NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 11/10/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 10/09/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Lima Campos /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 10/09/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 03 | 29/05/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar: | 2023 | EDITAL |
| 012 | 12/05/2023 | Prefeitura Municipal de Lima Campos MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA. | 2022 | EDITAL |
| | 28/03/2023 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 09/03/2023 | Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | EDITAL |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/11/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/11/2022 | EDITAL SEMJUV Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. I GINCANA DA JUVENTUDE: PROTAGONISMO, VOZ E EXPRESSÃO DO JOVEM LIMACAMPENSE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 06/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 2022 | EDITAL |
| | 29/07/2022 | SIOPS 3º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| 1 | 14/06/2022 | PLANO MUNICIPIAL DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | SIOPS 2º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| | 30/03/2022 | SIOPS 1º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| | 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 15/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANUAL (EDUCAÇÃO E SAUDE) GERAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/03/2021 | FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 | 2021 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| | 11/03/2021 | A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/01/2021 | PROCESSO Nº 4485_2017 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 31/01/2021 | PROCESSO 3878_2014 | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/01/2021 | PROCESSO 3770_2017 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 01 | 02/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 27/04/2016 | Processo n.º 3999/2012-TCE | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 05/08/2015 | Processo nº 3754/2011-TCE | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 343 | 23/05/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Á 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 679 | 02/12/2014 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 21/05/2014 | Processo nº 2545/2010TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/03/2013 | Processo n. º 2895/2009-TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/03/2011 | Processo n.º: 3003/2008 -TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/01/2010 | Processo: 3199/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/08/2008 | Processo n.º: 3270/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/04/2007 | Processo n. º 9659/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |